{"id":25988,"date":"2025-08-08T11:00:00","date_gmt":"2025-08-08T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=25988"},"modified":"2025-08-08T23:04:04","modified_gmt":"2025-08-09T02:04:04","slug":"transporte-e-saneamento-aguardam-otimistas-sancao-de-pl-do-licenciamento-governo-sinaliza-vetos-parciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/transporte-e-saneamento-aguardam-otimistas-sancao-de-pl-do-licenciamento-governo-sinaliza-vetos-parciais\/","title":{"rendered":"Transporte e saneamento aguardam otimistas san\u00e7\u00e3o de PL do Licenciamento; Governo sinaliza vetos parciais"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo e Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os segmentos de transporte e saneamento est\u00e3o na expectativa de que a san\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/148785\">PL (Projeto de Lei) 2.159\/2021<\/a>, do licenciamento ambiental, n\u00e3o seja acompanhada de vetos relevantes para estes mercados. O diagn\u00f3stico feito nos \u00faltimos dias de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que pontos de flexibiliza\u00e7\u00e3o mais importantes para esses setores tendem a ser preservados, como \u00e9 a dispensa de licenciamento ambiental para obras de tratamento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 o atingimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o e permiss\u00e3o para obras em faixa de dom\u00ednio de rodovias e hidrovias.\u00a0<br><br>Em transportes, h\u00e1 otimismo de que o governo mantenha a autoriza\u00e7\u00e3o do uso da LAC (Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso) para servi\u00e7os e obras direcionados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de capacidade e \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em instala\u00e7\u00f5es preexistentes ou em faixas de dom\u00ednio e de servid\u00e3o. Essa previs\u00e3o consta do artigo 11 do texto aprovado no Congresso, que cita tamb\u00e9m empreendimentos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. Como o trecho n\u00e3o envolve outros setores vistos como mais pol\u00eamicos, como de minera\u00e7\u00e3o, o caminho para o artigo ser mantido pode ser mais f\u00e1cil.<br><br>No geral, a forma intrincada como o texto prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento para diferentes setores \u00e9 um dos desafios do Planalto para analisar o que deve ou n\u00e3o ser vetado. O governo, orientado especialmente pela \u00e1rea ambiental, guarda muita resist\u00eancia ao uso da LAC em obras de m\u00e9dio porte e impacto, mas o artigo que prev\u00ea essa possibilidade \u00e9 o mesmo que cita as atividades de pequeno porte e baixo potencial poluidor.\u00a0<br><br>Na quinta-feira (7), o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima), Andr\u00e9 Lima, <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-ve-dificuldade-em-impor-veto-integral-a-lac-do-pl-do-licenciamento-e-tenta-contornar-efeitos-diz-mma\/\">reconheceu essa dificuldade<\/a>. \u201cClaro que existem modula\u00e7\u00f5es a serem feitas. Por exemplo, n\u00e3o tem como vetar a LAC inteira. Ampliar a LAC para empreendimentos de m\u00e9dio impacto e para determinados empreendimentos obviamente que ela pode incentivar desmatamento e processos de inc\u00eandio\u201d, disse o t\u00e9cnico durante evento sobre dados de desmatamento.<br><br>Para aparar esse tipo de problema, o governo avalia editar uma MP (Medida Provis\u00f3ria) ou enviar um projeto de lei ao Congresso. H\u00e1 ainda quem defenda que os pontos sejam resolvidos por decreto presidencial. Lula tem at\u00e9 esta sexta-feira (8) para sancionar a lei, com vetos ou sem. H\u00e1 possibilidade, contudo, de a publica\u00e7\u00e3o ocorrer somente na segunda-feira (11), com data retroativa.\u00a0<br><br>Ainda na \u00e1rea de infraestrutura, o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Rodrigo Agostinho, admitiu que a proposta de unifica\u00e7\u00e3o das etapas do licenciamento ambiental prevista no novo marco legal pode ser considerada em \u201calguns casos\u201d. Mas ele se posicionou contr\u00e1rio a outras medidas para acelerar a libera\u00e7\u00e3o dos projetos, como a dispensa de LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via).<br><br>\u201cA gente entende que algumas obras podem ter, inclusive, etapas no licenciamento com unifica\u00e7\u00e3o de etapas. Por exemplo, uma estrada em alguns casos pode sim ter licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de forma integrada\u201d, afirmou o presidente do Ibama.<br><br><strong>Participa\u00e7\u00e3o da ANA<\/strong><br>No saneamento, a demanda\u00a0do setor ganhou\u00a0refor\u00e7o no Congresso com a posi\u00e7\u00e3o da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), o que tamb\u00e9m amparou o mercado nas discuss\u00f5es com o Planalto sobre a san\u00e7\u00e3o da lei. Durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto no Senado, a diretora-presidente da ANA, Ver\u00f4nica S\u00e1nchez, enviou of\u00edcio \u00e0 Casa no qual afirmou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o seria importante para acelerar a constru\u00e7\u00e3o de ETEs (Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto) e, portanto, o cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br>Pelo projeto aprovado,\u00a0ap\u00f3s o cumprimento das metas,\u00a0os empreendimentos de abastecimento e esgotamento sanit\u00e1rio poder\u00e3o usar a LAC, sendo que antes disso ficam dispensados do licenciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo e Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA Os segmentos de transporte e saneamento est\u00e3o na expectativa de que a san\u00e7\u00e3o do PL (Projeto de Lei) 2.159\/2021, do licenciamento ambiental, n\u00e3o seja acompanhada de vetos relevantes para estes mercados. 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