{"id":25527,"date":"2025-07-31T07:50:27","date_gmt":"2025-07-31T10:50:27","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=25527"},"modified":"2025-07-31T17:21:23","modified_gmt":"2025-07-31T20:21:23","slug":"governo-e-vale-avaliam-alteracoes-em-lista-de-obras-para-resolver-conflitos-urbanos-em-efc-e-efvm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-e-vale-avaliam-alteracoes-em-lista-de-obras-para-resolver-conflitos-urbanos-em-efc-e-efvm\/","title":{"rendered":"Governo e Vale avaliam altera\u00e7\u00f5es em lista de obras para resolver conflitos urbanos em EFC e EFVM"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Vale e o governo negociam fazer mudan\u00e7as na lista de investimentos obrigat\u00f3rios que a companhia precisa fazer para reduzir conflitos urbanos em \u00e1reas dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria Minas) e EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s). As renova\u00e7\u00f5es antecipadas das duas concess\u00f5es foram assinadas em 2020 e preveem R$ 520 milh\u00f5es para 476 interven\u00e7\u00f5es em 58 munic\u00edpios. A avalia\u00e7\u00e3o cinco anos depois, contudo, \u00e9 de que parte dessas obriga\u00e7\u00f5es ou teve a necessidade superada ou demanda uma reavalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\u00a0

O tema \u00e9 um dos que est\u00e3o sob escrut\u00ednio da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), onde se discute a repactua\u00e7\u00e3o desses dois contratos da Vale. O governo tem expectativa de que o acordo renda mais cerca de R$ 7 bilh\u00f5es, al\u00e9m dos R$ 4 bilh\u00f5es adiantados pela companhia no final do ano passado.\u00a0

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou que, sobre o pacote de recursos para dirimir conflitos urbanos, a comiss\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o consensual tende a manter o montante pactuado em 2020. A expectativa \u00e9 de que os novos recursos \u2013 incluindo o chamado \u201cadicional de vantajosidade\u201d, que ser\u00e1 direcionado a outros projetos ferrovi\u00e1rios \u2013 sejam gerados majoritariamente\u00a0de outros pontos em debate, como do rec\u00e1lculo de indeniza\u00e7\u00e3o de base de ativos e passivos.

No caso do pacote de investimentos para reduzir conflitos urbanos, a comiss\u00e3o debate internamente a possibilidade de substituir parte das interven\u00e7\u00f5es por outras mais complexas e, portanto, mais caras. Se o valor de 2020 for mantido, essa reconfigura\u00e7\u00e3o\u00a0pode levar a uma redu\u00e7\u00e3o quantitativa de obras. Diante disso, n\u00e3o est\u00e1 descartada a chance de um acr\u00e9scimo ao montante de R$ 520 milh\u00f5es, num valor final que poderia comportar as obras ainda necess\u00e1rias e as novas. Mas as negocia\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o ocorrendo.\u00a0

Aprendizado<\/strong>
A ideia de preservar esses valores chegou \u00e0 solu\u00e7\u00e3o consensual da Vale de forma mais azeitada ap\u00f3s um debate intenso sobre o assunto na repactua\u00e7\u00e3o do contrato da MRS. Nas negocia\u00e7\u00f5es deste acordo, parte da comiss\u00e3o buscou blindar o pacote de recursos direcionados a conflitos urbanos, diante da defesa de outra parte dos negociadores para que uma parcela desses valores tivesse outra destina\u00e7\u00e3o. \u00a0

O desenho final da solu\u00e7\u00e3o consensual de repactua\u00e7\u00e3o da MRS j\u00e1 foi conclu\u00eddo no primeiro semestre, mas ainda n\u00e3o passou pelo plen\u00e1rio do TCU. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas deu recentemente um parecer negativo ao acordo. A posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede a aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, j\u00e1 que a manifesta\u00e7\u00e3o do MPTCU n\u00e3o \u00e9 vinculativa e n\u00e3o impediu que o plen\u00e1rio avalizasse outras repactua\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m n\u00e3o tinham a concord\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0

O governo planeja usar parte dos recursos resultantes das repactua\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias em novos projetos do setor. O objetivo \u00e9 superar o \u201cgap\u201d de viabilidade financeiro de concess\u00f5es de ferrovias, que t\u00eam um capex muito oneroso para sair do papel. Um primeiro passo para isso foi dado na semana passada, quando a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma conta espec\u00edfica que receber\u00e1 o adicional de vantajosidade gerado na repactua\u00e7\u00e3o da Rumo Malha Paulista.\u00a0

Painel de refer\u00eancia\u00a0<\/strong>
As obras para reduzir conflitos urbanos por onde passam as ferrovias da Vale foram tema de painel de refer\u00eancia realizado na ter\u00e7a-feira (29) pelo TCU. O encontro reuniu autoridades, representantes da empresa, do tribunal e de munic\u00edpios por onde passam a EFVM e a EFC, sem avan\u00e7ar nos outros t\u00f3picos dos contratos da Vale discutidos na SecexConsenso.\u00a0

Declara\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Transportes, da companhia, da ANTT e do TCU indicaram uma concord\u00e2ncia geral sobre a necessidade de atualizar o caderno de obras para redu\u00e7\u00e3o de conflitos. A diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio, Maryane Figueiredo, explicou que os pontos considerados nas renova\u00e7\u00f5es foram levantados entre 2015 e 2018 e, portanto, \u201cmuitos deles\u201d n\u00e3o fazem mais sentido ou precisam de nova solu\u00e7\u00e3o. Segundo ela, projetos com baixa ader\u00eancia t\u00e9cnica ou alto custo e baixo impacto devem ser revisados ou suprimidos.

Auditor-chefe da AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portu\u00e1ria e Ferrovi\u00e1ria), Carlos Rafael Menin Sim\u00f5es, observou que, na comiss\u00e3o, a \u00e1rea t\u00e9cnica atua para garantir a aloca\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos e a n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o do montante previsto para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos urbanos. \u201c[Atua\u00e7\u00e3o \u00e9 para] assegurar que os recursos que j\u00e1 estavam previstos sejam garantidos para essa finalidade e quem sabe at\u00e9 garantir que outras fontes de recursos possam ser alocadas para esse aspecto fundamental das prorroga\u00e7\u00f5es antecipadas\u201d, explicou Sim\u00f5es.\u00a0

A diretora de Regulat\u00f3rio e Projetos de Infraestrutura da Vale, Daniella Barros, afirmou que a empresa se compromete a, no m\u00ednimo, manter o patamar acordado em 2020, e refor\u00e7ou a necessidade de atualiza\u00e7\u00f5es pela defasagem dos estudos. A Vale aplicou, at\u00e9 o momento, 38% dos recursos previstos no plano de conflitos urbanos. A maior parte das interven\u00e7\u00f5es programadas \u00e9 do contrato da EFVM, com 310 solu\u00e7\u00f5es, contra 166 da EFC. Segundo Barros, na solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo proposta, a previs\u00e3o \u00e9 realizar 94% dos investimentos at\u00e9 2030.

Parte dos prefeitos de cidades cortadas pelas ferrovias participaram do painel. O vice-prefeito de Governador Valadares (MG), Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Mour\u00e3o, por exemplo, afirmou que a quest\u00e3o principal para o centro da cidade \u00e9 o chamado \u201cMergulh\u00e3o\u201d da Avenida Minas Gerais, que tem provocado acidentes. O prefeito de Itabira (MG), Marco Ant\u00f4nio Lage, relatou que as linhas geraram rachaduras nas constru\u00e7\u00f5es do entorno da ferrovia e pediu celeridade na execu\u00e7\u00e3o dos projetos. A prefeita de Conselheiro Pena (MG), N\u00e1dia Filomena Dutra, disse que a popula\u00e7\u00e3o do distrito de Barra do Cuiet\u00e9 n\u00e3o concorda com a constru\u00e7\u00e3o de dois viadutos previstos originalmente e que, em vez disso, a comunidade prop\u00f4s a abertura de uma estrada.\u00a0

Marco regulat\u00f3rio das ferrovias<\/strong>
A ANTT publicou nesta ter\u00e7a-feira (29) no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 25 de agosto da etapa de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta de revis\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio Setorial de Ferrovias, especificamente sobre a minuta que tratar\u00e1 das Regras Gerais das Outorgas Ferrovi\u00e1rias (Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o 1A). A documenta\u00e7\u00e3o e as orienta\u00e7\u00f5es da Reuni\u00e3o Participativa est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0aqui<\/a>\u00a0no local\u00a0referente \u00e0 Reuni\u00e3o Participativa 09\/2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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