{"id":24580,"date":"2025-07-14T09:00:00","date_gmt":"2025-07-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=24580"},"modified":"2025-07-15T10:05:33","modified_gmt":"2025-07-15T13:05:33","slug":"governo-calcula-valor-teto-da-cde-entre-r-50-bi-e-r-55-bi-ao-ano-com-nova-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-calcula-valor-teto-da-cde-entre-r-50-bi-e-r-55-bi-ao-ano-com-nova-mp\/","title":{"rendered":"Governo calcula valor teto da CDE entre R$ 50 bi e R$ 55 bi ao ano com nova MP"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo calcula que o teto para o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), encargo que mais pesa nas contas de luz, deve ser de R$ 50 bilh\u00f5es a R$ 55 bilh\u00f5es, equivalente \u00e0 proje\u00e7\u00e3o feita para a CDE em 2026, disseram fontes \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Conforme estabelecido pela MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304\/2025<\/a>, publicada na sexta-feira (11), o valor de 2026 ser\u00e1 o teto do encargo nos pr\u00f3ximos anos.

A proje\u00e7\u00e3o, contudo, ainda \u00e9 extraoficial. Relatos de agentes do setor \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> apontam que o n\u00famero pode estar subestimado e que o or\u00e7amento da CDE em 2026 pode ser maior. Conta tamb\u00e9m o fato de que, j\u00e1 para 2025, a proje\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) \u00e9 que o or\u00e7amento da conta de subs\u00eddios chegue a R$ 49,2 bilh\u00f5es.<\/a>

De acordo com interlocutores, a proje\u00e7\u00e3o do governo conta com os efeitos da MP 1.300<\/a>, publicada em maio, que trata da reforma do setor el\u00e9trico. A MP tem efeito de aumento na CDE com a amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social. Por outro lado, reduz a proje\u00e7\u00e3o da CDE com o fim dos descontos nos fios de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o para consumidores das chamadas \u201cfontes incentivadas\u201d.

Portanto, a estimativa do governo \u00e9 que o valor fique est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a 2025. O or\u00e7amento da CDE deste ano ainda n\u00e3o foi aprovado, mas a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aumentou o valor de R$ 40,6 bilh\u00f5es para R$ 49,2 bilh\u00f5es. O processo est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o de diretoria desta ter\u00e7a-feira (15).

Conforme a MP 1.304, o que ultrapassar o teto estabelecido (ou seja, a CDE de 2026), ser\u00e1 arcado pelo novo \u201cencargo de complemento de recursos\u201d, a ser pago por alguns dos segmentos beneficiados pelos subs\u00eddios, como GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar), fontes incentivadas (como solar e e\u00f3lica), irriga\u00e7\u00e3o e outros. A MP excetua do pagamento os programas sociais, a CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis) e as distribuidoras de pequeno porte.

Aumento exponencial da CDE<\/strong>
Segundo interlocutores do governo, o teto criado pela MP 1.304 visa interromper o crescimento exponencial que a CDE sofreu desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2003. A conta de subs\u00eddios passou de R$ 1 bilh\u00e3o naquele ano para R$ 49,2 bilh\u00f5es em 2025 \u2013 conforme previs\u00e3o de t\u00e9cnicos da ANEEL. Ainda segundo dados da reguladora, a CDE representa, em m\u00e9dia, 15,8% da tarifa residencial.

Parte da alta est\u00e1 relacionada \u00e0 inclus\u00e3o da CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis), que subsidia os combust\u00edveis para gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica nos sistemas isolados, na CDE. Contudo, o aumento tamb\u00e9m tem sido atribu\u00eddo ao aumento dos subs\u00eddios das fontes incentivadas e da GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar) \u2013 hoje, as duas cifras que mais pesam no encargo, de acordo com dados da ANEEL.

Est\u00e3o inclu\u00eddos na CDE os seguintes subs\u00eddios:<\/p>\n\n\n\n