{"id":2504,"date":"2018-10-05T05:00:44","date_gmt":"2018-10-05T08:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=2504"},"modified":"2018-10-04T15:23:56","modified_gmt":"2018-10-04T18:23:56","slug":"problemas-de-competencia-regulatoria-podem-ser-resolvidos-na-aneel-diz-novo-diretor-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/problemas-de-competencia-regulatoria-podem-ser-resolvidos-na-aneel-diz-novo-diretor-geral\/","title":{"rendered":"Problemas de compet\u00eancia regulat\u00f3ria podem ser resolvidos na Aneel, diz novo diretor-geral"},"content":{"rendered":"
Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Andr\u00e9 Pepitone, acredita que seu principal desafio ser\u00e1 fazer com que o setor el\u00e9trico retome a confian\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o regulador. Para ele, alguns dos problemas da \u00e1rea s\u00e3o de compet\u00eancia regulat\u00f3ria e podem ser resolvidos diretamente ali.<\/p>\n

\u201cO pior cen\u00e1rio \u00e9 quando o agente vai procurar a solu\u00e7\u00e3o para os problemas do setor no Congresso Nacional ou no Judici\u00e1rio e n\u00e3o aqui na ANEEL, que \u00e9 a casa da regula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Pepitone em entrevista exclusiva\u00a0ao iNFRAEnergia<\/strong>, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, que comemora um ano.<\/p>\n

H\u00e1 um m\u00eas no cargo, Pepitone defendeu a retomada de grandes projetos hidrel\u00e9tricos com reservat\u00f3rios, que na vis\u00e3o dele podem ter seus impactos socioambientais mitigados a partir de uma maior intera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os envolvidos desde o invent\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA novidade agora \u00e9 promover essa discuss\u00e3o do ponto de vista integrado. Promovendo uma grande discuss\u00e3o e mostrando os benef\u00edcios a todos\u201d, disse ele em sua primeira entrevista exclusiva desde que tomou posse. A seguir, os principais trechos da conversa:<\/p>\n

Qual o primeiro item da sua agenda \u00e0 frente da ANEEL?<\/strong>
\nA primeira coisa, o primeiro desafio, \u00e9 resgatar a confian\u00e7a do setor na ag\u00eancia. \u00c9 importante destacar que eu assumi h\u00e1 um m\u00eas, e o ambiente de intera\u00e7\u00e3o do setor est\u00e1 um pouco fora da sua normalidade. Isso afeta as rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a entre os agentes. Precisamos de medidas concretas e com foco na solu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n

Eu diria que s\u00e3o tr\u00eas os pontos cruciais, priorit\u00e1rios da agenda, e o principal deles \u00e9 achar uma solu\u00e7\u00e3o para o GSF (risco hidrol\u00f3gico). O segundo ponto \u00e9 reequilibrar o MRE (Mecanismo de Realoca\u00e7\u00e3o de Energia), que hoje est\u00e1 desequilibrado; e o terceiro ponto \u00e9 a quest\u00e3o das tarifas. A ANEEL tem a fun\u00e7\u00e3o de anunciar a tarifa, ent\u00e3o fica com a ag\u00eancia todo o \u00f4nus do processo tarif\u00e1rio. Temos que buscar a\u00e7\u00f5es e medidas para contribuir concretamente com a redu\u00e7\u00e3o dessas tarifas.<\/p>\n

Como pretende resgatar a confian\u00e7a do setor?<\/strong>
\nO pior cen\u00e1rio \u00e9 quando o agente vai procurar a solu\u00e7\u00e3o para os problemas do setor no Congresso Nacional ou no Judici\u00e1rio e n\u00e3o aqui na ANEEL, que \u00e9 a casa da regula\u00e7\u00e3o. Com o resgate da confian\u00e7a do setor na ag\u00eancia poderemos iniciar esse ciclo virtuoso, para a retomada da normalidade que \u00e9 fundamental para o saneamento dessas quest\u00f5es estruturais que n\u00f3s estamos vivendo.<\/p>\n

Sobre o GSF, h\u00e1 uma emenda ao PL (projeto de lei) 77\/18, que prop\u00f5e uma solu\u00e7\u00e3o para o problema e tramita no Congresso… \u00a0<\/strong>
\nA expectativa \u00e9 que o projeto seja votado no dia 9 de outubro. Mas n\u00f3s tamb\u00e9m temos iniciativas aqui do ponto de vista da regula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o precisam de lei, que n\u00e3o precisam de decreto, e sim de um mero acordo do setor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, sabemos que a emenda que tramita no Legislativo prop\u00f5e uma solu\u00e7\u00e3o para o passado, e o problema tamb\u00e9m precisa ser corrigido daqui pra frente. N\u00f3s j\u00e1 estamos atentos a isso.<\/p>\n

O atraso nas linhas de transmiss\u00e3o, a antecipa\u00e7\u00e3o de garantia f\u00edsica de usina estruturante, a quest\u00e3o de como quantificar a importa\u00e7\u00e3o de energia e a gera\u00e7\u00e3o fora da ordem de m\u00e9rito, que ocorreu a partir de 2013, est\u00e3o sendo tratados.<\/p>\n

Agora, se n\u00e3o fizermos nada para resolver daqui para frente, em dois anos n\u00f3s vamos estar diante da mesma situa\u00e7\u00e3o, sentados nessa mesma mesa com esses mesmos n\u00fameros.<\/p>\n

Ent\u00e3o como resolver o futuro?<\/strong>
\nEstamos desenvolvendo com a nossa \u00e1rea t\u00e9cnica, conversando com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e a CCEE, e passa pelo reequil\u00edbrio estrutural do MRE. E afeta a forma de contratar a energia, se \u00e9 contrato por disponibilidade, ou o contrato por quantidade, que \u00e9 remunerado pela quantidade que o agente gera. A forma como o sistema est\u00e1 sendo despachado impacta em grande medida tamb\u00e9m nessa quest\u00e3o.<\/p>\n

Mas qual seria exatamente a proposta?<\/strong>
\nAssim que desdobrar esses trabalhos a gente conversa depois.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o muitos dos problemas do setor n\u00e3o precisam de mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para serem resolvidos?<\/strong>
\n\u00c9 claro que existem medidas que precisam de lei. Ou seja: tem que haver a discuss\u00e3o com o Congresso Nacional. E tem a\u00e7\u00f5es que precisam do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o poder concedente, via decreto.<\/p>\n

<\/p>\n

Mas existem a\u00e7\u00f5es imediatas que do ponto de vista regulat\u00f3rio d\u00e1 pra gente buscar uma solu\u00e7\u00e3o. Eu j\u00e1 te digo de imediato uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 no \u00e2mbito da compet\u00eancia regulat\u00f3ria: a quest\u00e3o dos subs\u00eddios.<\/p>\n

Se voc\u00ea olhar a conta de luz, considerando os impostos tamb\u00e9m, 40% \u00e9 compra de energia e 12% s\u00e3o os subs\u00eddios. Essas s\u00e3o as duas maiores parcelas da conta de luz.<\/p>\n

Quando eu fa\u00e7o a an\u00e1lise sem imposto, sem PIS\/Cofins e ICMS, a parcela de energia corresponde a 48% e a parcela do subs\u00eddio por 16%. Ent\u00e3o a gente tem que atacar essas duas frentes.<\/p>\n

O que pode ser feito em rela\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios?<\/strong>
\nEssa conta \u00e9 elevada e vem crescendo nos \u00faltimos tempos. Um quarto do valor dos subs\u00eddios \u00e9 para a \u00e1rea rural, e hoje temos um cadastro que precisa de atualiza\u00e7\u00e3o, precisamos saber se quem est\u00e1 l\u00e1 faz jus ao recebimento do subs\u00eddio. Para voc\u00ea ter uma ideia, de 2017 para 2018 teve um aumento de 13% no valor do subs\u00eddio para a \u00e1rea rural.<\/p>\n

Ent\u00e3o, uma atua\u00e7\u00e3o da ANEEL que pode ter efeito imediato \u00e9 exigir esse recadastramento. E ser\u00e1 exigido a partir de 2019. J\u00e1 houve o recadastramento do baixa renda, n\u00f3s fizemos isso recente. Tamb\u00e9m devemos ter um recadastramento dos que t\u00eam o benef\u00edcio para a irriga\u00e7\u00e3o e a aquicultura.<\/p>\n

E os subs\u00eddios para as fontes de gera\u00e7\u00e3o, qual o impacto?<\/strong>
\nFontes incentivadas \u00e9 uma outra discuss\u00e3o importante. Existem dois descontos. Um \u00e9 o da fonte, que paga a tarifa-fio de gera\u00e7\u00e3o. Isso em 2017 representou R$ 236 milh\u00f5es e em 2018 subiu para R$ 258 milh\u00f5es.<\/p>\n

E o outro desconto da fonte incentivada, que a lei confere, \u00e9 para quem compra dessa fonte, que tamb\u00e9m faz jus a 50% de desconto. E esse segundo desconto \u00e9 o que est\u00e1 se revelando por demais elevado.<\/p>\n

A\u00ed, temos que perguntar para a sociedade, para os parlamentares, se a concess\u00e3o desse subs\u00eddio ainda faz sentido. Hoje ele est\u00e1 garantido em lei, mas quem paga \u00e9 a sociedade.<\/p>\n

Qual o impacto em termos financeiros desse subs\u00eddio para o consumidor de fonte incentivada?<\/strong>
\nEm 2017 representou R$ 1,8 bilh\u00e3o e em 2018 subiu para R$ 2,9 bilh\u00f5es, um aumento de 57,6%. Esse valor \u00e9 rateado por todos os brasileiros e tem potencializado o crescimento da tarifa de energia.<\/p>\n

Chegou a hora de apresentar esses n\u00fameros para a sociedade e promover a discuss\u00e3o. O subsidio para estimular uma fonte a entrar na matriz \u00e9 natural e razo\u00e1vel para o momento. Mas quando a tecnologia est\u00e1 madura, ser\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio esse subs\u00eddio?<\/p>\n

\u00c9 importante colocar o desconto da fonte em quest\u00e3o porque hoje a tarifa de fio \u00e9 calculada de uma maneira simplificada. Ent\u00e3o a fonte de gera\u00e7\u00e3o, como ela conecta numa tens\u00e3o mais elevada, ela usa pouca rede, ent\u00e3o a tarifa dela \u00e9 baixa. J\u00e1 o consumidor, que conecta na baixa tens\u00e3o, usa bastante a rede ent\u00e3o por isso que a tarifa dele \u00e9 muito elevada.<\/p>\n

Essa diferen\u00e7a entre pouco uso e muito uso da rede justifica a diferen\u00e7a dos valores: de R$ 258 milh\u00f5es para R$ 2,9 bilh\u00f5es. E com o avan\u00e7o dessas fontes incentivadas no mercado livre, que tendem a expandir cada vez mais, a gente n\u00e3o tem o controle sobre isso.<\/p>\n

Com a escassez de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas, h\u00e1 a necessidade de mais gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica. \u00a0Dessa forma o peso da compra de energia na tarifa tende a ficar mais caro?<\/strong>
\nA gera\u00e7\u00e3o ultimamente avan\u00e7ou com fontes intermitentes. E com esse cen\u00e1rio hidrol\u00f3gico desfavor\u00e1vel, a gente est\u00e1 precisando das t\u00e9rmicas.<\/p>\n

N\u00f3s temos um parque t\u00e9rmico contratado com CVU (Custo Vari\u00e1vel Unit\u00e1rio) elevado. Ent\u00e3o seria uma boa pol\u00edtica p\u00fablica buscar a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmica, at\u00e9 para conviver com a intermit\u00eancia que est\u00e1 cada vez maior, com o CVU baixo.<\/p>\n

\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o importante do ponto de vista do planejamento: em vez da gente ficar contratando energia, a gente fazer a conta de tr\u00e1s para frente: eu pego a tarifa de energia, vejo o valor que quero chegar e diante desse valor eu fa\u00e7o o planejamento com as fontes que podem atender \u00e0quele valor.<\/p>\n

Como voc\u00ea enxerga a participa\u00e7\u00e3o da fonte hidrel\u00e9trica na matriz nacional, que vem perdendo espa\u00e7o ao longo do tempo? Al\u00e9m da crise h\u00eddrica, os \u00faltimos grandes projetos hidrel\u00e9tricos como os do Rio Madeira e Belo Monte t\u00eam problemas financeiros…<\/strong>
\nDe todo o potencial hidr\u00e1ulico existente no pa\u00eds, n\u00f3s exploramos apenas um ter\u00e7o. Tem um ter\u00e7o que n\u00e3o pode ser explorado por ser reserva ind\u00edgena ou \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. E o outro ter\u00e7o, que seria a fronteira a ser explorada, est\u00e1 todo na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Tivemos tr\u00eas projetos que abriram a fronteira da explora\u00e7\u00e3o na \u00e1rea amaz\u00f4nica. Esses projetos \u2013 Rio Madeira e Belo Monte \u2013 s\u00e3o extremamente exitosos do ponto de vista da engenharia.<\/p>\n

Agora, a modelagem financeira desses projetos \u00e9 desequilibrada. Belo Monte fez a repactua\u00e7\u00e3o do risco e est\u00e1 em um cen\u00e1rio melhor, mas as usinas do Madeira sofrem um desequil\u00edbrio. No caso de Santo Ant\u00f4nio, est\u00e3o com um desafio: conseguiram um aceno de reperfilamento da d\u00edvida pelo BNDES e agora t\u00eam uma decis\u00e3o de conselho a ser tomada.<\/p>\n

H\u00e1 espa\u00e7o na matriz energ\u00e9tica nacional para a retomada da constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas com grandes reservat\u00f3rios?<\/strong>
\nA gente entende que as usinas com reservat\u00f3rios t\u00eam papel importante para o Brasil. E dentre os benef\u00edcios das hidrel\u00e9tricas de grande porte a gente destaca a gera\u00e7\u00e3o de empregos; o custo baixo de gera\u00e7\u00e3o; a longevidade das instala\u00e7\u00f5es civis e eletromec\u00e2nicas, que exigem apenas eventuais recapacita\u00e7\u00f5es, e o fato de que mesmo ap\u00f3s a amortiza\u00e7\u00e3o dos investimentos as usinas continuam a produzir por baixo custo.<\/p>\n

Se de um lado existem quest\u00f5es como as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e reservas ind\u00edgenas, por outro lado o processo decis\u00f3rio que conduz a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos hidrel\u00e9tricos evoluiu bastante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada.<\/p>\n

Ent\u00e3o o desenvolvimento de hidrel\u00e9tricas de m\u00e9dio e grande porte evoluiu bastante. O desenvolvimento de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s (hidrel\u00e9trica de grande porte que teve o licenciamento recusado pelo Ibama) a gente entende que deve haver um grande debate com a sociedade mostrando todos os benef\u00edcios dessa fonte para a regi\u00e3o.<\/p>\n

A gente quer interagir com os \u00f3rg\u00e3os ambientais desde o invent\u00e1rio, para mitigar os impactos. Buscar os pontos cr\u00edticos na fase inicial e minimizar os problemas para viabilizar o investimento. A novidade agora \u00e9 promover essa discuss\u00e3o do ponto de vista integrado. Promovendo uma grande discuss\u00e3o e mostrando os benef\u00edcios a todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Andr\u00e9 Pepitone, acredita que seu principal desafio ser\u00e1 fazer com que o setor el\u00e9trico retome a confian\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o regulador. 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