{"id":25340,"date":"2025-07-28T08:00:00","date_gmt":"2025-07-28T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=25340"},"modified":"2025-07-29T14:49:30","modified_gmt":"2025-07-29T17:49:30","slug":"antt-e-governo-definem-conta-para-rumo-depositar-recursos-adicionais-da-malha-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-e-governo-definem-conta-para-rumo-depositar-recursos-adicionais-da-malha-paulista\/","title":{"rendered":"ANTT e governo definem conta para Rumo depositar recursos adicionais da Malha Paulista"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e o Minist\u00e9rio dos Transportes deram um passo essencial na \u00faltima quinta-feira (24) para viabilizar o programa do governo que prev\u00ea aportes de recursos p\u00fablicos em novos projetos ferrovi\u00e1rios, uma tentativa de superar o chamado \u201cgap” de viabilidade financeira das modelagens. Numa constru\u00e7\u00e3o com a pasta, o \u00f3rg\u00e3o regulador estabeleceu que o chamado adicional de vantajosidade devido pela Rumo no contrato da Malha Paulista ir\u00e1 para uma conta banc\u00e1ria da concession\u00e1ria e, portanto, n\u00e3o mais ao Tesouro Nacional.

A expectativa \u00e9 de que o modelo seja replicado em\u00a0outras concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias que passam por remodelagem no \u00e2mbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos), do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). O minist\u00e9rio j\u00e1 chegou a falar em recursos na casa dos\u00a0R$ 30 bilh\u00f5es em outorgas destinadas a novos projetos, mas esses n\u00fameros t\u00eam sido revistos.

O aditivo assinado no ano passado com a Rumo ap\u00f3s acordo mediado no tribunal rendeu um \u201cadicional de vantajosidade\u201d de R$ 670 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o, com pagamento pela empresa definido em quatro parcelas. A primeira\u00a0de R$ 167,5 milh\u00f5es j\u00e1 foi quitada. Sem uma defini\u00e7\u00e3o sobre a conta vinculada, acabou indo para o OGU (Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o).\u00a0

Com a decis\u00e3o desta quinta-feira, o governo evita que as parcelas restantes sigam diretamente para o Tesouro, onde n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o dinheiro ser\u00e1 aplicado em ferrovias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O recurso extra foi resultado da repactua\u00e7\u00e3o da Malha Paulista, o primeiro processo do setor de transportes terrestres conclu\u00eddo pela secretaria de solu\u00e7\u00e3o consensual do TCU. Embora tenha conceito similar ao de outorga – uma vez que o valor \u00e9 da Uni\u00e3o – o recurso \u00e9 classificado como um \u201cadicional de vantajosidade\u201d dentro do acordo.

Como mostrou<\/a> a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA,<\/strong>\u00a0o\u00a0Plano Nacional de Ferrovias\u00a0do Minist\u00e9rio dos Transportes prev\u00ea investimentos de R$ 138,6 bilh\u00f5es distribu\u00eddos em 15 ativos. Embora o programa preveja que a maior parte dos recursos venha do setor privado, no modelo de concess\u00e3o, os aportes p\u00fablicos s\u00e3o vistos como essenciais para colocar os projetos de p\u00e9.

Os recursos que ficar\u00e3o rendendo na conta da concession\u00e1ria ser\u00e3o destinados a ativos selecionados pelo governo. Ficar\u00e1 a cargo da ANTT executar esse fluxo, dando a autoriza\u00e7\u00e3o para movimenta\u00e7\u00f5es nos valores.\u00a0

Pr\u00f3ximos<\/strong>
O governo tem expectativa de obter recursos na ordem de R$ 30\u00a0bilh\u00f5es para bancar o gap de viabilidade dos projetos, dinheiro que viria em maior parte das negocia\u00e7\u00f5es com as atuais concession\u00e1rias de ferrovias, em andamento.

Uma fonte importante deve ser a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos da Vale. Na fila tamb\u00e9m est\u00e1 o caso da MRS, cujo acordo aguarda para ser julgado no plen\u00e1rio do TCU. O governo ainda tenta destravar a remodelagem da concess\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica), que \u00e9 operada pela VLI.

Em maio, a equipe econ\u00f4mica zerou a proje\u00e7\u00e3o de entrada de receita neste ano com as concess\u00f5es\u00a0de ferrovias. No Minist\u00e9rio dos Transportes, o movimento foi visto como um sinal positivo para o plano de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos nos projetos ferrovi\u00e1rios, embora \u00e0 \u00e9poca a pasta ainda aguardasse uma orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o tema.\u00a0

H\u00e1 uma expectativa no setor, ainda, de que o TCU d\u00ea alguma diretriz sobre o uso das contas vinculadas como instrumento para viabilizar o investimento cruzado. No tribunal, est\u00e1 aberto desde 2023, por exemplo, um processo sob relatoria do ministro Benjamin Zymler que examina o uso desse instrumento nas\u00a0concess\u00f5es.\u00a0

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong>
Na reuni\u00e3o da ANTT que definiu as regras para a conta na Malha Paulista, o diretor-geral interino da ag\u00eancia, Guilherme Sampaio, ressaltou a urg\u00eancia de o caso ser julgado, visto que o prazo de pagamento da segunda parcela pela Rumo se encerra no pr\u00f3ximo dia 28.\u00a0

O relator do processo, diretor Lucas Asfor, explicou que a proposta estabelece regras para a abertura e a manuten\u00e7\u00e3o de conta banc\u00e1ria espec\u00edfica em nome da concession\u00e1ria junto ao banco deposit\u00e1rio. A novidade vai ser viabilizada com a assinatura do 7\u00ba termo aditivo da concess\u00e3o.\u00a0

Plano de ferrovias<\/strong>
Como j\u00e1 mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o plano do governo para as ferrovias \u00e9 dividido em quatro eixos regionais. O maior volume de investimentos (capex) est\u00e1 previsto para o eixo Sudeste, com R$ 46,9 bilh\u00f5es; seguido pelo Nordeste, com R$ 33,1 bilh\u00f5es; Norte, com R$ 30 bilh\u00f5es; e o Oeste, com R$ 28,6 bilh\u00f5es.

Os principais projetos elencados s\u00e3o: Nova Fiol 1 + Porto; A\u00e7ail\u00e2ndia-Barcarena; EF-118 (Anel Ferrovi\u00e1rio do Sudeste); Corredor Minas-Bahia; repactua\u00e7\u00f5es FTL, Malha Oeste e Malha Sul; conex\u00e3o Salgueiro-Suape (PE); conex\u00e3o Norte-Sul\/TLSA (Transnordestina Log\u00edstica); e a Ferrogr\u00e3o. A proposta inclui, ainda, solu\u00e7\u00f5es para conflitos urbanos ferrovi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

*Essa mat\u00e9ria foi atualizada no dia 29 de julho para acrescentar esclarecimentos sobre a classifica\u00e7\u00e3o dos novos recursos resultados da repactua\u00e7\u00e3o do contrato, chamado de \u201cadicional de vantajosidade\u201d. O governo entende que esse montante n\u00e3o deve ser classificado como outorga, que \u00e9 paga pela concession\u00e1ria em troca da explora\u00e7\u00e3o do ativo p\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e o Minist\u00e9rio dos Transportes deram um passo essencial na \u00faltima quinta-feira (24) para viabilizar o programa do governo que prev\u00ea aportes de recursos p\u00fablicos em novos projetos ferrovi\u00e1rios, uma tentativa de superar o chamado \u201cgap” de viabilidade financeira das 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