{"id":25060,"date":"2025-07-21T11:00:00","date_gmt":"2025-07-21T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=25060"},"modified":"2025-07-22T10:23:19","modified_gmt":"2025-07-22T13:23:19","slug":"equipe-economica-do-governo-avalia-recompor-orcamento-de-agencias-reguladoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/equipe-economica-do-governo-avalia-recompor-orcamento-de-agencias-reguladoras\/","title":{"rendered":"Equipe econ\u00f4mica do governo avalia recompor or\u00e7amento das ag\u00eancias reguladoras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A equipe econ\u00f4mica do governo Lula discute a possibilidade de recompor o or\u00e7amento das ag\u00eancias reguladoras, segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O primeiro congelamento or\u00e7ament\u00e1rio do ano, feito em maio, tirou cerca de 25% da verba dos \u00f3rg\u00e3os reguladores ligados \u00e0 infraestrutura, levando \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, demiss\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o de atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O agravamento da situa\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas\u00a0fez com o que assunto chegasse \u00e0 JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), inst\u00e2ncia que re\u00fane os ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br>O tema foi debatido em encontro da JEO na semana passada. Ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o tomada sobre os montantes, mas o MPO (Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento) foi uma das pastas que se mostrou mais sens\u00edvel ao cen\u00e1rio das reguladoras. A restri\u00e7\u00e3o fiscal do governo federal n\u00e3o permite que as ag\u00eancias recebam um volume maior do que o previsto no in\u00edcio do ano, mas o esfor\u00e7o \u00e9 para que os \u00f3rg\u00e3os ao menos recuperem um or\u00e7amento mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do patamar de antes do corte feito em maio.\u00a0<br><br>As discuss\u00f5es acontecem enquanto o governo fecha os detalhes do pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, que ser\u00e1 divulgado em 22 de julho. Na ocasi\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica vai atualizar as proje\u00e7\u00f5es de cumprimento da meta fiscal e anunciar se precisar\u00e1 congelar mais recursos do or\u00e7amento, manter a restri\u00e7\u00e3o de maio (de R$ 31,3 entre bloqueio e contingenciamento), ou aliviar parte do corte.<br><br>Mesmo que precise manter o n\u00edvel de aperto, o governo pode reorganizar os cortes pela Esplanada no decreto que \u00e9 editado ao fim do m\u00eas e reorganiza a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a partir do relat\u00f3rio bimestral. \u00c9 l\u00e1 que o Executivo tem chance de eventualmente afrouxar o congelamento de \u00f3rg\u00e3os afetados em maio, como as ag\u00eancias reguladoras.<br><br>Pelo decreto de maio, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) foi afetada com uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 74,1 milh\u00f5es, de uma dota\u00e7\u00e3o inicial de R$ 298,6 milh\u00f5es. Na ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) o impacto foi de R$ 15,2 milh\u00f5es de um or\u00e7amento de R$ 61,2 milh\u00f5es. A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) teve\u00a0de sua dota\u00e7\u00e3o de R$ 120,8 milh\u00f5es contidos R$ 30 milh\u00f5es.<br><br>Na ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) a conten\u00e7\u00e3o foi de R$ 48,8 de um or\u00e7amento de R$ 194,8 milh\u00f5es. Nas ag\u00eancias ligadas ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia o corte da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) foi de R$ 38,6 milh\u00f5es dos R$ 155,6 milh\u00f5es previstos. A ANP tinha dota\u00e7\u00e3o de R$ 140,6 milh\u00f5es e teve contidos R$ 34,9 milh\u00f5es. J\u00e1 a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) teve bloqueados R$ 28,7 milh\u00f5es de sua dota\u00e7\u00e3o de R$ 115,8 milh\u00f5es.<br><br>Algumas das ag\u00eancias j\u00e1 conseguiram ter pelo menos uma parcela de seus\u00a0or\u00e7amentos recomposta\u00a0com aportes feitos pelos pr\u00f3prios minist\u00e9rios dos Transportes e de Portos e Aeroportos. Foram os casos da ANTT, com R$ 10 milh\u00f5es, e da ANAC e ANTAQ, cada uma com R$ 15 milh\u00f5es. Como\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mme-nao-tem-orcamento-para-repassar-a-aneel-anp-e-anm-dizem-fontes-do-governo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), contudo, n\u00e3o tinha previs\u00e3o de repassar verba para as ag\u00eancias vinculadas uma vez que a pasta tem tido dificuldades de arcar com o cumprimento de seus pr\u00f3prios compromissos financeiros.\u00a0<br><br>Com o agravamento do cen\u00e1rio, a ANP, por exemplo, anunciou na semana passada que vai fechar oito dos onze andares da sua sede no centro do Rio de Janeiro tr\u00eas vezes na semana a partir de 28 de julho.\u00a0<br><br><strong>Estrutural<\/strong><br>A preocupa\u00e7\u00e3o com as ag\u00eancias reguladoras ganhou for\u00e7a nas \u00faltimas semanas com uma s\u00e9rie de an\u00fancios de paralisa\u00e7\u00e3o de atividades. No Congresso, comiss\u00f5es pediram ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que fa\u00e7a uma auditoria sobre o or\u00e7amento desses \u00f3rg\u00e3os. Os parlamentares tamb\u00e9m passaram a discutir uma forma de encaminhar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73\/2025, que blindaria recursos das ag\u00eancias.<br><br>Para al\u00e9m do estado mais cr\u00edtico vivido neste momento, as reguladoras t\u00eam alertado que a queda na disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 observada ano a ano e se tornou um problema estrutural. A situa\u00e7\u00e3o reflete a agonia enfrentada pela Uni\u00e3o nos \u00faltimos anos. O aumento de despesas obrigat\u00f3rias tem consumido rapidamente o espa\u00e7o de discricionariedade do governo, disparando o alerta de que um shutdown da m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 pr\u00f3ximo.\u00a0<br><br>Na ANTT, por exemplo, se o or\u00e7amento que a ag\u00eancia recebeu em 2013 fosse corrigido pelo IPCA, o \u00f3rg\u00e3o teria neste ano R$ 623 milh\u00f5es, contra os R$ 234 milh\u00f5es que tem, de fato, dispon\u00edveis. \u201cTemos uma invers\u00e3o entre as tend\u00eancias. Enquanto aumentam as compet\u00eancias da ag\u00eancia de fiscalizar e\u00a0gerenciar recursos, n\u00f3s temos or\u00e7amento decrescente. Isso \u00e9 contraintuitivo. N\u00e3o faz sentido ter\u00a0aumento de escopo e redu\u00e7\u00e3o de recursos&#8221;, relatou o diretor Felipe Queiroz em audi\u00eancia na CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado no in\u00edcio do m\u00eas. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A equipe econ\u00f4mica do governo Lula discute a possibilidade de recompor o or\u00e7amento das ag\u00eancias reguladoras, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. 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