{"id":25338,"date":"2025-07-26T10:00:00","date_gmt":"2025-07-26T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=25338"},"modified":"2025-07-29T11:06:51","modified_gmt":"2025-07-29T14:06:51","slug":"ferrovias-setor-critica-proposta-da-antt-para-funcionamento-de-ouvidorias-e-autorregulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrovias-setor-critica-proposta-da-antt-para-funcionamento-de-ouvidorias-e-autorregulacao\/","title":{"rendered":"Ferrovias: Setor critica proposta da ANTT para funcionamento de ouvidorias e autorregula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla&nbsp;Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Representantes do setor ferrovi\u00e1rio criticaram nesta quinta-feira (24) a forma como a proposta da primeira norma (1A) da CGTF (Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Transporte Ferrovi\u00e1rio) trata de temas como funcionamento das ouvidorias e autorregula\u00e7\u00e3o. O assunto foi discutido durante reuni\u00e3o participativa realizada na sede da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), em Bras\u00edlia.<br><br>O encontro teve apenas tr\u00eas participantes que fizeram contribui\u00e7\u00f5es. As sugest\u00f5es ao normativo podem ser feitas\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=f557696658&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>\u00a0(Reuni\u00e3o Participativa 9\/2025) at\u00e9 10 de agosto. Segundo a ag\u00eancia, h\u00e1 previs\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema ainda neste semestre.<br><br>Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-presidente da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), Davi Barreto, a demanda do normativo por uma integra\u00e7\u00e3o do sistema informatizado de ouvidoria das empresas com a ag\u00eancia \u00e9 onerosa para as concession\u00e1rias.\u00a0<br><br>\u201cA lei trouxe a obriga\u00e7\u00e3o da ouvidoria. Acho que todas as operadoras ferrovi\u00e1rias j\u00e1 t\u00eam implantadas, mas\u00a0talvez n\u00e3o da forma como est\u00e1 previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse Barreto, que defendeu um prazo acima de 90 dias para a implementa\u00e7\u00e3o do processo pelas concession\u00e1rias. \u201cTem que se avaliar, sim, eventual impacto que isso venha a ter sobre os contratos\u201d, ressaltou.<br><br><strong>Autorregula\u00e7\u00e3o<\/strong><br>A ANTF, que representa as concession\u00e1rias de ferrovias de carga, tem trabalhado no tema da autorregula\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea a Lei de Ferrovias. Para Barreto, um processo pr\u00e9vio de avalia\u00e7\u00e3o da ANTT em temas que envolvam interconex\u00e3o e seguran\u00e7a, como prev\u00ea a norma, seria um movimento contr\u00e1rio ao que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, que criou em 2021 a figura do autorregulador ferrovi\u00e1rio.\u00a0Segundo ele, o normativo tamb\u00e9m carece de detalhamento sobre como vai se dar a supervis\u00e3o da ANTT nesse sentido.\u00a0<br><br>Como mostrou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANTF deve editar ainda neste ano a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=084c3c9717&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">primeira<\/a>\u00a0norma de autorregula\u00e7\u00e3o do setor, focada no\u00a0interc\u00e2mbio e compartilhamento de material rodante.<br><br>O presidente-executivo da ANUT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga), Luiz Baldez, tamb\u00e9m presente ao encontro, defendeu o est\u00edmulo \u00e0 autorregula\u00e7\u00e3o e ressaltou que as propostas de ajustes regulat\u00f3rios precisam ser mais claras e fundamentadas em teses. Baldez sugeriu que o CGTF seja debatido minuciosamente com o setor, em reuni\u00e3o pr\u00e9via, aos moldes do que foi feito no \u00e2mbito do RCR (Regulamento das Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias).<br>\u00a0<br><strong>\u00c1rea de influ\u00eancia<\/strong><br>Barreto, da ANTF, destacou ainda que a norma traz um dispositivo novo, inserido por consulta interna, que flexibiliza a forma como se confere a \u00e1rea de influ\u00eancia de uma concess\u00e3o de at\u00e9 450 km. \u201cA impress\u00e3o que d\u00e1, quando l\u00ea a norma, \u00e9 que haver\u00e1\u00a0uma avalia\u00e7\u00e3o mais subjetiva da ANTT nesses casos. Na nossa opini\u00e3o, \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estava prevista\u00a0(&#8230;) Essa mudan\u00e7a traz inseguran\u00e7a\u201d, apontou.<br><br>Jos\u00e9 Ricardo Noronha de Carvalho, especialista em regula\u00e7\u00e3o e ex-funcion\u00e1rio da ANTT, defendeu que a ag\u00eancia tenha acesso aos dados e informa\u00e7\u00f5es sobre as concession\u00e1rias. Ele criticou a decis\u00e3o de ficar a crit\u00e9rio das empresas a devolu\u00e7\u00e3o de trechos n\u00e3o utilizados, mas destacou a complexidade do assunto para ser definido em uma discuss\u00e3o normativa inicial.<br><br>O gerente de Regula\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria da Superintend\u00eancia de Transporte Ferrovi\u00e1rio da ANTT, Fernando Feitosa, disse que a ag\u00eancia vai avaliar os pleitos, incluindo o pedido de extens\u00e3o de prazo e a simplifica\u00e7\u00e3o dos termos do normativo.\u00a0Ele defendeu que a ouvidoria \u00e9 uma oportunidade que a ag\u00eancia n\u00e3o deve perder e que o tema dever\u00e1 ser melhor discutido. \u201cA ANTT est\u00e1 participando ativamente para entender seu papel ao lado da autorregula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ainda sobre os apontamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0figura do autorregulador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla&nbsp;Santos, da Ag\u00eancia iNFRA Representantes do setor ferrovi\u00e1rio criticaram nesta quinta-feira (24) a forma como a proposta da primeira norma (1A) da CGTF (Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Transporte Ferrovi\u00e1rio) trata de temas como funcionamento das ouvidorias e autorregula\u00e7\u00e3o. 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