{"id":24520,"date":"2025-07-11T18:16:49","date_gmt":"2025-07-11T21:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=24520"},"modified":"2025-07-14T13:26:08","modified_gmt":"2025-07-14T16:26:08","slug":"relator-da-lei-da-reciprocidade-arnaldo-jardim-diz-que-ferramenta-so-deve-ser-usada-em-ultima-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-da-lei-da-reciprocidade-arnaldo-jardim-diz-que-ferramenta-so-deve-ser-usada-em-ultima-instancia\/","title":{"rendered":"Relator da Lei da Reciprocidade, Arnaldo Jardim diz que ferramenta s\u00f3 deve ser usada em \u00faltima inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica na C\u00e2mara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse nesta sexta-feira (11) que a ferramenta deve ser utilizada apenas em \u00faltima inst\u00e2ncia ap\u00f3s o tarifa\u00e7o anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio esgotar antes todas as formas de negocia\u00e7\u00e3o. Maturidade, di\u00e1logo, iniciativa com responsabilidade. Pol\u00edtica \u00e9 a arte de encontrar caminhos \u2013 e ela \u00e9, mais do que nunca, necess\u00e1ria\u201d, disse o parlamentar em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais. Para ele, o Brasil deve exercer as negocia\u00e7\u00f5es \u201cao limite\u201d para reverter a taxa\u00e7\u00e3o dos produtos brasileiros no solo americano em 50% a partir de agosto.<\/p>\n\n\n\n

A medida atingir\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de carne bovina, suco de laranja e caf\u00e9, por exemplo. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 avisou que, se as conversas falharem, poder\u00e1 aplicar a regra da reciprocidade nas trocas com os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Sancionada em abril deste ano por Lula, a Lei 15.122\/2025 estabelece crit\u00e9rios para a suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais, investimentos e obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual, como resposta a medidas unilaterais adotadas por pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos que impactem negativamente a competitividade internacional do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, as importa\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os americanos que chegam ao pa\u00eds podem ficar mais caras.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da ApexBrasil (Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos), Jorge Viana, foi na mesma linha de Arnaldo. Ele defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo como prioridade e alertou que a ado\u00e7\u00e3o de medidas \u201cmais extremas”, como a reciprocidade e recorrer \u00e0 OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio), s\u00f3 deve ser feita no \u00faltimo caso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas eu elogiaria o Congresso brasileiro por ter dado esse instrumento para o Brasil de poder adotar a reciprocidade. Mas antes disso, eu acho que temos que apostar no di\u00e1logo e no entendimento\u201d, afirmou Viana.<\/p>\n\n\n\n

Ele ressaltou tamb\u00e9m que o com\u00e9rcio bilateral tem sido historicamente positivo para os Estados Unidos, diferentemente do que afirma Trump. \u201cNos \u00faltimos 15 anos, gerou mais de US$ 400 bilh\u00f5es de saldo para os Estados Unidos”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Na quinta-feira (10), o presidente da APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), Anderson Pomini, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que a ado\u00e7\u00e3o da reciprocidade poderia afetar a opera\u00e7\u00e3o do maior porto da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque o com\u00e9rcio exterior brasileiro tem como caracter\u00edstica a exporta\u00e7\u00e3o de commodities e a importa\u00e7\u00e3o de produtos industrializados, que possuem maior valor agregado. Por isso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria \u2013 especialmente no setor de cont\u00eaineres, onde Santos lidera nacionalmente \u2013 seria mais impactada caso o Brasil decida taxar os produtos norte-americanos do que com a taxa\u00e7\u00e3o dos produtos brasileiros pelos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos informou que est\u00e1 acompanhando os desdobramentos do an\u00fancio de Trump. Para a pasta, a quest\u00e3o das cargas nos portos brasileiros \u00e9 um problema pontual, restrito \u00e0queles terminais com maior volume destinado aos EUA, n\u00e3o chegando a comprometer a efici\u00eancia da movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos muita confian\u00e7a de que, por meio do di\u00e1logo entre os governos brasileiro e americano, vamos buscar o caminho do entendimento e de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.<\/p>\n\n\n\n

Impacto no Esp\u00edrito Santo<\/strong>
No caso do Esp\u00edrito Santo \u2013 que, em 2024, destinou 28,6% de suas exporta\u00e7\u00f5es aos Estados Unidos \u2013 o presidente da Findes (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Esp\u00edrito Santo), Paulo Baraona, acredita que, caso a aplica\u00e7\u00e3o da taxa de 50% sobre produtos brasileiros se concretize a partir de 1\u00ba de agosto, o estado poder\u00e1 sofrer impactos na sua competitividade.<\/p>\n\n\n\n

A federa\u00e7\u00e3o afirma que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar a magnitude dos efeitos, mas pondera que o an\u00fancio do governo americano amplia a incerteza no com\u00e9rcio global, podendo gerar a suspens\u00e3o de contratos previamente firmados entre importadores e exportadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo federal precisa abrir um di\u00e1logo que realmente traga tranquilidade ao setor produtivo. Acredito que haja espa\u00e7o para uma negocia\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica que resolva a situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Baraona \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Os principais itens exportados pelo estado s\u00e3o produtos de a\u00e7o, seguidos por rochas ornamentais, celulose, min\u00e9rio de ferro, caf\u00e9 e produtos de ferro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O relator da Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica na C\u00e2mara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse nesta sexta-feira (11) que a ferramenta deve ser utilizada apenas em \u00faltima inst\u00e2ncia ap\u00f3s o tarifa\u00e7o anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio esgotar antes todas as formas de 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