{"id":26405,"date":"2025-08-19T08:23:00","date_gmt":"2025-08-19T11:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=26405"},"modified":"2025-08-20T11:08:24","modified_gmt":"2025-08-20T14:08:24","slug":"comprovacao-de-capacidade-financeira-reduz-irregularidade-no-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/comprovacao-de-capacidade-financeira-reduz-irregularidade-no-saneamento\/","title":{"rendered":"Comprova\u00e7\u00e3o de capacidade financeira reduz irregularidade no saneamento"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de\u00a0capacidade econ\u00f4mico-financeira dos prestadores de servi\u00e7o de saneamento contribuiu para reduzir “significativamente” a irregularidade contratual no setor. Essa \u00e9 uma das conclus\u00f5es\u00a0do estudo \u201cAvan\u00e7os do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)\u201d, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (19) pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados.

O documento<\/a> avalia os avan\u00e7os do marco legal sob as perspectivas regulat\u00f3ria e institucional e tem como base dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico de 2019 a 2023.

A exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade econ\u00f4mico-financeira foi uma das diretrizes do marco legal, regulamentada por decreto. Em an\u00e1lise a partir\u00a0de dados fornecidos pela ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), o estudo aponta que\u00a0tanto o n\u00famero de munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o pendente de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade econ\u00f4mico-financeira quanto a popula\u00e7\u00e3o residente nos munic\u00edpios com contratos considerados irregulares reduziram-se praticamente para um ter\u00e7o do que eram antes.

O n\u00famero de munic\u00edpios diminuiu de 1.106 para 363. Com isso, hoje, apenas cerca de 7% das cidades\u00a0(representando 3% da popula\u00e7\u00e3o) permanecem irregulares, localizadas principalmente no Acre, na Para\u00edba e em Roraima.\u00a0A principal explica\u00e7\u00e3o para o avan\u00e7o, segundo o estudo, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es com a inclus\u00e3o de modelos com a participa\u00e7\u00e3o privada ou a reestrutura\u00e7\u00e3o de contratos existentes em grandes centros urbanos, al\u00e9m da desestatiza\u00e7\u00e3o de companhias estaduais, como a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e a Sabesp (SP).

O documento tamb\u00e9m mostra que os munic\u00edpios com operadores sem capacidade econ\u00f4mico-financeira de cumprir compromissos s\u00e3o justamente os que\u00a0investem menos de um quarto do valor m\u00e9dio (R$ 53,63) estipulado pelo Plansab (Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico) para a universaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de R$ 223,82 por habitante.

“J\u00e1 os munic\u00edpios regulares investiram R$ 121,26 por habitante, mais que o dobro do montante investido nos irregulares. Esses n\u00fameros demonstram que, sem seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica, dificilmente os munic\u00edpios irregulares conseguir\u00e3o mobilizar os recursos necess\u00e1rios para cumprir as metas de 2033”, aponta o estudo.

Recursos<\/strong>
O atual cen\u00e1rio levantado pelo\u00a0Trata Brasil e a GO Associados\u00a0mostra que o pa\u00eds tem hoje 1.557 munic\u00edpios mobilizados para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento e R$ 370 bilh\u00f5es em investimentos contratados. H\u00e1 no mercado ao menos 66 projetos em andamento em parceria com a iniciativa privada, distribu\u00eddos por 21 estados, com alcance estimado em cerca de 80 milh\u00f5es de pessoas \u2013 n\u00fameros que, segundo o estudo, evidenciam a ampla dissemina\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos novos arranjos institucionais e contratuais no setor.

Apesar do andamento considerado lento para a meta de universaliza\u00e7\u00e3o, que mira 2033,\u00a0o documento destaca a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es significativas no per\u00edodo, incluindo recentes disputas por blocos regionais para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos estados do Esp\u00edrito Santo e Par\u00e1. Segundo o texto, os projetos em fase de estrutura\u00e7\u00e3o est\u00e3o reunidos em 1.460 munic\u00edpios, com alcance de mais 36 milh\u00f5es de pessoas, e t\u00eam atua\u00e7\u00e3o relevante do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), que dever\u00e1 se manter como ator importante nos pr\u00f3ximos anos.

O documento lista dez projetos em estrutura\u00e7\u00e3o pelo banco no setor, com previs\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o para 2026 e 2027. Seis deles est\u00e3o na modalidade de concess\u00e3o nos estados de Pernambuco, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia e Alagoas; dois s\u00e3o\u00a0PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas), sendo uma no estado da Para\u00edba e outra em Goi\u00e1s. Completa a lista a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), ainda em debate.\u00a0

De acordo com o estudo, o potencial de habitantes diretamente beneficiados pelo marco legal, considerando os projetos j\u00e1 executados e previstos, seria de, aproximadamente, 115 milh\u00f5es, ou seja, 54,3% da popula\u00e7\u00e3o.

O crescimento da iniciativa privada no setor vai ao encontro de um dos objetivos do marco legal, que visa atrair capital para investimento por meio de concess\u00f5es plenas de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto ou PPPs\u00a0com os prestadores regionais.\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o do estudo, contudo, \u00e9 de que, ao mesmo tempo em que a estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos no setor avan\u00e7a, os resultados da cobertura ainda n\u00e3o s\u00e3o sentidos pela popula\u00e7\u00e3o.

O levantamento\u00a0pondera, no entanto, que os dados analisados s\u00e3o limitados at\u00e9 o ano de 2023, tr\u00eas anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei, per\u00edodo que pode ser considerado curto para efeitos significativos sobre os indicadores. O texto ainda diz ser prov\u00e1vel que a melhoria nos indicadores ocorra no m\u00e9dio e no longo prazo, dado que a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos, licenciamentos e a realiza\u00e7\u00e3o de obras s\u00e3o demorados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA A exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de\u00a0capacidade econ\u00f4mico-financeira dos prestadores de servi\u00e7o de saneamento contribuiu para reduzir “significativamente” a irregularidade contratual no setor. 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