{"id":24758,"date":"2025-07-17T17:18:49","date_gmt":"2025-07-17T20:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=24758"},"modified":"2025-07-18T14:27:26","modified_gmt":"2025-07-18T17:27:26","slug":"aps-diz-que-aporte-em-tunel-seco-demanda-ajuste-em-titularidade-do-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aps-diz-que-aporte-em-tunel-seco-demanda-ajuste-em-titularidade-do-projeto\/","title":{"rendered":"APS diz que aporte em t\u00fanel seco demanda ajuste em titularidade do projeto"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) solicitou ao governo de S\u00e3o Paulo a inclus\u00e3o de dois requisitos regulat\u00f3rios no edital do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1: que a obra retorne \u00e0 titularidade da autoridade portu\u00e1ria ao fim da concess\u00e3o \u2013 prevista para durar 30 anos \u2013 e o empreendimento tenha natureza dupla, ou seja, de infraestrutura vi\u00e1ria e mobilidade urbana.

Os pontos est\u00e3o sendo negociados pela APS a menos de dois meses da data marcada para o leil\u00e3o, em 5 de setembro. Segundo o presidente da autoridade portu\u00e1ria, Anderson Pomini, sem essas adequa\u00e7\u00f5es, o Porto de Santos n\u00e3o conseguir\u00e1 aplicar os recursos previstos para a obra.\u00a0

\u201cEssas s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para que o porto possa efetivar o aporte de 50%. […] N\u00f3s temos o nosso dinheiro aplicado em conta, reservado para isso. Isso torna a obra muito mais atraente\u201d, afirmou em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Pomini avalia que o pleito da autoridade portu\u00e1ria ao governo paulista, que est\u00e1 respons\u00e1vel por conduzir a licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deve atrasar o andamento do processo. Segundo ele, a republica\u00e7\u00e3o de itens relacionados aos sistemas t\u00e9cnicos n\u00e3o implica a reabertura de prazos.

A obra est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 5,96 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 4,96 bilh\u00f5es ser\u00e3o divididos igualmente entre o governo estadual e a APS, que representa o governo federal.

Para ele, as medidas s\u00e3o \u201cnaturais\u201d e n\u00e3o devem desestimular a participa\u00e7\u00e3o no certame. Segundo Pomini, as atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o da obra, o controle do patrim\u00f4nio p\u00fablico e a boa aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.

De acordo com o diretor-presidente da APS, as duas exig\u00eancias foram embasadas em dilig\u00eancias realizadas recentemente pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e pela Seges (Secretaria de Gest\u00e3o do Governo Federal). A APS j\u00e1 formalizou os pedidos ao governo paulista e solicitou reuni\u00f5es para discutir os ajustes no edital.

Pomini lembrou ainda\u00a0que outras altera\u00e7\u00f5es devem ser feitas, como ajustes finais ap\u00f3s an\u00e1lises que est\u00e3o sendo empreendidas pela\u00a0ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) e pelo\u00a0TCU.\u00a0

Interesse<\/strong>
Desde a publica\u00e7\u00e3o do edital, em 27 de fevereiro, representantes dos governos federal e estadual afirmam que o certame j\u00e1 atraiu diversos interessados. A Marquise Infraestrutura e a italiana Webuild, por exemplo, formaram um cons\u00f3rcio para disputar o leil\u00e3o. A Marquise j\u00e1 atua em obras no Brasil, enquanto a Webuild tem presen\u00e7a internacional.

Al\u00e9m dos requisitos rec\u00e9m-apresentados, a APS indicou a necessidade de ajustes que passaram a constar\u00a0no edital para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel seco. Empresas que apresentarem cronogramas com menor impacto nas opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias ter\u00e3o vantagem na avalia\u00e7\u00e3o. Crit\u00e9rios como menor impacto ambiental e habitacional tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados positivamente.

\u201cA empresa poder\u00e1 apresentar um tra\u00e7ado que evite um n\u00famero muito grande de desapropria\u00e7\u00f5es. Por isso, flexibilizamos o edital para que a pr\u00f3pria proponente, ao elaborar sua proposta, leve essas premissas em considera\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Pomini.

Outra diretriz estabelecida \u00e9 que, caso haja necessidade de desapropria\u00e7\u00f5es, as indeniza\u00e7\u00f5es aos moradores dever\u00e3o ser feitas com base no valor de mercado, e n\u00e3o no valor venal. A APS tamb\u00e9m levar\u00e1 em conta, na avalia\u00e7\u00e3o das propostas, medidas que prevejam a suspens\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na perimetral e os impactos sobre a linha f\u00e9rrea.

Revis\u00f5es no edital<\/strong>
O projeto de constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 \u00e9 um dos principais investimentos do Novo PAC. A obra foi alvo de disputa pol\u00edtica e de titularidade entre o governo federal e o governo de S\u00e3o Paulo. A inten\u00e7\u00e3o inicial era lan\u00e7\u00e1-la com o aval do TCU durante as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio do porto de Santos, em 2 de fevereiro, mas o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) atrasou o envio da documenta\u00e7\u00e3o para a ANTAQ.

Em janeiro deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos passou a falar em \u201cconverg\u00eancia\u201d entre o governo federal e o governador do estado, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP), para a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto. Com o avan\u00e7o da data, nos bastidores, a ideia do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo) como alternativa para autorizar o lan\u00e7amento do edital ficou vi\u00e1vel e a publica\u00e7\u00e3o foi feita pelo governo paulista.

Pelo lado federal, o projeto n\u00e3o chegou a ser analisado pela ANTAQ. Com a articula\u00e7\u00e3o liderada por S\u00e3o Paulo, o TCU declarou que abriria m\u00e3o da an\u00e1lise da proposta. A data inicial do leil\u00e3o\u00a0era 1\u00ba de agosto, mas, ap\u00f3s um roadshow realizado na Europa pelo ministro Silvio Costa Filho, pelo governador de S\u00e3o Paulo e por outros integrantes do governo, o certame foi remarcado para 5 de setembro. O edital ainda passa por essas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o secret\u00e1rio Rafael Benini, da SPI (Secretaria de Parcerias e Investimentos), afirmou em nota que os dois requisitos regulat\u00f3rios apontados como pendentes pela APS j\u00e1 est\u00e3o devidamente contemplados na documenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o patrocinada, publicada pelo Governo de S\u00e3o Paulo. \u201cO Conv\u00eanio de Delega\u00e7\u00e3o, que corresponde ao Anexo 25 do contrato da concess\u00e3o patrocinada, foi formalizado entre o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (representando o Governo Federal como delegante) e o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo (delegat\u00e1rio)\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a SPI, \u201cao t\u00e9rmino da delega\u00e7\u00e3o, o Estado de S\u00e3o Paulo tem a obriga\u00e7\u00e3o de devolver \u00e0 Uni\u00e3o todas as \u00e1reas do porto organizado e o pr\u00f3prio t\u00fanel, com exce\u00e7\u00e3o dos acessos urbanos e pr\u00e9dios de acesso. Importante destacar que essa devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o confere ao Estado qualquer direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o alinhamento entre a Uni\u00e3o e o Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 prev\u00ea que, ao final da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), o t\u00fanel, uma vez recebido da futura concession\u00e1ria, ser\u00e1 transferido ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Rafael Benini tamb\u00e9m afirmou que \u201ca avalia\u00e7\u00e3o das propostas no processo licitat\u00f3rio \u00e9 de exclusiva responsabilidade do Estado de S\u00e3o Paulo. O vencedor ser\u00e1 o proponente que apresentar a melhor proposta e atender integralmente a todos os requisitos definidos no edital\u201d, finalizou. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) solicitou ao governo de S\u00e3o Paulo a inclus\u00e3o de dois requisitos regulat\u00f3rios no edital do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1: que a obra retorne \u00e0 titularidade da autoridade portu\u00e1ria ao fim da concess\u00e3o \u2013 prevista para durar 30 anos \u2013 e o empreendimento tenha 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