{"id":26599,"date":"2025-08-22T10:42:46","date_gmt":"2025-08-22T13:42:46","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=26599"},"modified":"2025-08-22T20:32:45","modified_gmt":"2025-08-22T23:32:45","slug":"tcu-pede-explicacao-sobre-fragilidade-em-projeto-do-tunel-santos-guaruja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-pede-explicacao-sobre-fragilidade-em-projeto-do-tunel-santos-guaruja\/","title":{"rendered":"TCU pede explica\u00e7\u00e3o sobre &#8216;fragilidade&#8217; em projeto do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o),\u00a0determinou nesta quinta-feira (21) que os envolvidos no projeto do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 manifestem-se no prazo de cinco dias sobre \u201cpotenciais fragilidades\u201d na modelagem do empreedimento. O alerta do TCU foi emitido a praticamente duas semanas do leil\u00e3o do t\u00fanel, marcado para 5 de setembro, mas a interven\u00e7\u00e3o foi classificada\u00a0pelo governo de S\u00e3o Paulo como \u201cparte natural\u201d do processo.<br><br>A gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas disse ainda que a data do certame est\u00e1 confirmada, sem impactos no cronograma. \u201cQuest\u00f5es pontuais levantadas est\u00e3o sendo tratadas em conjunto com a Uni\u00e3o\u201d, afirmou em nota.<br><br>O despacho de Dantas teve como base um\u00a0relat\u00f3rio da AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portu\u00e1ria\u00a0e Ferrovi\u00e1ria) da corte. Os auditores do TCU levantaram, por exemplo, que a modelagem prev\u00ea revers\u00e3o exclusiva da titularidade ao estado de S\u00e3o Paulo ao fim da concess\u00e3o, apesar de a obra se situar integralmente sobre bens da Uni\u00e3o e contar com aporte federal \u201crelevante\u201d. \u00a0<br><br>\u201cA previs\u00e3o contraria o entendimento da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), segundo o qual o ativo deve reverter \u00e0 Uni\u00e3o, e impede a classifica\u00e7\u00e3o do aporte da APS como investimento\u201d, descreve o despacho do ministro sobre a avalia\u00e7\u00e3o da unidade do tribunal.\u00a0<br><br>Apesar dos problemas apontados, a \u00e1rea t\u00e9cnica afirmou que as quest\u00f5es seriam \u201csan\u00e1veis\u201d por ajustes no conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o, sem necessidade de adiar o cronograma licitat\u00f3rio. O ponto foi refor\u00e7ado pelo ministro. \u201cSaliento que esta determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em qualquer ju\u00edzo de valor desta corte quanto \u00e0 necessidade de altera\u00e7\u00e3o do cronograma ou modifica\u00e7\u00e3o do edital j\u00e1 publicado\u201d, escreveu.\u00a0<br><br>O projeto do t\u00fanel foi viabilizado por uma parceria entre o estado de S\u00e3o Paulo, o governo federal e a APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos). A obra est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 5,96 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 4,96 bilh\u00f5es ser\u00e3o divididos igualmente entre o governo estadual e a APS, que representa o governo federal.<br><br>Recentemente, o presidente da APS, Anderson Pomini, j\u00e1 havia dito que teria\u00a0solicitado\u00a0ao governo de S\u00e3o Paulo a inclus\u00e3o de dois requisitos regulat\u00f3rios no edital: que a obra retorne \u00e0 titularidade da autoridade portu\u00e1ria ao fim da concess\u00e3o \u2013 prevista para durar 30 anos \u2013 e o empreendimento tenha natureza dupla, ou seja, de infraestrutura vi\u00e1ria e mobilidade urbana.<br><br>Na mesma \u00e9poca, o governo estadual argumentou que as regras j\u00e1 preveem que ao t\u00e9rmino da delega\u00e7\u00e3o o estado de S\u00e3o Paulo tem a obriga\u00e7\u00e3o de devolver \u00e0 Uni\u00e3o todas as \u00e1reas do porto organizado e o pr\u00f3prio t\u00fanel, com exce\u00e7\u00e3o dos acessos urbanos e pr\u00e9dios de acesso.\u00a0<br><br>Em nota ap\u00f3s o despacho do TCU, o governo de S\u00e3o Paulo disse que as condi\u00e7\u00f5es contratuais, incluindo a matriz de riscos, a governan\u00e7a interfederativa e a cl\u00e1usula de revers\u00e3o do ativo, est\u00e3o sendo definidas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e em di\u00e1logo permanente com a Uni\u00e3o, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e equil\u00edbrio entre as partes.<br><br><strong>Repasse<\/strong><br>No m\u00eas passado, Pomini argumentou que o retorno da titularidade \u00e0 APS era considerado essencial para justificar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0 obra. Enquanto isso, a an\u00e1lise do TCU argumentou ser ausente o instrumento jur\u00eddico que viabilizaria o repasse pela autoridade portu\u00e1ria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o do instrumento jur\u00eddico para formalizar o repasse, nem dos procedimentos de execu\u00e7\u00e3o e controle. A omiss\u00e3o gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o e descumpre o que prev\u00ea o pr\u00f3prio Conv\u00eanio de Delega\u00e7\u00e3o\u201d, sintetizou Dantas sobre a conclus\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica.\u00a0<br><br>Entre os demais pontos levantados pelo TCU est\u00e3o a matriz de riscos considerada gen\u00e9rica, com falta de aloca\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para riscos operacionais, portu\u00e1rios, ambientais e institucionais, e a governan\u00e7a interfederativa \u201cdeficiente\u201d.\u00a0O edital do leil\u00e3o foi publicado no dia 27 de fevereiro. A partir disto, representantes dos governos federal e estadual afirmam que o certame j\u00e1 atraiu diversos interessados.\u00a0<br><br><strong>Visita ao porto<\/strong><br>No mesmo dia da assinatura do despacho do TCU,\u00a0o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, realizou visita t\u00e9cnica ao Porto de Santos junto de Dantas. De acordo com o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), a agenda incluiu inspe\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no porto de Santos, como a \u00e1rea do futuro t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 e o trecho onde j\u00e1 foi iniciado o processo de derrocagem para o aprofundamento do canal de navega\u00e7\u00e3o do terminal santista.\u00a0<br><br>O governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m afirmou na nota divulgada nesta quinta-feira que o projeto do t\u00fanel foi desenvolvido em di\u00e1logo e de forma transparente, com base em estudos t\u00e9cnicos robustos e nas melhores pr\u00e1ticas internacionais. \u201cO acompanhamento de \u00f3rg\u00e3os de controle, como o TCU, \u00e9 parte natural desse processo e contribui para o aperfei\u00e7oamento do projeto. O anexo contratual estabelece expressamente que o t\u00fanel conviver\u00e1 com infraestruturas e servi\u00e7os de titularidade da Uni\u00e3o e do Estado de S\u00e3o Paulo, o que demandou intera\u00e7\u00e3o e alinhamento entre os dois entes ao longo da estrutura\u00e7\u00e3o deste marcante projeto\u201d, disse a gest\u00e3o de Tarc\u00edsio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o),\u00a0determinou nesta quinta-feira (21) que os envolvidos no projeto do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 manifestem-se no prazo de cinco dias sobre \u201cpotenciais fragilidades\u201d na modelagem do empreedimento. 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