{"id":25277,"date":"2025-07-25T08:00:00","date_gmt":"2025-07-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=25277"},"modified":"2025-07-25T18:56:56","modified_gmt":"2025-07-25T21:56:56","slug":"articulacao-entre-governos-e-parlamentares-tenta-aporte-de-r-3-bi-na-concessao-da-br-364-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/articulacao-entre-governos-e-parlamentares-tenta-aporte-de-r-3-bi-na-concessao-da-br-364-ro\/","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o entre governos e parlamentares tenta aporte de R$ 3 bi na concess\u00e3o da BR-364\/RO"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio dos Transportes e a bancada federal de Rond\u00f4nia tentam articular um aporte de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es para reduzir a tarifa de ped\u00e1gio ou executar novas obras na BR-364\/RO, que conecta a capital Porto Velho ao munic\u00edpio de Vilhena (RO). A rodovia foi concedida no trecho que vai at\u00e9 o Mato Grosso num leil\u00e3o em fevereiro deste ano, vencido pelo cons\u00f3rcio dos grupos 4UM e Opportunity, mas tem enfrentado resist\u00eancia local para iniciar o contrato.<br><br>Segundo informa\u00e7\u00f5es as quais a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>teve acesso, foi cogitada, em reuni\u00e3o realizada na sede da pasta em junho, uma proposta tripartite envolvendo Executivo, Legislativo e o governo do Estado. O Governo de Rond\u00f4nia, por\u00e9m, n\u00e3o teria se manifestado, at\u00e9 o momento, oficialmente sobre sua participa\u00e7\u00e3o no acordo.<br><br>Um representante da Casa Civil do estado participou da reuni\u00e3o em Bras\u00edlia. A falta de retorno vem sendo apontada por fontes a par do assunto como o motivo da trava no avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es para esse poss\u00edvel investimento adicional, que n\u00e3o estava previsto no edital da concess\u00e3o.<br><br>Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio dos Transportes ficou respons\u00e1vel pelos c\u00e1lculos para dois caminhos do aporte na rodovia: um valor visando a diminui\u00e7\u00e3o da tarifa e, outro, a execu\u00e7\u00e3o das obras. No \u00e2mbito do Legislativo, coube ao senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado, reunir as bancadas para negociar o uso de emendas parlamentares. Al\u00e9m de Rog\u00e9rio, participaram da discuss\u00e3o na pasta o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e o deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO).<br><br>Na pr\u00e1tica, a tentativa \u00e9 por um aporte de\u00a0R$ 600 milh\u00f5es por ano, ainda em estudo, que seria dividido pelas tr\u00eas esferas. Haveria a possibilidade de o valor total para a rodovia chegar a R$ 3 bilh\u00f5es,\u00a0se repetindo o montante por cinco anos. Desse total, h\u00e1 chance, ainda, de que R$ 400 milh\u00f5es possam ser destinados a outras obras no estado.<br><br>Segundo interlocutores, o entendimento no minist\u00e9rio \u00e9 de que a redu\u00e7\u00e3o de tarifa impactar\u00e1 no fluxo de caminh\u00f5es, o que beneficiaria o estado. A diminui\u00e7\u00e3o\u00a0do ped\u00e1gio tamb\u00e9m foi defendida pelo deputado Coronel Chris\u00f3stomo. Durante a conversa, chegou a ser aventada, ainda, a proposi\u00e7\u00e3o\u00a0de um PL (projeto de lei) para desonerar a constru\u00e7\u00e3o em concess\u00f5es, o que teria impacto sobre o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) do estado.<br><br>A concess\u00e3o dos 686,7 km do Lote CN5 da Rota Agro Norte (BR-364\/RO) \u00e9 a primeira desse tipo na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. A previs\u00e3o de investimentos\u00a0pelo prazo de 30 anos \u00e9 de R$ 10,23 bilh\u00f5es. Na quinta-feira (17), a ANTT aprovou, em reuni\u00e3o de diretoria, a emiss\u00e3o do ato de outorga e a\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o para assinatura do contrato. Na sexta-feira (18), o contrato foi assinado.<br><br>O Minist\u00e9rio dos Transportes afirmou em nota enviada \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que o tema est\u00e1 em \u201ctratativas iniciais\u201d e que eventuais propostas envolvendo aportes para a BR-364\/RO ainda est\u00e3o em fase de constru\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica junto aos entes envolvidos.<br><br><strong>Hist\u00f3rico complexo<\/strong><br>Os investimentos para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da BR-364 entre o Mato Grosso e Rond\u00f4nia se arrastam em projetos frustrados h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas. Tentativas de obras p\u00fablicas e projetos de concess\u00e3o fracassaram em duplicar a rodovia. O leil\u00e3o de fevereiro foi o primeiro a ter interessado.\u00a0<br><br>Enquanto isso, o volume de transportes s\u00f3 cresce, especialmente devido ao escoamento de gr\u00e3os que se utiliza\u00a0da rodovia para chegar aos terminais portu\u00e1rios de Porto Velho (RO), de onde s\u00e3o escoados pelo rio Madeira para outros terminais no Par\u00e1 para exporta\u00e7\u00e3o, o que cria gargalos em v\u00e1rios pontos da estrada.<br><br>Mesmo com os problemas, ap\u00f3s o leil\u00e3o, houve uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o, alegando que o ped\u00e1gio seria elevado para os padr\u00f5es locais e o volume de obras menor do que o de propostas anteriores.\u00a0<br><br>O senador Marcos Rog\u00e9rio\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/presidente-da-ci-nao-descarta-revogacao-da-concessao-da-br-364-ro-devido-a-judicializacoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">disse<\/a>\u00a0\u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, em mar\u00e7o, que, mesmo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de concess\u00e3o da BR-364\/RO, ele n\u00e3o descartava a possibilidade de suspens\u00e3o da concess\u00e3o devido a judicializa\u00e7\u00f5es em curso sobre o certame.<br><br>No entendimento de Marcos Rog\u00e9rio, que realizou audi\u00eancia p\u00fablica sobre a rodovia ap\u00f3s a assun\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, o processo licitat\u00f3rio da BR-364\/RO foi realizado com \u201cpouco di\u00e1logo e em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis aos usu\u00e1rios\u201d. O Minist\u00e9rio dos Transportes e a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) mostraram no encontro que o processo de participa\u00e7\u00e3o social para essa concess\u00e3o seguiu o modelo de todos os outros, com audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas e prazos para manifesta\u00e7\u00e3o.<br><br>O senador disse trabalhar para que o novo concession\u00e1rio aceite as proposi\u00e7\u00f5es da CI, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao valor do ped\u00e1gio, volume de obras e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes e a bancada federal de Rond\u00f4nia tentam articular um aporte de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es para reduzir a tarifa de ped\u00e1gio ou executar novas obras na BR-364\/RO, que conecta a capital Porto Velho ao munic\u00edpio de Vilhena (RO). 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