{"id":24755,"date":"2025-07-16T11:00:00","date_gmt":"2025-07-16T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=24755"},"modified":"2025-07-16T16:18:37","modified_gmt":"2025-07-16T19:18:37","slug":"debentures-relator-diz-que-vai-ouvir-setores-e-governo-e-avaliar-se-alta-de-tributacao-atrapalha-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/debentures-relator-diz-que-vai-ouvir-setores-e-governo-e-avaliar-se-alta-de-tributacao-atrapalha-mercado\/","title":{"rendered":"Deb\u00eantures: Relator diz que vai ouvir setores e governo e avaliar se alta de tributa\u00e7\u00e3o atrapalha mercado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Relator da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.303\/2025, que altera a tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudan\u00e7a no t\u00edtulo \u201crealmente atrapalha\u201d o setor de infraestrutura. \u201cPrimeiro, de forma nenhuma incidir sobre as deb\u00eantures que j\u00e1 foram lan\u00e7adas. Segundo, avaliar quanto isso realmente atrapalha\u201d, disse. A expectativa dele \u00e9 de apresentar o relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o mista da MP na primeira quinzena de setembro.&nbsp;<br><br>O colegiado foi instalado na ter\u00e7a-feira (15) no Congresso, que encaminha a \u00faltima semana de trabalhos antes do recesso parlamentar. De antem\u00e3o, a comiss\u00e3o definiu que far\u00e1 quatro audi\u00eancias p\u00fablicas em agosto, uma delas com o Minist\u00e9rio da Fazenda.<br><br>Uma ideia preliminar para a tramita\u00e7\u00e3o do texto foi apresentada pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmado no posto. A escolha por Calheiros foi bem recebida no setor de infraestrutura pela avalia\u00e7\u00e3o de que o nome pode fortalecer a posi\u00e7\u00e3o do ministro dos Transportes, Renan Filho, no colegiado.&nbsp;<br><br>Na semana passada, Renan falou publicamente que o aumento da tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures, como proposto na MP, vai encarecer financiamentos no mercado de infraestrutura e adiantou que defenderia uma revis\u00e3o da mudan\u00e7a dentro do governo.&nbsp;<br><br>Durante a sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) chamou aten\u00e7\u00e3o para o tema e pediu que o debate sobre a mudan\u00e7a nas deb\u00eantures tenha destaque dentro das audi\u00eancias que ser\u00e3o realizadas. \u201cTenho preocupa\u00e7\u00e3o concentrada com um aspecto s\u00f3, das deb\u00eantures particularmente, que se transformaram em grande fonte de financiamento da infraestrutura\u201d, disse Jardim.&nbsp;<br><br><strong>Emendas<\/strong><br>Segundo o texto da MP, que foi editada ap\u00f3s o Congresso reagir ao aumento do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) por decreto, o investidor pessoa f\u00edsica perder\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda na compra da deb\u00eanture e passar\u00e1 a pagar uma al\u00edquota de 5% sobre os rendimentos nas emiss\u00f5es feitas a partir de 2026. V\u00e3o manter o benef\u00edcio somente os t\u00edtulos emitidos e integralizados at\u00e9 31 de dezembro deste ano.&nbsp;<br><br>Para al\u00e9m disso, a MP tem potencial de elevar de 15% para 25% a al\u00edquota paga pelas empresas que compram esses t\u00edtulos. O aumento \u00e9 resultado do fim do regime de tributa\u00e7\u00e3o exclusiva na fonte.&nbsp;<br><br>At\u00e9 o momento, pelo menos 14 emendas foram apresentadas por parlamentares para reverter em parte ou integralmente a mudan\u00e7a nestes t\u00edtulos. Cinco delas, por exemplo, buscam definir que tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o afetadas pela nova tributa\u00e7\u00e3o as deb\u00eantures que est\u00e3o pendentes de emiss\u00e3o ou integraliza\u00e7\u00e3o, desde que a oferta p\u00fablica (etapa pr\u00e9via) tenha sido feita at\u00e9 o fim do ano.&nbsp;<br><br>\u201cSobretudo em projetos de vulto, \u00e9 comum que o financiador tenha se comprometido com o financiamento, cujos recursos \u2013 via integraliza\u00e7\u00e3o \u2013 esteja a depender de outras condi\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a evolu\u00e7\u00e3o f\u00edsica das obras. Nestes casos, o investidor j\u00e1 pactuou uma determinada taxa e j\u00e1 se comprometeu com recursos. Tais situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m deveriam estar blindadas das altera\u00e7\u00f5es fiscais promovidas pela medida provis\u00f3ria\u201d, afirmou o autor de uma das emendas, senador Wellington Fagundes (PL-MT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA Relator da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.303\/2025, que altera a tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse \u00e0&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA&nbsp;que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudan\u00e7a no t\u00edtulo \u201crealmente atrapalha\u201d o setor de infraestrutura. \u201cPrimeiro, de forma nenhuma incidir sobre as deb\u00eantures 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