{"id":26937,"date":"2025-08-29T18:13:56","date_gmt":"2025-08-29T21:13:56","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=26937"},"modified":"2025-08-29T18:13:59","modified_gmt":"2025-08-29T21:13:59","slug":"saneamento-cinco-anos-da-nova-lei-com-conquistas-e-desafios-para-a-universalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/saneamento-cinco-anos-da-nova-lei-com-conquistas-e-desafios-para-a-universalizacao\/","title":{"rendered":"Saneamento: Cinco anos da nova lei, com conquistas e desafios para a universaliza\u00e7\u00e3o\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Apresentado por Abcon Sindcon<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os cinco anos de aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei 14.026\/2020<\/a>) completaram-se com a constata\u00e7\u00e3o de que a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos do setor privado resultou em avan\u00e7os que d\u00e3o esperan\u00e7a de, na pr\u00f3xima d\u00e9cada, o pa\u00eds possa alcan\u00e7ar a j\u00e1 muito atrasada universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. <\/p>\n\n\n\n

Essa vis\u00e3o otimista marcou as conversas realizadas na primeira edi\u00e7\u00e3o do “Conex\u00f5es Saneamento”, encontro promovido pela Abcon Sindcon (Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto), em parceria de m\u00eddia com a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, que reuniu nesta ter\u00e7a-feira (26), em Bras\u00edlia, pol\u00edticos, investidores, representantes do governo, do Judici\u00e1rio, de \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o e a Rita de C\u00e1ssia, moradora de Nova Igua\u00e7u, munic\u00edpio da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dela, que passou a receber \u00e1gua com regularidade ap\u00f3s o processo de concess\u00e3o privada do saneamento da cidade, a frase entre as milhares de um dia inteiro de troca de ideias que pode melhor apresentar o real significado do avan\u00e7o dos investimentos em saneamento b\u00e1sico. “O que eu desejo \u00e9 que chegue a \u00e1gua para todo mundo e que se torne essa maravilha, como \u00e9 aqui”, contou a moradora que, devido aos servi\u00e7os irregulares, ficava obrigada ao uso de bombas, agora dispensadas, economizando sua conta de energia. “Agora a \u00e1gua sobe no terceiro andar.” <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Rita de C\u00e1ssia, presente num filme document\u00e1rio apresentado para contar sobre os cinco anos da lei, a mesa de abertura teve a presen\u00e7a da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do vice presidente do Senado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), do deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos-PE), do presidente do Conselho da Abcon, Rog\u00e9rio Tavares, e da diretora-executiva da Abcon, Christianne Dias. “Precisamos mostrar o que cinco anos j\u00e1 fizeram de diferen\u00e7a para o nosso setor”, disse Christianne . <\/p>\n\n\n\n

O encerramento recebeu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, e o ministro das Cidades, Jader Filho. O evento contou ainda com cinco pain\u00e9is, onde tamb\u00e9m foram esquadrinhados os maiores desafios que o setor enfrentar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. Entre eles, est\u00e3o amea\u00e7as como o aumento da tributa\u00e7\u00e3o, tanto pela reforma tribut\u00e1ria como pelo reajuste dos impostos sobre deb\u00eantures incentivadas, ou as dificuldades para se encontrar m\u00e3o de obra para a execu\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 180 bilh\u00f5es em obras j\u00e1 contratadas, apresentadas por alguns dos principais l\u00edderes empresariais que palestraram no encontro. <\/p>\n\n\n\n

O v\u00eddeo completo do evento pode ser visto neste link<\/a>. No YouTube<\/a> da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m acompanhar cada uma das mesas separadamente, al\u00e9m de v\u00eddeos curtos de temas apresentados por todos os palestrantes. <\/p>\n\n\n\n

Leil\u00e3o de Pernambuco<\/strong>
Dados mostram o forte ingresso de investimentos privados desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.026\/2020, o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, que completa cinco anos em 2025. E eles n\u00e3o devem parar. Os pr\u00f3ximos leil\u00f5es do setor, entre eles o de Pernambuco, que deve ocorrer ainda neste ano, segundo a governadora Raquel Lyra (PSB), foram tema das discuss\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa meta \u00e9 lan\u00e7ar o edital ainda em agosto, in\u00edcio de setembro no m\u00e1ximo, para que o leil\u00e3o aconte\u00e7a entre novembro e dezembro na B3\u201d, disse a governadora. <\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em Pernambuco deve movimentar cerca de R$ 19 bilh\u00f5es, com a forma\u00e7\u00e3o de dois blocos de munic\u00edpios. Ainda na abertura, Raquel adiantou que ter\u00e1 nesta semana uma reuni\u00e3o com o TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) para revisar pontos cr\u00edticos e evitar \u201csolavancos\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A governadora ainda destacou que o modelo escolhido para o edital ser\u00e1 o h\u00edbrido, para evitar \u201cestouro da outorga\u201d e manter o equil\u00edbrio fiscal do governo. \u201cCriamos um fundo de universaliza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o todo o recurso de outorga ser\u00e1 destinado a esse fundo para obras de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no estado\u201d, completou. <\/p>\n\n\n\n

Outorgas<\/strong>
Pouco antes da fala de Raquel, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) comentou sobre a revis\u00e3o do instrumento jur\u00eddico da outorga em concess\u00f5es de saneamento. Entre as cr\u00edticas, est\u00e1 o fato de que nem sempre os recursos pagos ao poder concedente retornam ao setor, al\u00e9m de gerarem encarecimento das tarifas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cSou contra a outorga. Tem que existir investimento, principalmente em um setor em que o payback \u00e9 de longo prazo. Que esse valor seja reinvestido em obras\u201d, afirmou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n

Investimentos<\/strong>
O setor privado ingressou de forma massiva na agenda do saneamento desde o marco legal, resultando em cerca de R$ 180 bilh\u00f5es em investimentos contratualizados para os pr\u00f3ximos anos. \u201cEstamos em um momento muito feliz. Eu trabalhei a vida inteira acreditando que a gente poderia chegar onde chegamos agora\u201d, disse o presidente do Conselho da Abcon, Rog\u00e9rio Tavares, na abertura do evento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o horizonte de 2033\/2040 para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em todo o pa\u00eds, como prev\u00ea a lei, \u00e9 fact\u00edvel. Tavares destacou contribui\u00e7\u00f5es como a edi\u00e7\u00e3o das normas de refer\u00eancia pela ANA (Ag\u00eancias Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) e as modelagens estruturadas pelo BNDES. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos os estados est\u00e3o buscando modelos de parceria e mecanismos diversos para viabilizar essa montanha de investimentos que est\u00e1 acontecendo. Acreditamos que vai dar certo\u201d, completou. <\/p>\n\n\n\n

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) lembrou que o marco legal foi aprovado num per\u00edodo de pandemia, o que para ele foi a grande uma vit\u00f3ria para o setor num per\u00edodo dif\u00edcil. Mas, num momento considerado mais tranquilo, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o setor teve uma perda que foi a n\u00e3o inclus\u00e3o do saneamento como sendo da \u00e1rea de sa\u00fade, o que vai fazer com que os futuros impostos sobre o setor aumentem em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 cobrado atualmente. <\/p>\n\n\n\n

Gomes ainda defendeu que as ag\u00eancias reguladoras n\u00e3o fiquem por longos per\u00edodos sem diretores nomeados. “\u00c9 preciso que o parlamentar tenha prazo definido para substitui\u00e7\u00e3o [de diretores].”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Universaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Na mesa de encerramento do evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que o saneamento \u00e9 uma quest\u00e3o de dignidade, sa\u00fade e desenvolvimento econ\u00f4mico e social.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, 84,9% da popula\u00e7\u00e3o tem acesso \u00e0 rede de \u00e1gua tratada, mas o contraste regional persiste \u2013 na regi\u00e3o Norte, por exemplo, esse \u00edndice \u00e9 de apenas 64%. Ainda no Norte, apenas 14,7% da popula\u00e7\u00e3o tem esgoto tratado. \u201cEsses n\u00fameros revelam um duplo movimento: de um lado, avan\u00e7os concretos, de outro, desigualdade que exige a\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica e coordenada\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m evidenciou que, desde o novo marco legal, houve avan\u00e7os expressivos no pa\u00eds, citando a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o privada, a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o fortalecimento da regula\u00e7\u00e3o. De acordo com Jader Filho, j\u00e1 foram realizados 59 leil\u00f5es em 20 estados, beneficiando 73 milh\u00f5es de pessoas. Mais 28 novos projetos de concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) est\u00e3o em estudo, com potencial para beneficiar mais 29 milh\u00f5es de brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, nas estimativas iniciais eram necess\u00e1rios R$ 882 bilh\u00f5es para a universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. \u201cO governo federal tem pouco mais de R$ 100 bilh\u00f5es em investimentos. \u00c9 uma diferen\u00e7a enorme. Por isso, n\u00e3o podemos ter obje\u00e7\u00e3o aos investimentos, sejam p\u00fablicos ou privados: se n\u00e3o unirmos esfor\u00e7os, n\u00e3o vamos alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033\u201d, completou. <\/p>\n\n\n\n

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes enfatizou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do marco legal: \u201cMais que capital, as empresas trouxeram inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, efici\u00eancia operacional e capacidade de gest\u00e3o, e tudo isso sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Sa\u00edmos daqui hoje com a certeza de que o marco foi um divisor de \u00e1guas na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. Mas o caminho ainda \u00e9 longo. A universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033 exige esfor\u00e7o enorme e cont\u00ednuo. Persistem desafios regulat\u00f3rios, quest\u00f5es federativas complexas e a necessidade de continuarmos assegurando financiamento sustent\u00e1vel para a expans\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNa ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria [novo marco legal] no Senado, em meio \u00e0 pandemia, o relator comentou que, enquanto se recomendava a lavagem frequente das m\u00e3os como preven\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus, 35 milh\u00f5es de brasileiros nem sequer dispunham de \u00e1gua tratada. Quantas vidas ainda s\u00e3o ceifadas em fun\u00e7\u00e3o da falta de saneamento? \u00c9 por isso que a universaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser concebida como pol\u00edtica p\u00fablica desej\u00e1vel, ela \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais\u201d, concluiu Mendes. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Panorama<\/strong>
Um em cada tr\u00eas munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 conta com a participa\u00e7\u00e3o privada nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. O dado \u00e9 do Panorama da Participa\u00e7\u00e3o Privada no Saneamento,<\/a> lan\u00e7ado pela Abcon Sindcon durante o evento. O documento \u00e9 constru\u00eddo a partir de dados do governo federal, como IBGE, PNAD, Sinisa, SNIS, Radar PPP e BNDE, e dados sobre a atua\u00e7\u00e3o privada reunidos na plataforma Abcon Data<\/a>, com indicadores econ\u00f4micos e sociais relacionados ao setor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do documento, que re\u00fane os principais n\u00fameros do setor desde a san\u00e7\u00e3o da lei. \u201cHoje reunimos reguladores, prestadores de servi\u00e7o, consultores e parlamentares, fechando todas as pontas em torno do debate de temas latentes. O panorama lan\u00e7ado mostra o quanto j\u00e1 evolu\u00edmos e como cinco anos fizeram diferen\u00e7a em termos de amadurecimento institucional, seguran\u00e7a e investimentos\u201d, disse a diretora-executiva da Abcon, Christianne Dias. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o trabalho, os mais de R$ 180 bilh\u00f5es em investimentos privados para a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratualizados, representam um crescimento de 22% no setor. O n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas pela tarifa social cresceu mais de 60% e 6,3 milh\u00f5es de novos domic\u00edlios passaram a contar com rede tratada. <\/p>\n\n\n\n

Esses investimentos possibilitaram a instala\u00e7\u00e3o de 197 mil quil\u00f4metros de redes de \u00e1gua e esgoto no pa\u00eds, o que tamb\u00e9m resultou em um crescimento de 21% nos empregos formais atrelados \u00e0 expans\u00e3o da rede e servi\u00e7os prestados. <\/p>\n\n\n\n

O Conex\u00f5es Saneamento teve o patroc\u00ednio master de Aegea; o patroc\u00ednio premium de GS Inima Brasil, Ita\u00fa, Lauro Rabha Advogados e Sabesp; patroc\u00ednio plus de \u00c1guas do Brasil e Copasa; cota \u00fanica de Acciona, BF Capital e Vernalha Pereira. O evento teve ainda apoio da Abar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras), Justen, Pereira Oliveira & Talamini Advogados, Manesco Advogados e Tigre, al\u00e9m de apoio institucional da Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base), da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1, do IDP e do Instituto de Engenharia e organiza\u00e7\u00e3o da Fariello Consultoria em Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apresentado por Abcon Sindcon Os cinco anos de aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei 14.026\/2020) completaram-se com a constata\u00e7\u00e3o de que a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos do setor privado resultou em avan\u00e7os que d\u00e3o esperan\u00e7a de, na pr\u00f3xima d\u00e9cada, o pa\u00eds possa alcan\u00e7ar a j\u00e1 muito atrasada universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.  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