{"id":26899,"date":"2025-08-29T10:09:04","date_gmt":"2025-08-29T13:09:04","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=26899"},"modified":"2025-08-29T20:48:57","modified_gmt":"2025-08-29T23:48:57","slug":"governo-quer-mp-dos-data-centers-em-setembro-e-preve-tramitacao-dupla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-quer-mp-dos-data-centers-em-setembro-e-preve-tramitacao-dupla\/","title":{"rendered":"Governo quer MP dos Data Centers em setembro e prev\u00ea ‘tramita\u00e7\u00e3o dupla’"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo deve adotar uma estrat\u00e9gia pouco convencional para a tramita\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de data centers, conhecida como \u201cRedata”, no Congresso Nacional. A expectativa \u00e9 que seja publicada uma medida provis\u00f3ria em setembro, segundo fontes disseram \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Contudo, o plano \u00e9 que o texto tramite de forma \u201cdupla\u201d, na MP e tamb\u00e9m dentro do\u00a0PL (Projeto de Lei) 2.338\/2023<\/a>, que trata da Intelig\u00eancia Artificial.

Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, o texto precisa ser sancionado ainda neste ano para que o programa comece a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, antecipando benef\u00edcios da reforma tribut\u00e1ria para a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e servidores. A estrat\u00e9gia em curso \u00e9 publicar o texto no pr\u00f3ximo m\u00eas e, logo em seguida, dar in\u00edcio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da medida pelos minist\u00e9rios envolvidos, uma vez que a medida provis\u00f3ria passa a ter o peso de uma lei assim que \u00e9 publicada

J\u00e1 o projeto de lei seria uma alterinativa caso a MP n\u00e3o tramite dentro do esperado. O texto j\u00e1 foi\u00a0aprovado pelo Senado em 2024 e, com as altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, voltaria \u00e0 Casa Alta, onde a decis\u00e3o sobre o texto \u00e9 terminativa. Segundo interlocutores do governo, a ideia \u00e9 que o PL seja votado na C\u00e2mara e no Senado logo em sequ\u00eancia, \u201csem surpresas\u201d no texto.

O movimento tem sido costurado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto ao relator do projeto da Intelig\u00eancia Artificial na C\u00e2mara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo fontes, o deputado tamb\u00e9m est\u00e1 em contato com o relator do projeto no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o.

Com for\u00e7a de lei a partir da publica\u00e7\u00e3o, em setembro, a MP, por sua vez, atende ao pleito dos investidores estrangeiros que pretendem aproveitar a janela da tomada de decis\u00e3o sobre investimentos para 2026, demanda que parte das empresas com sede em pa\u00edses do Hemisf\u00e9rio Norte.

Contrata\u00e7\u00e3o de energia<\/strong>
A medida trar\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de \u201ccontrata\u00e7\u00e3o\u201d de 100% de sua demanda em \u201cenergia limpa\u201d, de fontes renov\u00e1veis, para que os data centers possam ter direito aos benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Antes, a minuta obrigava o \u201cconsumo\u201d de energia limpa, mas a reda\u00e7\u00e3o foi alterada porque n\u00e3o seria poss\u00edvel rastrear as fontes, segundo interlocutores.

Mesmo que o data center consuma energia de outras fontes, como termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural ou a \u00f3leo combust\u00edvel, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da medida vai exigir que esse consumo seja compensado com cr\u00e9ditos de carbono.

\u201cPor exemplo, o data center mostra que tem o contrato de 100 MW [megawatts] de energia limpa, ele joga isso na rede, na hora que ele for consumir, eventualmente vai ter 8% de energia n\u00e3o limpa. Esses 8% v\u00e3o\u00a0gerar uma pegada de carbono que o data center vai ter que comprar cr\u00e9dito no mercado de carbono\u201d, explicou uma fonte com conhecimento no assunto.

Necessidade de pot\u00eancia<\/strong>
Os t\u00e9cnicos do governo admitem a rela\u00e7\u00e3o entre inser\u00e7\u00e3o de carga no sistema el\u00e9trico e necessidade de pot\u00eancia, em um cen\u00e1rio de crescimento das fontes intermitentes. Contudo, segundo interlocutores, esse problema \u00e9 estrutural do setor el\u00e9trico e n\u00e3o deve ser endere\u00e7ado pela medida.

De acordo com dados do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia),\u00a0at\u00e9 junho, havia 52 pedidos de conex\u00e3o \u00e0 rede b\u00e1sica nos estados do Cear\u00e1, Bahia, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Em um cen\u00e1rio em que todos os projetos obtenham pareceres de acesso junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico), a demanda alcan\u00e7ar\u00e1 13,2 GW (gigawatts) at\u00e9 2035.

A ideia ventilada no governo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo competitivo para aloca\u00e7\u00e3o de novas cargas, devido a uma restri\u00e7\u00e3o no sistema de transmiss\u00e3o, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Isso incluiria os data centers, mas tamb\u00e9m outros projetos intensivos em energia.

Al\u00e9m das ZPEs<\/strong>
Com o Redata, o governo pretende oferecer benef\u00edcios al\u00e9m dos oferecidos aos projetos instalados nas ZPEs (Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o), que foi lan\u00e7ado em julho, por meio da\u00a0MP 1.307<\/a>.

A nova MP garante n\u00edveis diferentes de desonera\u00e7\u00e3o, a depender do volume de bens e servi\u00e7os contratados no Brasil. Fontes oficiais relatam que os grandes fabricantes internacionais de servidores para data centers j\u00e1 t\u00eam f\u00e1brica em territ\u00f3rio nacional.d

Pelo car\u00e1ter modular das instala\u00e7\u00f5es, a expectativa do governo brasileiro \u00e9 que sejam constru\u00eddas unidades de processamento e armazenamento de dados de 50 MW que, ao poucos, v\u00e3o recebendo aumento de capacidade de mais 50 MW e assim por diante, at\u00e9 alcan\u00e7ar portes maiores que as Big Techs demandam para uso de sistemas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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