{"id":26852,"date":"2025-08-28T09:58:11","date_gmt":"2025-08-28T12:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=26852"},"modified":"2025-08-28T17:52:59","modified_gmt":"2025-08-28T20:52:59","slug":"parlamentares-defendem-solucao-para-curtailment-em-mps-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/parlamentares-defendem-solucao-para-curtailment-em-mps-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Parlamentares defendem solu\u00e7\u00e3o para curtailment em MPs do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A solu\u00e7\u00e3o para os cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, conhecidos como \u201ccurtailment\u201d, deve ser tratada nas medidas provis\u00f3rias do setor el\u00e9trico, segundo congressistas consultados pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Uma das possibilidades \u00e9 que o tema seja introduzido na\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=ff694eb584&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300<\/a>, que trata da tarifa social de energia, como uma sinaliza\u00e7\u00e3o ao mercado e, depois, aprofundado na\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=604bd7c8b6&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP 1.304<\/a>, que deve trazer uma reforma mais ampla do setor.<br><br>O curtailment deve constar na pauta de uma reuni\u00e3o a ser realizada no fim de semana entre o deputado Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os dois se alternam entre os postos de relator e presidente das comiss\u00f5es das duas MPs. A reuni\u00e3o deve fechar o que ser\u00e1 tratado nos relat\u00f3rios da 1.300 e da 1.304.<br><br>Relator da 1.300, Coelho disse nesta quarta-feira (27) que, para al\u00e9m do benef\u00edcio social na conta de luz, o seu parecer pode manter pontos que \u201cn\u00e3o tenham muita contesta\u00e7\u00e3o&#8221;. Al\u00e9m disso, \u201coutras medidas que s\u00e3o mais urgentes&#8221;. \u201cH\u00e1 agentes que est\u00e3o pedindo e que talvez a gente devesse come\u00e7ar apontando a solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o esperar at\u00e9 novembro&#8221;, afirmou \u00e0 imprensa.<br><br>Mas caso n\u00e3o haja converg\u00eancia entre os relatores para tratar do curtailment j\u00e1 na 1.300 \u2013 alternativa pleiteada pelos segmentos que sofrem com os cortes de gera\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ficar para a 1.304.\u00a0<br><br>Al\u00e9m do curtailment, outros assuntos s\u00e3o avaliados para inclus\u00e3o no relat\u00f3rio da MP 1.300 \u00a0como, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o de Angra 3 e as regras para irriga\u00e7\u00e3o, dizem interlocutores.<br><br>\u201cA partir do relat\u00f3rio do Fernando Coelho Filho, n\u00f3s vamos estabelecer um plano conjunto com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 1.304. Agora, \u00e9 esperar o relat\u00f3rio ser apresentado e aprovado, e ent\u00e3o vamos pensar a estrat\u00e9gia da 1.304\u201d, declarou Braga a jornalistas na quarta-feira (27). O senador \u00e9 o presidente da comiss\u00e3o da MP da tarifa social e relator da 1.304.<br><br><strong>Mercado livre e descontos no fio<\/strong><br>Apesar dos relatos de que a abertura do mercado livre de energia para a baixa tens\u00e3o poderia ser mantido na 1.300, fontes do Congresso afirmam que o acordo fechado prev\u00ea que o tema seja tratado apenas na MP 1.304. Al\u00e9m disso, na quarta-feira (27), Coelho negou a possibilidade de manter o tema em seu relat\u00f3rio.<br><br>O mesmo se d\u00e1 sobre a compensa\u00e7\u00e3o do custo com a tarifa social apresentada pelo governo no texto da MP: o fim dos descontos no fio para consumidores de fontes incentivadas, como e\u00f3lica e solar. O relator disse que o fim dos descontos \u00e9 uma <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-da-mp-1-300-considera-fim-do-desconto-no-fio-de-energia-solucao-ruim\/\">\u201csolu\u00e7\u00e3o ruim\u201d<\/a> e sinalizou buscar outra alternativa.\u00a0<br><br>No seu entendimento, a medida tira um benef\u00edcio que j\u00e1 foi concedido ao investidor e que j\u00e1 foi tratado na\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=1197256ac7&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP 1.212\/2024<\/a>. \u201cEu entendo que isso \u00e9 pass\u00edvel de ser questionado na Justi\u00e7a, como todo mundo est\u00e1 falando&#8221;, afirmou \u00e0 imprensa. \u201cDe repente a gente chega numa solu\u00e7\u00e3o para o fio que pode dar, talvez, uma outra reda\u00e7\u00e3o&#8221;, concluiu.<br><br><strong>Calend\u00e1rio<\/strong><br>Segundo Braga, a ideia \u00e9 discutir a minuta do relat\u00f3rio de Coelho durante o fim de semana, com leitura do texto na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2). Depois, o relat\u00f3rio ser\u00e1 votado na C\u00e2mara e no Senado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprov\u00e1-lo antes que a MP perca vig\u00eancia, em 17 de setembro.<br><br>J\u00e1 no caso da MP 1.304, Braga afirmou que o relat\u00f3rio s\u00f3 ser\u00e1 conclu\u00eddo entre outubro e o in\u00edcio de novembro, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o da 1.300.\u00a0&#8220;Na outra semana eu entrego o relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria e a\u00ed vamos nos dedicar exclusivamente \u00e0 MP 1.304. N\u00f3s temos o m\u00eas de setembro e o m\u00eas de outubro para trabalhar. A partir do relat\u00f3rio do Fernando Coelho Filho [na MP 1.300], n\u00f3s vamos estabelecer em plano conjunto [o que vai para 1.304]&#8221;, disse a jornalistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA A solu\u00e7\u00e3o para os cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, conhecidos como \u201ccurtailment\u201d, deve ser tratada nas medidas provis\u00f3rias do setor el\u00e9trico, segundo congressistas consultados pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. 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