{"id":2584,"date":"2018-11-02T05:00:54","date_gmt":"2018-11-02T08:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=2584"},"modified":"2018-11-01T16:52:14","modified_gmt":"2018-11-01T19:52:14","slug":"acordao-no-congresso-ressuscita-possibilidade-de-aprovacao-do-gsf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/acordao-no-congresso-ressuscita-possibilidade-de-aprovacao-do-gsf\/","title":{"rendered":"Acord\u00e3o no Congresso ressuscita possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do GSF"},"content":{"rendered":"

Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n

Na pol\u00edtica brasileira, o ditado \u00e9: nunca diga nunca. Nesta quarta-feira (31), pela terceira vez neste ano, o GSF (sigla para o risco hidrol\u00f3gico), uma esp\u00e9cie de zumbi, ressuscitou dos mortos em pleno Halloween, e parece caminhar para uma inacredit\u00e1vel solu\u00e7\u00e3o no Congresso. Emendas legislativas sobre o GSF j\u00e1 foram anexadas em tr\u00eas mat\u00e9rias diferentes em 2018.<\/p>\n

A reviravolta aconteceu ontem (31), depois de uma reuni\u00e3o entre parlamentares e a diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), a pedido dos agentes da \u00e1rea el\u00e9trica.<\/p>\n

Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), um pacto entre todos os l\u00edderes dos partidos na Casa foi firmado: \u201cAt\u00e9 ontem \u00e0 noite (dia 30), n\u00e3o havia acordo e ia prevalecer apenas a regulamenta\u00e7\u00e3o pela ANEEL, e sem projeto de lei. Mas hoje pela manh\u00e3 (31), construiu-se um acordo amplo, que passa pela quest\u00e3o da Cemig, do GSF, da infraestrutura do g\u00e1s e tamb\u00e9m a Cess\u00e3o Onerosa, uma s\u00e9rie de coisas negociadas com todos os l\u00edderes. Neste caso, n\u00e3o posso eu dizer que n\u00e3o\u201d, afirmou o senador \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n

Emendas na CI<\/strong>
\nFeita a combina\u00e7\u00e3o, foi levado um substitutivo ao PLS (projeto de lei no Senado) 209\/15, relatado por Fernando Bezerra (MDB-PE) \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura), no in\u00edcio da tarde de ontem (31). Tr\u00eas emendas foram acatadas por Bezerra \u2013 que \u00e9 o atual l\u00edder do governo, em substitui\u00e7\u00e3o a Romero Juc\u00e1 (MDB-RR): 1) a que trata do GSF (do senador Wilder Morais); 2) sobre a Cemig (do senador Valdir Raupp) e 3) um fundo para a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos, o antigo Dutog\u00e1s (de Otto Alencar).<\/p>\n

Imbr\u00f3glio regimental<\/strong>
\nNa Comiss\u00e3o de Infraestrutura houve d\u00favida sobre a viabilidade regimental de se aprovar um tema que j\u00e1 tramitou na Casa neste ano, e foi rejeitado pelo plen\u00e1rio. O GSF fazia parte do PLC (projeto de lei da C\u00e2mara) 77\/18, que tratava de medidas para viabilizar a venda das distribuidoras da Eletrobras. Foi inclu\u00eddo no texto como emenda. Antes disso, a mesma emenda foi anexada \u00e0 MP (medida provis\u00f3ria) 814, que caducou. Mas, como um morto-vivo, o GSF levantou-se mais uma vez do reino das sombras ontem.<\/p>\n

Por fim, decidiu-se que o substitutivo ao PLS 209\/15 poderia ser aprovado na CI se fosse retirado o car\u00e1ter terminativo do projeto (que dispensa a ida do tema ao plen\u00e1rio). Isso porque, em termos regimentais, o plen\u00e1rio do Senado \u00e9 soberano, e neste caso, poderia decidir a favor ou contra a mat\u00e9ria, mesmo sendo um tema j\u00e1 rejeitado pela Casa.<\/p>\n

O substitutivo foi ent\u00e3o aprovado por unanimidade pelos 11 senadores presentes, mais o presidente da comiss\u00e3o, o senador Eduardo Braga, que n\u00e3o votou, mas comp\u00f4s o qu\u00f3rum m\u00ednimo de 12 presen\u00e7as.<\/p>\n

Plen\u00e1rio vota na pr\u00f3xima ter\u00e7a<\/strong>
\nDepois do aval da CI, o PLS 209\/15 foi encaminhado ontem mesmo ao plen\u00e1rio do Senado, onde seria votada a sua urg\u00eancia. Mas o l\u00edder do PT, Lindbergh Faria (RJ), pediu para que o projeto fosse apreciado somente na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, porque queria mais tempo para avaliar a emenda que prev\u00ea recursos do pr\u00e9-sal para a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos (pela lei atual, esse dinheiro destina-se \u00e0 educa\u00e7\u00e3o). O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), ent\u00e3o agendou a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto para a ter\u00e7a-feira que vem, e encerrou a sess\u00e3o.<\/p>\n

Agilidade tamb\u00e9m na C\u00e2mara<\/strong>
\nO acordo costurado pelas lideran\u00e7as prev\u00ea ainda que o projeto, assim que for aprovado pelo Senado, tramite com celeridade na C\u00e2mara dos Deputados, podendo virar lei ainda em 2018.<\/p>\n

Os bastidores da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO senador Eduardo Braga insistia, antes da celebra\u00e7\u00e3o do acordo, que o GSF deveria ser resolvido apenas via regulamenta\u00e7\u00e3o da ANEEL, via infralegal, sem a necessidade de tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria com o tema no Legislativo.<\/p>\n

Para Braga, a Medida Provis\u00f3ria 688 (convertida na Lei 13.203\/15), que tratou de uma alternativa para o GSF no ambiente regulado, prev\u00ea os instrumentos legais necess\u00e1rios para resolver tamb\u00e9m o mercado livre: \u201cO GSF \u00e9 um s\u00f3, mas naquela altura a diretoria da ANEEL resolveu regulamentar s\u00f3 o mercado regulado, e excluiu o mercado livre\u201d, disse o senador. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 resolvido do ponto de vista legal, o que precisa \u00e9 resolver do ponto de vista regulat\u00f3rio,\u00a0ou seja, a ANEEL regulamentar essa mat\u00e9ria\u201d, insistia.<\/p>\n

O mercado chiou<\/strong>
\nMas os\u00a0agentes que possuem d\u00e9bitos do GSF argumentaram que a Lei 13.203 resolvia at\u00e9 o ano 2015, quando foi publicada. O per\u00edodo entre 2015 e 2018 estava descoberto do ponto de vista legal, na vis\u00e3o do setor, e que seria necess\u00e1ria uma nova Lei que essencialmente trate da prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es como forma de compensa\u00e7\u00e3o, disseram.<\/p>\n

Para assegurar um acordo, os diretores da ANEEL Rodrigo Limp e Efrain\u00a0Pereira fizeram uma esp\u00e9cie de plant\u00e3o no Senado. O diretor-geral da ag\u00eancia reguladora, Andr\u00e9 Pepitone, n\u00e3o foi porque estava em compromissos externos em S\u00e3o Paulo. O acordo foi ent\u00e3o selado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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