{"id":27073,"date":"2025-09-02T12:31:09","date_gmt":"2025-09-02T15:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=27073"},"modified":"2025-09-02T12:31:11","modified_gmt":"2025-09-02T15:31:11","slug":"conexoes-saneamento-taxacao-de-debentures-afeta-financiamento-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conexoes-saneamento-taxacao-de-debentures-afeta-financiamento-do-setor\/","title":{"rendered":"Conex\u00f5es Saneamento: Taxa\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures afeta financiamento do setor"},"content":{"rendered":"\n

apresentado por Abcon Sindcon<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos desafios iminentes para o financiamento sustent\u00e1vel do setor de saneamento b\u00e1sico est\u00e1 na MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.303, que altera a tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures de infraestrutura. Quem chamou a aten\u00e7\u00e3o para esse ponto foi Marcelo Gir\u00e3o Carneiro, diretor-gerente de Projetos do Ita\u00fa BBA, durante participa\u00e7\u00e3o em painel<\/a> da primeira edi\u00e7\u00e3o do “Conex\u00f5es Saneamento \u2013 5 anos do Marco Legal do Saneamento”, realizado no dia 26 de agosto (transmiss\u00e3o completa neste link<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Gir\u00e3o, a mudan\u00e7a proposta pela MP far\u00e1 com que os bancos que carregarem deb\u00eantures paguem uma al\u00edquota cheia de 25%, o que aumenta significativamente o custo de manter esses pap\u00e9is que n\u00e3o encontram compradores no mercado especialmente nos momentos iniciais da emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o mercado de capitais \u2013 apontou Gir\u00e3o \u2013\u00a0os projetos de saneamento s\u00e3o bem estruturados, a carteira cresceu bastante, as normas de refer\u00eancias est\u00e3o sendo feitas e as ag\u00eancias se fortalecem. O setor, lembrou, \u00e9 o terceiro em emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas, atr\u00e1s apenas do setor el\u00e9trico e dos transportes, e ainda h\u00e1 espa\u00e7o para crescer. \u201cProjetos bem estruturados e contratos bem feitos. \u00c9 fundamental para que a gente continue essa din\u00e2mica positiva.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mas com o risco que se avizinha pela MP 1.303, n\u00e3o s\u00f3 os investimentos por pessoas f\u00edsicas e fundos de infraestrutura ser\u00e3o afetados, tamb\u00e9m o pr\u00f3prio BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), uma vez que usa as deb\u00eantures como uma nova modalidade de financiamento, repassando os benef\u00edcios que hoje ainda existem para os bancos carregarem esse tipo de papel. Com o fim do benef\u00edcio, ou o apetite dos bancos vai diminuir significativamente, ou o pre\u00e7o vai aumentar.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o do diretor, no entanto, n\u00e3o \u00e9 pessimista. Apesar dos desafios \u00e0 frente, \u201ca Faria Lima, o mundo dos investidores, v\u00ea o saneamento como uma avenida grande de oportunidades de investimento e confia no que foi feito at\u00e9 agora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura\u00e7\u00e3o<\/strong>
Para Felipe Borim, superintendente de Infraestrutura do BNDES, o \u201cdesafio grande\u201d do financiamento do setor \u00e9\u00a0a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos \u2013 principalmente para regi\u00f5es mais dif\u00edceis, em que \u00e9 preciso atrair os players. Outro desafio, segundo Borim, \u00e9 de onde tirar e como alocar os recursos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as deb\u00eantures de infraestrutura, os dados levados pelo superintendente mostram a importante participa\u00e7\u00e3o desse tipo de investimento para alavancar os recursos do BNDES pelo mercado de capitais. Borim conta que nos \u00faltimos tr\u00eas anos os financiamentos do banco superaram os R$ 45 bilh\u00f5es, e 70% a 80% desse volume foi realizado via deb\u00eantures de infraestrutura. Mesmo diante das dificuldades que existem, a percep\u00e7\u00e3o do executivo \u00e9 otimista. \u201cAinda tem um desafio muito grande, mas acho que estamos em um momento muito positivo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Tarifa<\/strong>
Se um dos desafios \u00e9 atrair os players para as regi\u00f5es mais dif\u00edceis, a experi\u00eancia do IFC (International Finance Corporation) do Banco Mundial j\u00e1 mostra que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar. Fernando Camacho, investment officer na corpora\u00e7\u00e3o, lembra que h\u00e1 cinco anos isso era dif\u00edcil de imaginar, mas hoje j\u00e1 atua em concess\u00f5es de saneamento nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, dois pontos s\u00e3o importantes: o zelo regulat\u00f3rio com os contratos e a quest\u00e3o tarif\u00e1ria. Ele defende a import\u00e2ncia de se preservar, nos contratos, a sustentabilidade da tarifa. A avalia\u00e7\u00e3o de Camacho \u00e9 que ainda h\u00e1 muito o que avan\u00e7ar, mas a perspectiva, diz, \u00e9 muito boa. \u201cO momento que o setor vive \u00e9 superpositivo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong>
Outro problema levado \u00e0 discuss\u00e3o do financiamento do setor de saneamento no painel \u00e9 quanto aos res\u00edduos s\u00f3lidos. O assunto foi abordado por Andr\u00e9 Oliveira de Araujo, assessor especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Para ele, a dificuldade nesse segmento est\u00e1 relacionada \u00e0 previsibilidade de receita. \u201cN\u00e3o h\u00e1 de se falar de financiamento de projeto para o banco se voc\u00ea n\u00e3o tiver uma receita est\u00e1vel e previs\u00edvel\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Sem receita, ou o financiamento fica caro, ou n\u00e3o sai, resumiu Araujo. No PPI, o que se busca como solu\u00e7\u00e3o \u00e9 estabilizar um modelo de recupera\u00e7\u00e3o de custo para os res\u00edduos s\u00f3lidos por meio da cobran\u00e7a integrada. O servi\u00e7o seria cobrado na conta de \u00e1gua, em um boleto \u00fanico. \u201cSe n\u00e3o pagar, vai cortar a \u00e1gua\u201d, explicou ele, indicando que uma\u00a0norma que trata do cofaturamento \u2013 a cobran\u00e7a integrada \u2013 j\u00e1 est\u00e1 em consulta p\u00fablica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Futuro<\/strong>
Marilene Ramos, diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Sustentabilidade da \u00c1guas do Brasil, que moderou o painel, lembrou que a uni\u00e3o de diferentes tipos de institui\u00e7\u00f5es tornou poss\u00edvel financiar o setor. <\/p>\n\n\n\n

\u201dO desafio \u00e9 enorme, e eu posso testemunhar que n\u00e3o acredito que toda essa revolu\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos o BNDES representando o financiamento p\u00fablico, se n\u00e3o tivesse os organismos internacionais, o setor privado, os bancos privados, que acreditaram e entraram com for\u00e7a nesse objetivo de financiar, e se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos todo o trabalho no \u00e2mbito do PPI, e o setor de estrutura\u00e7\u00e3o do BNDES. Trabalhou-se muito, mas h\u00e1 muito vindo pela frente.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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