{"id":24988,"date":"2025-07-21T08:00:00","date_gmt":"2025-07-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=24988"},"modified":"2025-07-21T16:53:00","modified_gmt":"2025-07-21T19:53:00","slug":"repactuacao-de-rodovias-governo-tenta-reduzir-custos-e-ampliar-acesso-a-dados-para-atrair-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/repactuacao-de-rodovias-governo-tenta-reduzir-custos-e-ampliar-acesso-a-dados-para-atrair-empresas\/","title":{"rendered":"Repactua\u00e7\u00e3o de rodovias: governo tenta reduzir custos e ampliar acesso a dados para atrair empresas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3ximo leil\u00e3o simplificado que testa o interesse do mercado por concess\u00f5es de rodovias repactuadas pode\u00a0incorporar mudan\u00e7as mais relevantes para tentar incentivar a competi\u00e7\u00e3o pelo ativo. Ser\u00e1 o caso da Fern\u00e3o Dias, trecho da BR-381 (MG\/SP) hoje administrado pela Arteris. Al\u00e9m dos ajustes definidos no acordo chancelado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em junho, o governo espera que o processo\u00a0tenha redu\u00e7\u00e3o de custos aos interessados que queiram estudar a concess\u00e3o para eventualmente entrar na disputa. A expectativa \u00e9 de que o procedimento competitivo simplificado\u00a0aconte\u00e7a em novembro.<br><br>Os primeiros leil\u00f5es simplificados de contratos repactuados na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos), realizados em maio e junho, n\u00e3o receberam propostas de outras empresas. Por isso as concess\u00f5es foram mantidas com a Motiva (antiga CCR) no caso da MSVia e com a EcoRodovias no trecho da Eco101. Mas o resultado n\u00e3o surpreendeu.\u00a0<br><br>Integrantes do Minist\u00e9rio dos Transportes e da ANTT argumentam que o processo de aprimoramento \u00e9 cont\u00ednuo diante do ineditismo do instrumento. Nesta semana, a ag\u00eancia aprovou a abertura da consulta p\u00fablica sobre o contrato remodelado da Fern\u00e3o Dias e o envio de sugest\u00f5es para\u00a0melhoria do processo competitivo no ambiente de\u00a0sandbox regulat\u00f3rio. As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas de 22 de julho a\u00a022 de agosto.\u00a0Os documentos podem ser acessados\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=d91bb381ee&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>.\u00a0<br><br>O relator, diretor-geral Guilherme Sampaio, explicou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>que ajustes poder\u00e3o ser absorvidos no edital da pr\u00f3pria BR-381 a depender das contribui\u00e7\u00f5es, embora a maioria das sugest\u00f5es deva mesmo ser estudada para os leil\u00f5es otimizados que vir\u00e3o em seguida: da Autopista Fluminense e da R\u00e9gis Bittencourt, ambas tamb\u00e9m da Arteris. \u201cAcredito que a\u00ed vamos conseguir ter altera\u00e7\u00f5es um pouco mais substanciais. \u00c9 um processo cont\u00ednuo de aperfei\u00e7oamento,\u00a0para realmente trazer uma higidez, uma seguran\u00e7a para ambas as partes, e tamb\u00e9m competitividade\u201d, disse Sampaio.\u00a0<br><br>Outro ambiente no qual o governo e a ANTT esperam discutir o tema \u00e9 no TCU. A SecexConsenso far\u00e1 um workshop no pr\u00f3ximo dia 4 para debater poss\u00edveis melhorias no processo competitivo dos contratos repactuados, com participa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios e ag\u00eancias, al\u00e9m do setor privado e academia. As remodelagens tamb\u00e9m est\u00e3o sendo feitas em aeroportos e ferrovias, mas nestes setores nenhum contrato repactuado foi testado no mercado at\u00e9 o momento.\u00a0<br><br><strong>Custos e transpar\u00eancia<\/strong><br>O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, explicou que um dos ajustes mais importantes que a pasta espera para as\u00a0pr\u00f3ximas competi\u00e7\u00f5es \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custo para quem quer estudar o projeto. Nos dois primeiros, da MSVia e da Eco101, as empresas interessadas em acessar o data room das concess\u00f5es precisavam desembolsar uma taxa, em valor que podia ser inibitivo, segundo Santoro.<br><br>\u201cA ideia \u00e9 deixar a ANTT gerenciando o data room&#8221;, disse \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA.<\/strong>\u00a0De modo geral, o n\u00famero 2 de Renan Filho acredita que o foco deve ser a transpar\u00eancia.\u00a0\u201cCada vez mais estamos\u00a0abrindo mais cedo no TCU as informa\u00e7\u00f5es do acordo\u201d, explicou Santoro. Esses\u00a0processos, com os ajustes em andamento, v\u00e3o se consolidar como um modelo para as repactua\u00e7\u00f5es acordadas na corte, na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio.<br><br>A solu\u00e7\u00e3o consensual da Fern\u00e3o Dias, relatada pelo ministro Bruno Dantas,\u00a0j\u00e1 saiu do TCU com uma mudan\u00e7a\u00a0em rela\u00e7\u00e3o aos primeiros certames simplificados. Como\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/repactuacao-da-fernao-dias-tera-ajuste-em-leilao-simplificado-para-aumentar-competitividade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a atual concession\u00e1ria ter\u00e1 de apresentar uma proposta fechada de desconto na tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio e seu lance s\u00f3 ir\u00e1 \u00e0 fase de disputa em viva-voz se o pre\u00e7o sugerido estiver numa faixa m\u00e1xima de 5% de diferen\u00e7a do valor da melhor oferta.\u00a0<br><br>Nos procedimentos que j\u00e1 foram a mercado, a operadora s\u00f3 precisaria ofertar algum des\u00e1gio na tarifa caso outro concorrente apresentasse um lance abaixo do valor previamente fixado. O plano \u00e9 que o novo formato tamb\u00e9m seja usado no processo da Fluminense, que teve aval do TCU no in\u00edcio do m\u00eas, e nas repactua\u00e7\u00f5es seguintes.\u00a0<br><br>Santoro contou que a pasta trabalha para fazer os procedimentos competitivos dessas duas rodovias da Arteris \u2013 Fern\u00e3o e Fluminense \u2013\u00a0em novembro, com a possibilidade de o contrato da R\u00e9gis Bittencourt ir ao mercado em dezembro.\u00a0<br><br>Se efetivamente vai haver competi\u00e7\u00e3o pelos ativos \u00e9 um ponto que tamb\u00e9m depende das condi\u00e7\u00f5es do mercado, avaliou o secret\u00e1rio. \u201cEspecialmente Fern\u00e3o e R\u00e9gis s\u00e3o dois ativos com potencial muito grande. Temos muitos leil\u00f5es\u00a0acontecendo e esses tamb\u00e9m concorrem com os demais. Ent\u00e3o a decis\u00e3o de entrar ou n\u00e3o vai ser de estrat\u00e9gia empresarial\u201d, afirmou.<br><br>O minist\u00e9rio n\u00e3o avalia, contudo, fazer altera\u00e7\u00f5es no prazo que o edital dos procedimentos simplificados d\u00e1 ao eventual novo operador para assumir a concess\u00e3o e iniciar o plano de obras. Segundo Santoro, uma altera\u00e7\u00e3o nesse sentido poderia desequilibrar as condi\u00e7\u00f5es no processo. \u201cPorque quem assume est\u00e1 comprando a SPE (Sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico). Ela\u00a0permanece\u201d, argumentou o secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O pr\u00f3ximo leil\u00e3o simplificado que testa o interesse do mercado por concess\u00f5es de rodovias repactuadas pode\u00a0incorporar mudan\u00e7as mais relevantes para tentar incentivar a competi\u00e7\u00e3o pelo ativo. 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