{"id":26667,"date":"2025-08-25T08:32:04","date_gmt":"2025-08-25T11:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=26667"},"modified":"2025-08-26T11:55:44","modified_gmt":"2025-08-26T14:55:44","slug":"governo-separa-lrcap-em-dois-retira-biodiesel-e-inclui-carvao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-separa-lrcap-em-dois-retira-biodiesel-e-inclui-carvao\/","title":{"rendered":"Governo separa LRCAP em dois, retira biodiesel e inclui carv\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo publicou <a href=\"https:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=22\/08\/2025&amp;jornal=600&amp;pagina=9&amp;totalArquivos=9\">duas portarias<\/a> em edi\u00e7\u00e3o extra do DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) na noite da \u00faltima sexta-feira (22) que abrem novas consultas p\u00fablicas para realiza\u00e7\u00e3o do LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade e&nbsp;Pot\u00eancia). Ser\u00e3o dois leil\u00f5es, previstos para mar\u00e7o de 2026, com uma semana de diferen\u00e7a entre eles.&nbsp;<br><br>Os certames ser\u00e3o divididos da seguinte forma: um para hidrel\u00e9tricas, t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural e a carv\u00e3o; e o segundo voltado para t\u00e9rmicas a combust\u00edveis l\u00edquidos. Biocombust\u00edveis, previstos anteriormente, ficaram de fora.<br><br>O primeiro dos leil\u00f5es ter\u00e1&nbsp;quatro produtos:<br><br>\u2022\u2060 &nbsp;\u2060T\u00e9rmicas existentes com in\u00edcio de entrega em 2026 e 2027. Podem participar t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural que estejam conectadas na malha de gasodutos al\u00e9m de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o mineral. Os contratos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de dez anos;&nbsp;<br><br>\u2022\u2060 &nbsp;\u2060T\u00e9rmicas a g\u00e1s natural&nbsp;novas e existentes, conectadas \u00e0 malha de gasodutos, com in\u00edcio de entrega entre 2028 e 2030. Tamb\u00e9m participam termel\u00e9tricas a carv\u00e3o j\u00e1 existentes. Os contratos para t\u00e9rmicas novas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 15 anos e, para as existentes, de dez anos;<br><br>\u2022\u2060 &nbsp;\u2060Contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural novas e existentes n\u00e3o conectadas \u00e0 malha de gasodutos, com in\u00edcio de entrega entre 2028 e 2030. Os contratos tamb\u00e9m ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 15 ou de dez anos;<br><br>\u2022\u2060 &nbsp;\u2060Hidrel\u00e9tricas com entrega a partir de 2030, com contratos de 15 anos. As hidrel\u00e9tricas ter\u00e3o ainda prioridade nos produtos que contratam entrega a partir de 2030.<br><br>J\u00e1 o segundo leil\u00e3o acontecer\u00e1 uma semana depois para contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas existentes, com gera\u00e7\u00e3o a \u00f3leo diesel e \u00f3leo combust\u00edvel, com contratos de tr\u00eas anos. Um produto prev\u00ea entrega a partir de 2026, e o outro, a partir de 2027.<br><br>Um leil\u00e3o de pot\u00eancia estava previsto inicialmente para 2024, e n\u00e3o ocorreu. O governo agendou, ent\u00e3o, para junho de 2025, e chegou a realizar consulta p\u00fablica para o certame. Contudo, uma onda de judicializa\u00e7\u00f5es levou ao cancelamento do leil\u00e3o. Agora, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) apresenta uma nova proposta ap\u00f3s ouvir os agentes envolvidos, em um movimento de \u201cdistencionamento com o setor&#8221;, avaliam t\u00e9cnicos da pasta.<br><br><strong>\u201cPass through\u201d<\/strong><br>A discuss\u00e3o sobre o modelo de pagamento das tarifas de transporte do g\u00e1s natural usado pelas usinas termel\u00e9tricas que v\u00e3o concorrer no LRCAP foi um dos pontos de tens\u00e3o tanto com o setor quanto dentro do pr\u00f3prio MME. Agora, o governo pretende resolver o impasse com a divis\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas dentro e fora da malha de gasodutos, explicaram t\u00e9cnicos da pasta.&nbsp;<br><br>Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o, uma vez que o tema passa por consulta p\u00fablica aberta nesta sexta-feira (22).&nbsp;<br><br>O MME incluiu na consulta a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do \u201cpass through\u201d, ou seja, do repasse das tarifas de transporte de g\u00e1s natural no pre\u00e7o da energia, embora n\u00e3o seja a solu\u00e7\u00e3o preferida do minist\u00e9rio. O entendimento \u00e9 que a separa\u00e7\u00e3o de produtos (conectados e n\u00e3o conectados aos gasodutos) ter\u00e1 um menor risco de questionamentos jur\u00eddicos e aumentar\u00e1 a competitividade do certame.&nbsp;<br><br>Com a formata\u00e7\u00e3o, na qual as usinas que estiverem fora da malha precisar\u00e3o esperar at\u00e9 2028 para gerar, o governo pretende incentivar que os empreendimentos permane\u00e7am conectados aos gasodutos ou, at\u00e9 mesmo, passem a se conectar. Isso influenciaria o pre\u00e7o das tarifas de uso da infraestrutura.&nbsp;<br><br>\u201cSe tem uma usina existente hoje a g\u00e1s e ela n\u00e3o est\u00e1 conectada, isso pode incentivar que ela se conecte para concorrer no produto termel\u00e9trico conectado. Se ela quiser um contrato imediato ela pode se conectar dentro da malha e entrar dentro desse produto&#8221;, afirmou uma fonte. \u201cQuanto mais gente se conectar na malha, mais gente paga a malha, mais barato fica o g\u00e1s e mais se expande o g\u00e1s.\u201d&nbsp;<br><br><strong>Pontos de tens\u00e3o<\/strong><br>Outros assuntos que levaram atritos entre agentes e MME foram o Fator A (vari\u00e1vel que trata da flexibilidade da usina) e a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a biodiesel. Sobre o \u00faltimo, a pasta entende que o setor j\u00e1 est\u00e1 sendo atendido em outras pol\u00edticas do governo, como o aumento do mandato dos biocombut\u00edveis.<br><br>J\u00e1 sobre o Fator A, foram realizados aprimoramentos para equilibrar a contrata\u00e7\u00e3o de usinas flex\u00edveis com o custo de contrata\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. Desta vez, o tema ser\u00e1 tratado na consulta p\u00fablica, o que n\u00e3o ocorreu da \u00faltima vez, ponto levantado por agentes em a\u00e7\u00f5es judiciais.<br><br>Segundo fontes do MME, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) acompanhar\u00e1 todas as etapas de formula\u00e7\u00e3o dos certames.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Post atualizado para corrigir a informa\u00e7\u00e3o de que PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas) seriam atendidas no produto Hidrel\u00e9trico. O produto \u00e9 destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de UHEs (Usinas Hidrel\u00e9tricas).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA O governo publicou duas portarias em edi\u00e7\u00e3o extra do DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) na noite da \u00faltima sexta-feira (22) que abrem novas consultas p\u00fablicas para realiza\u00e7\u00e3o do LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade e&nbsp;Pot\u00eancia). 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