{"id":25136,"date":"2025-07-22T14:00:00","date_gmt":"2025-07-22T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=25136"},"modified":"2025-07-23T12:45:07","modified_gmt":"2025-07-23T15:45:07","slug":"portos-da-bahia-tem-proposta-de-concessao-que-mantem-estatal-na-gestao-de-terminais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/portos-da-bahia-tem-proposta-de-concessao-que-mantem-estatal-na-gestao-de-terminais\/","title":{"rendered":"Portos da Bahia t\u00eam proposta de concess\u00e3o que mant\u00e9m estatal na gest\u00e3o de terminais"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A proposta da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) para a concess\u00e3o dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilh\u00e9us, na Bahia, mant\u00e9m a estatal Codeba (Companhia das Docas da Bahia) na administra\u00e7\u00e3o dos terminais portu\u00e1rios j\u00e1 arrendados e passa para o futuro concession\u00e1rio a responsabilidade de cuidar dos acessos aquavi\u00e1rios e terrestres e dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o.<br><br>A empresa que for escolhida em leil\u00e3o para gerir esses ativos, administrando receitas e despesas,\u00a0por 35 anos tamb\u00e9m ganhar\u00e1 o direito a arrendar novas \u00e1reas no porto de Aratu-Candeias, atualmente n\u00e3o exploradas pela estatal, de acordo com os documentos apresentados para\u00a0consulta p\u00fablica\u00a0na segunda-feira (21) sobre o modelo de concess\u00e3o desses portos. \u00a0<br><br>A proposta marca a continuidade do processo de concess\u00e3o portu\u00e1ria no pa\u00eds, que come\u00e7ou com a Codesa (Companhia das Docas do Esp\u00edrito Santo), em 2022. A diferen\u00e7a \u00e9 que, dessa vez, a estatal foi mantida (na Codesa ela foi vendida ao concession\u00e1rio e liquidada) e vai seguir recebendo receitas dos arrendamentos existentes nesses portos.<br><br>O processo de concess\u00e3o no setor chegou a colocar como um dos alvos o porto de Santos (SP), o maior do pa\u00eds, no governo anterior. Mas a proposta foi descartada pela\u00a0atual gest\u00e3o, que indicou ser contr\u00e1ria\u00a0ao modelo de encerramento das estatais, mas n\u00e3o ao de passar os servi\u00e7os portu\u00e1rios ao setor privado num contrato de longo prazo.<br><br>Em outros portos, est\u00e3o sendo feitos estudos para a concess\u00e3o de partes dos servi\u00e7os, como o de dragagem, cuja primeira concess\u00e3o, no porto de Paranagu\u00e1 (PR), deve ter o edital publicado ainda neste semestre.<br><br><strong>Investimentos e \u00e1reas<\/strong><br>O projeto de concess\u00e3o para os tr\u00eas portos baianos prev\u00ea um capex total de R$ 1,6 bilh\u00e3o, em que a maior parte (75,5%) \u00e9 referente a\u00a0investimentos no porto de Salvador (R$ 1,240 bilh\u00e3o). Parcela relevante desse montante vai para as obras de dragagem. Na capital baiana, a meta de calado m\u00e1ximo operacional \u00e9 de chegar a 17 metros.\u00a0<br><br>L\u00e1, onde praticamente n\u00e3o existe espa\u00e7o para desenvolvimento de novos projetos, o concession\u00e1rio poder\u00e1 explorar as \u00e1reas de acessos aquavi\u00e1rio e terrestre, al\u00e9m da infraestrutura de atraca\u00e7\u00e3o \u2013 um ber\u00e7o \u00e9 para passageiros e outros quatro s\u00e3o destinados a cargas gerais e gran\u00e9is s\u00f3lidos.<br><br>Em Aratu-Candeias \u00e9 onde o concession\u00e1rio dever\u00e1 encontrar o maior potencial de crescimento para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do porto. Al\u00e9m das \u00e1reas de acesso e atraca\u00e7\u00e3o, a futura empresa tamb\u00e9m poder\u00e1 explorar terrenos greenfield. Ou seja, novos terminais, de passageiros ou de cargas, poder\u00e3o ficar sob a supervis\u00e3o da concession\u00e1ria.\u00a0<br><br>A modelagem ainda inclui \u00e1reas que poder\u00e3o ser usadas para atividades n\u00e3o necessariamente voltadas ao transporte aquavi\u00e1rio \u2013 por exemplo, projetos comerciais, industriais ou para fins culturais. Para Aratu-Candeias, a meta de calado no projeto chega a 14,4 metros.\u00a0<br><br>J\u00e1 no Porto Organizado de Ilh\u00e9us a concession\u00e1ria poder\u00e1 explorar os acessos aquavi\u00e1rio, terrestre e a infraestrutura de atraca\u00e7\u00e3o, e o calado poder\u00e1 bater 14 metros. Atualmente, o Complexo Portu\u00e1rio de Ilh\u00e9us \u00e9 composto pelo porto, administrado pela Codeba, e por dois TUPs (Terminais de Uso Privado) em fase de projeto. Um deles da Bamin e o outro que ser\u00e1 constru\u00eddo com o Estado da Bahia como s\u00f3cio minorit\u00e1rio.\u00a0<br><br><strong>Resist\u00eancia interna<\/strong><br>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>apurou que a gest\u00e3o da Codeba \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 proposta colocada em consulta p\u00fablica. Fontes afirmaram reservadamente que os estudos elaborados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) consideraram dados antigos que n\u00e3o condizem com a realidade\u00a0da gest\u00e3o.\u00a0<br><br>Sem citar diretamente a Codeba, a nota t\u00e9cnica do MPor que embasa a consulta afirma que \u201cos portos p\u00fablicos est\u00e3o apresentando significativo percentual de \u00e1rea sem ocupa\u00e7\u00e3o ou com contratos prec\u00e1rios, que impedem a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos a longo prazo\u201d. Em 2024, a Codeba diz ter registrado o maior valor de investimento de sua hist\u00f3ria, totalizando R$ 34 milh\u00f5es.\u00a0<br><br>A avalia\u00e7\u00e3o de interlocutores da autoridade portu\u00e1ria \u00e9 que, caso a concess\u00e3o se concretize, a companhia poder\u00e1 ficar esvaziada, com uma receita menor, sendo obrigada a atuar de forma passiva. Procurado, o presidente da Codeba, Ant\u00f4nio Gobbo, afirmou que a autoridade portu\u00e1ria s\u00f3 vai se manifestar nos autos da audi\u00eancia p\u00fablica.<br><br>Em nota t\u00e9cnica, o MPor afirmou que a modelagem proposta para a concess\u00e3o parcial foi elaborada seguindo diretrizes de pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir \u201cmaior liberdade, flexibilidade e agilidade\u201d necess\u00e1rias para o futuro concession\u00e1rio otimizar o uso do espa\u00e7o p\u00fablico e \u201cproceder \u00e0s adapta\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es que o dinamismo dos fluxos de com\u00e9rcio demanda\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A proposta da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) para a concess\u00e3o dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilh\u00e9us, na Bahia, mant\u00e9m a estatal Codeba (Companhia das Docas da Bahia) na administra\u00e7\u00e3o dos terminais portu\u00e1rios j\u00e1 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