{"id":25853,"date":"2025-08-05T19:11:53","date_gmt":"2025-08-05T22:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=25853"},"modified":"2025-08-06T22:13:03","modified_gmt":"2025-08-07T01:13:03","slug":"agencias-e-parlamentares-discutem-autonomia-orcamentaria-de-orgaos-reguladores-deputado-sugere-fundo-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/agencias-e-parlamentares-discutem-autonomia-orcamentaria-de-orgaos-reguladores-deputado-sugere-fundo-privado\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias e parlamentares discutem autonomia or\u00e7ament\u00e1ria de \u00f3rg\u00e3os reguladores; deputado sugere fundo privado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta ter\u00e7a-feira (5) a cria\u00e7\u00e3o de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que n\u00e3o comprometa o or\u00e7amento fiscal. O tema foi levantado durante audi\u00eancia em comiss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, o fundo seria voltado ao desenvolvimento desses \u00f3rg\u00e3os, que hoje, diante de crise or\u00e7ament\u00e1ria, carecem de reposi\u00e7\u00e3o de pessoal, uso de equipamentos e novas tecnologias para exercer suas fun\u00e7\u00f5es. \u201cPode ser realmente uma solu\u00e7\u00e3o importante para n\u00e3o haver contingenciamento, porque fundos federais t\u00eam sido sempre contingenciados\u201d, disse o deputado \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o parlamentar, a forma de remunera\u00e7\u00e3o do fundo de investimento a ser criado para ser aportado nas ag\u00eancias ainda seria formatada a partir de mais di\u00e1logo e entendimento com todas as ag\u00eancias reguladoras. \u201cN\u00f3s vamos ter que ver a forma que n\u00f3s vamos estabelecer de remunera\u00e7\u00e3o, mas ela \u00e9 perfeitamente fact\u00edvel\u201d, defendeu Lopes.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado \u00e9 um dos articuladores do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73\/2025, que prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das ag\u00eancias reguladoras federais das limita\u00e7\u00f5es de empenho e movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a atendeu a requerimentos dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Z\u00e9 Vitor (PL-MG). Na sess\u00e3o conjunta promovida pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano, Minas e Energia, Sa\u00fade e Via\u00e7\u00e3o e Transportes, os representantes das ag\u00eancias, com exce\u00e7\u00e3o da ANCINE (Ag\u00eancia Nacional do Cinema) que n\u00e3o participou, foram un\u00e2nimes ao apresentar impactos dos bloqueios e contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios nas atividades essenciais.<\/p>\n\n\n\n<p>As ag\u00eancias tamb\u00e9m alegaram aumento no escopo ao longo dos anos e defenderam maior autonomia e previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Relat\u00f3rio conjunto<\/strong><br>Jardim, que presidiu a sess\u00e3o, recebeu da presidente da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), Veronica S\u00e1nchez, um relat\u00f3rio do chamado COARF (Comit\u00ea das Ag\u00eancias Reguladoras Federais) que lista problemas comuns \u00e0s autarquias, como demiss\u00e3o de colaboradores terceirizados; incapacidade de honrar contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; incapacidade de pagar o Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados) para o desenvolvimento e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de TI (Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o); diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de resposta aos servi\u00e7os de ouvidoria e redu\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado disse que vai levar a proposta de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das ag\u00eancias aos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a presidente da ANA, as restri\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento t\u00eam resultado em desativa\u00e7\u00e3o de sala de situa\u00e7\u00e3o e de at\u00e9 30% dos pontos de monitoramento da Rede Hidrometeorol\u00f3gica Nacional. Houve, al\u00e9m disso, segundo ela, suspens\u00e3o de programas estruturantes para a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e redu\u00e7\u00e3o da capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o em barragens e a\u00e7udes.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), a diretora Fl\u00e1via Takafashi afirmou que a ag\u00eancia, que acumula d\u00e9ficit de mais de R$ 14 milh\u00f5es para as despesas b\u00e1sicas, espera por mais recursos. Segundo a diretora, na hip\u00f3tese de n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, atividades essenciais da autarquia como realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser prejudicadas. \u201cA ag\u00eancia tem o menor or\u00e7amento geral, s\u00f3 ficamos na frente da ANCINE\u201d, comparou.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) Felipe Queiroz defendeu a viabilidade de a ag\u00eancia reinvestir integralmente as taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o arrecadadas. Segundo ele, o mecanismo poderia acrescentar aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es ao or\u00e7amento anual da ANTT.<\/p>\n\n\n\n<p>Bruno Caselli, diretor-geral em exerc\u00edcio da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), destacou que, apesar de a autarquia ter a maior arrecada\u00e7\u00e3o entre as ag\u00eancias, o cen\u00e1rio para 2026 tende a ser ainda mais restritivo.<\/p>\n\n\n\n<p>O superintendente de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), Alberto Eduardo Romeiro J\u00fanior, afirmou que, diante de sucessivos cortes, a ag\u00eancia ainda n\u00e3o conseguiu retomar as atividades em sua integralidade e teve de dispensar 50 funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta ter\u00e7a-feira (5) a cria\u00e7\u00e3o de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que n\u00e3o comprometa o or\u00e7amento fiscal. 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