{"id":25470,"date":"2025-07-29T12:00:00","date_gmt":"2025-07-29T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=25470"},"modified":"2025-07-30T14:25:52","modified_gmt":"2025-07-30T17:25:52","slug":"debate-sobre-minerais-criticos-vai-de-debentures-incentivadas-a-busca-por-capital-estrangeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/debate-sobre-minerais-criticos-vai-de-debentures-incentivadas-a-busca-por-capital-estrangeiro\/","title":{"rendered":"Debate sobre minerais cr\u00edticos vai de deb\u00eantures incentivadas \u00e0 busca por capital estrangeiro"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A discuss\u00e3o sobre a pol\u00edtica brasileira para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no governo e no Congresso Nacional\u00a0requer a\u00a0busca de est\u00edmulos econ\u00f4micos \u00e0 cadeia de explora\u00e7\u00e3o e manufatura \u2013 como emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas e est\u00edmulo \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de capital ou conhecimento t\u00e9cnico na \u00e1rea no exterior \u2013 at\u00e9 a melhora do ambiente institucional para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos e licenciamento.<br><br>Duas propostas s\u00e3o tratadas para desenvolver o mercado nacional desses minerais. Uma \u00e9 trabalhada no MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), na forma de decreto \u2013 conhecida como MEL (Minera\u00e7\u00e3o para Energia Limpa). Outra \u00e9 debatida na C\u00e2mara dos Deputados, no \u00e2mbito da Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel.<br><br>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>teve acesso \u00e0\u00a0minuta de decreto\u00a0elaborada pelo MME em 2024, cujo conte\u00fado tem sido discutido com o setor desde ent\u00e3o. O texto preparado pelo governo traz um conjunto de medidas voltadas para estimular atividades nas fases de pesquisa geol\u00f3gica, produ\u00e7\u00e3o e processamento dos minerais da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como l\u00edtio, cobalto, grafite e elementos de terras-raras.<br><br>De acordo com a proposta do MME, os empreendimentos contar\u00e3o com financiamento dos bancos oficiais brasileiros e apoio do Itamaraty e da ApexBrasil (Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos) para firmar construir acordos com outros governos, ag\u00eancias de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e fundos internacionais. O objetivo \u00e9 buscar novos mercados ou atrair capital estrangeiro.<br><br>O texto do decreto estabelece que as categorias e a rela\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos ser\u00e3o definidas e atualizadas por portaria do pr\u00f3prio MME. No caso do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2450892&amp;filename=PL%202780\/2024\">PL 2.780\/2024<\/a>, que visa estabelecer a PNMCE (Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, a C\u00e2mara indicou que deve ser criado o CMCE (Comit\u00ea de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos). O colegiado ter\u00e1, entre as atribui\u00e7\u00f5es, a responsabilidade de definir e reavaliar a cada dois anos quais s\u00e3o os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos na vis\u00e3o do Brasil.<br><br><strong>Proposta unificada<\/strong><br>O PL 2.780\/2024 \u00e9 de autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) e relatado por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ambos afirmam \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que est\u00e3o negociando com integrantes do MME para unificar as propostas e garantir uma aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Congresso. Existe a expectativa por parte dos parlamentares de que a vers\u00e3o atual do projeto incorpore temas abordados na proposta de decreto ou seja assinada uma MP (Medida Provis\u00f3ria), com efic\u00e1cia imediata, no mesmo sentido.<br><br>A reda\u00e7\u00e3o do decreto que chegou ao setor, assim como o PL, \u00a0aponta caminhos mais \u00e1geis para a an\u00e1lise e a libera\u00e7\u00e3o de projetos enquadrados na nova pol\u00edtica. Isso vale para o licenciamento ambiental ou an\u00e1lise de empreendimentos no \u00e2mbito da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) e do SGB (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil) \u2013 este \u00faltimo nas atividades de mapeamento geol\u00f3gico.<br><br>De acordo com a proposta do MME, parte da articula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica seria feita tamb\u00e9m por uma nova inst\u00e2ncia de governo, o Comit\u00ea Interministerial sobre o Licenciamento em Projetos de Minera\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica. No caso do PL, o CMCE ter\u00e1 ainda atribui\u00e7\u00f5es adicionais de criar GTs (grupos de trabalho), encomendar estudos e definir diretrizes espec\u00edficas para o setor.<br><br><strong>Deb\u00eantures incentivadas<\/strong><br>Al\u00e9m de se comprometer em editar um decreto, o MME lan\u00e7ou a Consulta P\u00fablica 180\/2025 com a minuta de portaria para lan\u00e7ar benef\u00edcio para o setor por meio das deb\u00eantures de infraestrutura e incentivadas, que garantem isen\u00e7\u00e3o de IR (Imposto de Renda). Cinco categorias de minerais da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (cobalto, cobre, l\u00edtio, n\u00edquel e terras raras) podem ser contempladas. A proposta original abarca os projetos voltados \u00e0s subst\u00e2ncias usadas na produ\u00e7\u00e3o de baterias ou \u00edm\u00e3s para motores el\u00e9tricos. Procurado, o minist\u00e9rio informou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>que a\u00a0<a href=\"https:\/\/antigo.mme.gov.br\/c\/document_library\/get_file?uuid=045e29a2-ca8d-5272-ee63-73af21cc463e&amp;groupId=36108\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">portaria<\/a>\u00a0est\u00e1 em \u201cfase final de aprova\u00e7\u00e3o\u201d.<br><br><strong>\u201cN\u00e3o basta decreto\u201d<\/strong><br>O relator da proposta discutida na C\u00e2mara dos Deputados defendeu que, pela relev\u00e2ncia do tema, a pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos deve ser estabelecida por lei. \u201cPelo que n\u00f3s estamos propondo, precisa de lei, n\u00e3o basta decreto. Depois de aprovado o projeto, pode vir um decreto como desdobramento da lei\u201d, disse o deputado Arnaldo Jardim \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>Na C\u00e2mara, Jardim se comprometeu a apresentar seu parecer em meados de agosto. \u201cN\u00f3s estamos nesse instante aprofundando a discuss\u00e3o sobre instrumentos econ\u00f4micos que permitam realmente ter uma boa explora\u00e7\u00e3o e depois uma incorpora\u00e7\u00e3o disso\u201d, afirmou o parlamentar, se referindo \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o s\u00f3 garantir a produ\u00e7\u00e3o dos minerais estrat\u00e9gicos, mas tamb\u00e9m a agrega\u00e7\u00e3o de valor por meio das etapas de refino.<br><br>Como autor do PL e presidente da Frente, Z\u00e9 Silva lan\u00e7ou h\u00e1 cerca de duas semanas uma divulga\u00e7\u00e3o, distribu\u00edda internamente na C\u00e2mara, para aprovar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em regime de urg\u00eancia. Se alcan\u00e7ar o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas e apoio em plen\u00e1rio, o texto n\u00e3o precisar\u00e1 passar por debate nas comiss\u00f5es. O parlamentar j\u00e1 vinha defendendo a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do texto para dar tempo de lan\u00e7ar a pol\u00edtica at\u00e9 a primeira semana de novembro, <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/autor-de-pl-que-cria-politica-nacional-de-minerais-criticos-quer-aprovacao-antes-da-cop30\/\">antes da abertura da COP 30<\/a> (30\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), em Bel\u00e9m (PA).<br><br><strong>Disputa com EUA<\/strong><br>Nos \u00faltimos dias, criou-se a expectativa no setor de que avance ao menos uma das iniciativas, seja o decreto ou o PL da C\u00e2mara. Isso ocorreu depois que, no meio do debate sobre as tarifas impostas sobre os produtos brasileiros nos Estados Unidos, o encarregado de neg\u00f3cios e representante oficial da embaixada americana no Brasil, Gabriel Escobar, manifestou interesse em fechar acordos comerciais com mineradoras brasileiras nessa \u00e1rea. Desde ent\u00e3o, o presidentr Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falaram, em apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sobre a necessidade de avan\u00e7ar com uma pol\u00edtica no setor que proteja os interesses nacionais.<br><br>O MME n\u00e3o informou prazos para lan\u00e7amento da nova pol\u00edtica, mas destacou que a iniciativa \u00e9 \u201cpasso decisivo para enfrentar desafios globais\u201d, como a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a seguran\u00e7a alimentar e a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de cadeias produtivas internacionais em setores estrat\u00e9gicos. \u201cEssa pol\u00edtica tem o papel de impulsionar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil e consolidar o pa\u00eds como um dos principais fornecedores globais de insumos essenciais \u00e0s tecnologias de baixo carbono\u201d, destacou o MME em posicionamento oficial encaminhado \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rafael 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