{"id":26923,"date":"2025-08-29T13:24:02","date_gmt":"2025-08-29T16:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=26923"},"modified":"2025-09-16T10:49:41","modified_gmt":"2025-09-16T13:49:41","slug":"divergencias-entre-governo-e-vale-brecam-acordo-sobre-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/divergencias-entre-governo-e-vale-brecam-acordo-sobre-ferrovias\/","title":{"rendered":"Diverg\u00eancias entre governo e Vale brecam acordo sobre ferrovias"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7as inconcili\u00e1veis entre o governo federal e a Vale frustraram a tentativa de um acordo bilion\u00e1rio de repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o das ferrovias Vit\u00f3ria a Minas e Caraj\u00e1s, que foram renovados pelo governo passado at\u00e9 2057 e viraram objeto de disputa na atual gest\u00e3o, insatisfeita com as bases e os valores do neg\u00f3cio fechado em 2020.

Ap\u00f3s um in\u00edcio de discuss\u00f5es tumultuado em 2023, o governo e a mineradora acertaram ano passado ir \u00e0 SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para repactuar os contratos. As tratativas aconteciam desde mar\u00e7o deste ano, mas terminaram<\/a> nesta quinta-feira (28) sem solu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da repercuss\u00e3o para as duas ferrovias operadas pela Vale \u2013 com indicativo de que o assunto pode parar na Justi\u00e7a \u2013, a falta de consenso traz implica\u00e7\u00f5es em cascata para o programa ferrovi\u00e1rio do governo Lula.

Viria desta repactua\u00e7\u00e3o a maior parcela de recursos para preencher o que \u00e9 classificado como \u201cgap\u201d de viabilidade de novas concess\u00f5es de ferrovias, muito caras para o setor privado entrar sem ajuda do estado. O Minist\u00e9rio dos Transportes esperava mais R$ 7 bilh\u00f5es nesse acordo com a Vale, al\u00e9m dos R$ 4 bilh\u00f5es que j\u00e1 haviam sido antecipados pela mineradora, mas tinham ca\u00eddo direto na conta do Tesouro no fim de 2024.\u00a0

Os impactos imediatos se concentram no projeto de concess\u00e3o do corredor Fico-Fiol. Pelo que havia sido projetado at\u00e9 o momento, a Vale seria, em tr\u00eas frentes, pe\u00e7a-chave para viabilizar a concess\u00e3o da ferrovia planejada para carregar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Mato Grosso ao litoral de Ilh\u00e9us, na Bahia.

Al\u00e9m de o dinheiro da repactua\u00e7\u00e3o eventualmente ser usado numa conta vinculada da futura concess\u00e3o, o projeto programado para ir a leil\u00e3o no pr\u00f3ximo ano depende da Vale tamb\u00e9m porque \u00e9 dela a responsabilidade de executar, como contrapartida pela renova\u00e7\u00e3o,\u00a0o trecho 1 da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste), Mara Rosa (GO) e \u00c1gua Boa (MT), livrando o futuro operador desse investimento, calculado or\u00e7amentariamente em R$ 2,7 bilh\u00f5es.

Essa obriga\u00e7\u00e3o, negociada na renova\u00e7\u00e3o de 2020, continua prevista para execu\u00e7\u00e3o pela Vale. Mas as tratativas frustradas da repactua\u00e7\u00e3o mostraram que h\u00e1 um problema com o empreendimento. Segundo fontes, um dos motivos que impediram o acordo no TCU foi a Vale ter tentado sair da execu\u00e7\u00e3o das obras de 80 quil\u00f4metros da Fico por entender que os prazos previstos n\u00e3o poder\u00e3o ser cumpridos por exig\u00eancias ambientais. Se o trecho n\u00e3o for garantido, a concess\u00e3o do corredor Fico-Fiol ganha mais um fator de incerteza.\u00a0

Al\u00e9m disso, o governo apostava suas fichas na mineradora para resolver o atual problema com a Fiol 1, concedida para conectar Ilh\u00e9us (BA) e Caetit\u00e9 (BA) e tamb\u00e9m essencial para manter a Fico-Fiol de p\u00e9, mas abandonada pela Bamin, que arrematou o ativo num leil\u00e3o em\u00a02021. Como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a Vale e o governo conversavam para tentar encontrar um operador para o novo porto de Ilh\u00e9us e assim convencer a mineradora a assumir a Fiol 1. Mas, sem consenso nas repactua\u00e7\u00f5es da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s) e EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas), a solu\u00e7\u00e3o fica mais improv\u00e1vel.\u00a0

Embora o governo possa estudar outras solu\u00e7\u00f5es e fontes de recursos \u2013 inclusive de repactua\u00e7\u00f5es de outras ferrovias, como da MRS e da Rumo \u2013, a forma como a Vale estava encaixada nos planos atuais far\u00e1 com que ele tenha de voltar \u00e0 prancheta, potencialmente atrasando o objetivo de voltar a leiloar ferrovias no Brasil. Pesa ainda o fato de as outras repactua\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegarem no volume de recursos que viria da companhia de minera\u00e7\u00e3o.\u00a0

Al\u00e9m do corredor Fico-Fiol, a repactua\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es da Vale tamb\u00e9m estava ligada a outro projeto previsto para ser licitado no pr\u00f3ximo ano, o da EF-118, entre Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo. Quando apresentou o projeto em audi\u00eancia p\u00fablica, o governo prop\u00f4s que o ramal entre Anchieta (ES) e Santa Leopoldina fosse executado pela mineradora por meio do contrato da EFVM.\u00a0

Nos \u00faltimos tempos, o Minist\u00e9rio dos Transportes j\u00e1 havia desistido de colocar a Vale na execu\u00e7\u00e3o do empreendimento, mas tinha a pretens\u00e3o de viabilizar o trecho final com o dinheiro das repactua\u00e7\u00f5es, seja da mineradora ou de outras concession\u00e1rias.\u00a0

\u201cPrecifica\u00e7\u00e3o justa\u201d<\/strong>
Ao informar em nota que a comiss\u00e3o na SecexConsenso n\u00e3o chegou a um acordo, o Minist\u00e9rio dos Transportes disse nesta quinta-feira (28) que caber\u00e1 \u00e0 pasta agora adotar \u201cmedidas administrativas e judiciais para garantir a precifica\u00e7\u00e3o justa dos ativos p\u00fablicos federais concedidos \u00e0 Vale\u201d. \u201cCom base em avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de precifica\u00e7\u00e3o do ativo, verificou-se sub-avalia\u00e7\u00e3o, que provocou dano ao er\u00e1rio gerado pelas duas renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos\u201d, disse o minist\u00e9rio comandado por Renan Filho, que representou o Executivo nas negocia\u00e7\u00f5es. A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) tamb\u00e9m participou.

Al\u00e9m do fator ambiental na constru\u00e7\u00e3o da Fico, o c\u00e1lculo sobre a base de ativos das duas ferrovias foi o outro ponto sobre o qual a concession\u00e1ria \u00a0e o governo n\u00e3o chegaram a um consenso. O valor foi apresentado pelas concession\u00e1rias de ferrovias nas renova\u00e7\u00f5es antecipadas feitas na gest\u00e3o passada, e o TCU indicou que elas deveriam ser revistas pela ag\u00eancia reguladora. Com prazo enxuto para negociar, a ANTT precisou se fiar num c\u00e1lculo \u201cmais seguro\u201d sobre a base de ativos, entendendo que a concession\u00e1ria deveria pagar mais do que o acertado em 2020, mas a Vale n\u00e3o concordou com os n\u00fameros.\u00a0

A mineradora se manifestou nesta quinta apenas por um fato relevante ao mercado. Nele, disse estar \u201cadimplente\u201d e que adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para \u201cassegurar seus direitos e responsabilidades\u201d, al\u00e9m de afirmar que permanece comprometida com as \u201cbases gerais\u201d para a repactua\u00e7\u00e3o estabelecidas no acordo fechado em dezembro do ano passado \u2013 e pelo qual houve o adiantamento de R$ 4 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o. Os aditivos assinados para a abertura do processo de negocia\u00e7\u00e3o definem que o valor ser\u00e1 devolvido caso n\u00e3o haja acordo at\u00e9 17 de dezembro. O dinheiro retornaria \u00e0 Vale por meio de descontos nos valores de outorga devidos por ela.\u00a0

J\u00e1 a falta de consenso envolvendo a Fico diz respeito a um trecho de 80 quil\u00f4metros da ferrovia pr\u00f3ximo a uma \u00e1rea ind\u00edgena. Segundo fontes, a obra j\u00e1 havia obtido a LI (Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o), mas a autoriza\u00e7\u00e3o estava suspensa aguardando o chamado PBA-CI (Componente Ind\u00edgena do Plano B\u00e1sico Ambiental). Embora a Infra S.A., que \u00e9 respons\u00e1vel pelo licenciamento,\u00a0tivesse um prazo para conseguir a libera\u00e7\u00e3o, a Vale avaliou que a licen\u00e7a n\u00e3o sairia no per\u00edodo estimado.\u00a0

As negocia\u00e7\u00f5es vinham ruins h\u00e1 algum tempo, com a Vale querendo devolver o trecho da Fico e pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,3 bilh\u00e3o para isso. Mas v\u00e1rias \u00e1reas do governo indicavam serem contr\u00e1rias, alegando que isso criaria grande dificuldade pol\u00edtica para gerir a implementa\u00e7\u00e3o da obra.

Mas, de acordo com uma fonte a par das negocia\u00e7\u00f5es, o governo chegou a aceitar reequilibrar o contrato para abarcar os custos a mais que a Vale alegava que teria com essa parte do projeto e tamb\u00e9m para dar um tempo maior de constru\u00e7\u00e3o. No entanto, os integrantes do governo ficaram perplexos com a apresenta\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia de negocia\u00e7\u00e3o, de um pre\u00e7o considerado exorbitante para esse reequil\u00edbrio, que foi superior a todo o custo or\u00e7ado da obra.

Com isso, o\u00a0clima das negocia\u00e7\u00f5es foi descrito por envolvidos como negativo, com a mineradora classificada como inflex\u00edvel diante das demandas mais importantes do governo. Do outro lado, desde o in\u00edcio das tratativas, a companhia se sente incomodada com a condu\u00e7\u00e3o pelo Executivo, que chegou a indicar que a Vale deveria dezenas de bilh\u00f5es pelas renova\u00e7\u00f5es fechadas em 2020, n\u00famero que foi reduzindo com o avan\u00e7ar das conversas. Al\u00e9m disso, a governan\u00e7a da companhia tamb\u00e9m tornava o debate mais burocr\u00e1tico, j\u00e1 que qualquer abertura de negocia\u00e7\u00e3o era de dif\u00edcil aprova\u00e7\u00e3o nas inst\u00e2ncias internas da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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