{"id":24406,"date":"2025-07-12T12:00:00","date_gmt":"2025-07-12T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=24406"},"modified":"2025-07-15T07:59:55","modified_gmt":"2025-07-15T10:59:55","slug":"pl-dos-portos-setores-tentam-consenso-antes-da-tramitacao-do-projeto-na-comissao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pl-dos-portos-setores-tentam-consenso-antes-da-tramitacao-do-projeto-na-comissao-especial\/","title":{"rendered":"PL dos Portos: Setores tentam consenso antes da tramita\u00e7\u00e3o do projeto na comiss\u00e3o especial"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados instalou na \u00faltima quarta-feira (9) a comiss\u00e3o especial que vai analisar o\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=593a42fc46&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL (Projeto de Lei) 733\/2025<\/a>, que atualiza a Lei dos Portos (12.815\/2013). Um dos pontos em discuss\u00e3o \u00e9 a exclusividade dos trabalhadores portu\u00e1rios. O relator do texto, deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), afirmou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a expectativa \u00e9 de que o conte\u00fado j\u00e1 chegue \u00e0 comiss\u00e3o com consenso entre o setor patronal e os trabalhadores. \u201cN\u00e3o acho que a comiss\u00e3o especial v\u00e1 precisar arbitrar nisso\u201d, declarou Maia, que s\u00f3 dar\u00e1 in\u00edcio aos trabalhos do colegiado ap\u00f3s o recesso parlamentar.<br><br>Durante a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o\u00a0\u2013 em contraste com o clima mais tenso registrado na apresenta\u00e7\u00e3o do texto, em outubro de 2024 \u2013, o ambiente entre representantes dos trabalhadores e do setor empresarial foi de cordialidade.\u00a0<br><br>O presidente da FNE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estivadores), Jos\u00e9 Adilson Pereira, confirmou que o acordo entre os dois setores est\u00e1 pr\u00f3ximo de uma conclus\u00e3o. Segundo ele, a exclusividade dos trabalhadores portu\u00e1rios, principal ponto de diverg\u00eancia, est\u00e1 sendo negociada diretamente pelas categorias. \u201cTemos que acordar de uma forma que v\u00e1 nos proteger\u201d, pontuou.<br><br>A expectativa \u00e9 de que uma reuni\u00e3o entre a Fenop (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Opera\u00e7\u00f5es Portu\u00e1rias) e as federa\u00e7\u00f5es trabalhistas ocorra no pr\u00f3ximo dia 24, com o objetivo de finalizar o texto substitutivo que dever\u00e1 ser votado pela comiss\u00e3o especial. Nos dias 30 e 31 de julho, os trabalhadores devem se reunir\u00a0em Bras\u00edlia\u00a0para discutir o tema. Ap\u00f3s o evento, federa\u00e7\u00f5es trabalhistas e empresariais devem formalizar os acordos em documento.<br><br>O presidente da Fenop, S\u00e9rgio Aquino, afirmou que a entidade sempre acreditou na negocia\u00e7\u00e3o e no di\u00e1logo. Segundo ele, as tentativas de avan\u00e7o nesse sentido come\u00e7aram em 2021. Ap\u00f3s o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de trabalho, em 2024, as conversas foram retomadas em dezembro. A Fenop representa todo o setor empresarial portu\u00e1rio e, de acordo com Aquino, qualquer acordo firmado contar\u00e1 com o apoio do segmento.<br><br>Entre os pontos em negocia\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a proposta de revis\u00e3o das regras de contrata\u00e7\u00e3o por meio de um programa social \u2013 \u201cuma esp\u00e9cie de PDV (Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria) para trabalhadores avulsos\u201d, explicou Aquino.<br><br>A proposta de cria\u00e7\u00e3o da EPTP (Empresa Prestadora de Trabalho Portu\u00e1rio), que substituiria o OGMO (\u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra), tende a ser retirada do texto pelo colegiado. Segundo um dos integrantes da comiss\u00e3o, nenhuma medida que obrigue a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores portu\u00e1rios deve ser aprovada.\u00a0<br><br>\u201cOs funcion\u00e1rios ser\u00e3o contratados de forma avulsa ou por multimodalidade. Ou seja, quem \u00e9 estivador ou profissional de capatazia poder\u00e1 exercer diversas fun\u00e7\u00f5es&#8221;, disse uma fonte.<br><br><strong>Compet\u00eancias<\/strong><br>Interlocutores ouvidos pela reportagem afirmam que a retirada de compet\u00eancias do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), com transfer\u00eancia para a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo tratada pelos interlocutores do texto. A orienta\u00e7\u00e3o do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, \u00e9 aguardar o andamento da tramita\u00e7\u00e3o para que o Pal\u00e1cio do Planalto atue em defesa da pasta.<br><br>De acordo com o relator, a comiss\u00e3o s\u00f3 deve iniciar seus trabalhos ap\u00f3s o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho.\u00a0Maia pretende apresentar um plano de trabalho para a vota\u00e7\u00e3o, com foco no di\u00e1logo.\u00a0<br><br>A comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m dever\u00e1 realizar audi\u00eancias p\u00fablicas para debater os principais pontos do texto, al\u00e9m de visitas t\u00e9cnicas. Portos como os de Santos, Rio de Janeiro e Salvador devem receber reuni\u00f5es da comiss\u00e3o como parte das atividades de an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A C\u00e2mara dos Deputados instalou na \u00faltima quarta-feira (9) a comiss\u00e3o especial que vai analisar o\u00a0PL (Projeto de Lei) 733\/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815\/2013). Um dos pontos em discuss\u00e3o \u00e9 a exclusividade dos trabalhadores portu\u00e1rios. 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