{"id":27066,"date":"2025-09-02T11:50:53","date_gmt":"2025-09-02T14:50:53","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=27066"},"modified":"2025-09-03T18:06:02","modified_gmt":"2025-09-03T21:06:02","slug":"relator-quer-excluir-projetos-ja-licitados-da-taxacao-de-debentures","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-quer-excluir-projetos-ja-licitados-da-taxacao-de-debentures\/","title":{"rendered":"Relator quer excluir projetos j\u00e1 licitados da taxa\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.303<\/a>, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta ter\u00e7a-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos j\u00e1 licitados tenham aumento da taxa\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo.<\/p>\n\n\n\n

“Tenho convic\u00e7\u00e3o de que [em rela\u00e7\u00e3o a] aqueles projetos j\u00e1 iniciados, \u00e9 dif\u00edcil, muito ruim, estabelecer uma tributa\u00e7\u00e3o sobre o que j\u00e1 est\u00e1 encaminhado. Isso \u00e9 uma coisa que a gente consegue avan\u00e7ar nesse ponto. Espero avan\u00e7ar mais. Mas nesse ponto h\u00e1 uma clareza meridiana de que dificulta que os projetos avancem se voc\u00ea estabelece um fator de desequil\u00edbrio”, afirmou o relator da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, isso seria discutido com os representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda em encontros iniciados j\u00e1 nesta ter\u00e7a. O deputado afirmou ainda que deve apresentar seu esbo\u00e7o de relat\u00f3rio entre os dias 10 e 15 de setembro para ser votado posteriormente na comiss\u00e3o mista da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

A MP 1.303 foi editada para reduzir benef\u00edcios fiscais de v\u00e1rios tipos de investimentos, parte deles atrelados ao financiamento de infraestrutura, como as LCI (Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio) e as deb\u00eantures incentivadas de infraestrutura. <\/p>\n\n\n\n

Essa redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para as deb\u00eantures incentivadas, especialmente para as pessoas jur\u00eddicas, teve uma forte rea\u00e7\u00e3o do setor privado, alegando que o custo de cr\u00e9dito vai aumentar e pode haver falta de funding, o que criar\u00e1 problemas para financiar o grande pacote de investimentos j\u00e1 contratados e que est\u00e3o em estudos para serem executados pelo setor privado.<\/p>\n\n\n\n

Zarattini\u00a0lembrou a representantes dos setor privado que a MP foi editada no contexto da revis\u00e3o feita pelo governo no aumento da taxa\u00e7\u00e3o de outros impostos, como o IOF e que o governo precisa de recursos para cumprir as metas fiscais. Ele pediu apoio das empresas para aprovar a medida, caso sejam feitos acordos para minimizar problemas setoriais.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Efeitos da medida<\/strong>
Estudo<\/a> realizado ela Pezco Economics sobre os efeitos da nova taxa\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures de infraestrutura foram\u00a0entregues ao relator da medida provis\u00f3ria em uma reuni\u00e3o no IBI<\/a> (Instituto Brasileiro da Infraestrutura), que apoia a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados<\/a>, encomendados pela associa\u00e7\u00e3o MoveInfra, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o anual de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es com a taxa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures ser\u00e1 anulada por outros efeitos, entre eles a necessidade de capitalizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) em mais de R$ 60 bilh\u00f5es ao ano para manter os financiamentos para obras.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho tamb\u00e9m cita a probabilidade de aumento de tarifas das concession\u00e1rias entre 1% e 4%, al\u00e9m de aumento do gasto p\u00fablico com desembolsos com projetos de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) nos pr\u00f3ximos anos. A preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 com projetos que j\u00e1 foram licitados, mas que ainda est\u00e3o na etapa de pedir o financiamento.<\/p>\n\n\n\n

*Esta mat\u00e9ria foi atualizada em 3 de setembro para complementa\u00e7\u00e3o com mais informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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