{"id":27179,"date":"2025-09-03T18:52:29","date_gmt":"2025-09-03T21:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=27179"},"modified":"2025-09-05T08:07:01","modified_gmt":"2025-09-05T11:07:01","slug":"tcu-recomenda-que-mme-e-aneel-tratem-de-furtos-de-energia-e-custos-para-distribuidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-recomenda-que-mme-e-aneel-tratem-de-furtos-de-energia-e-custos-para-distribuidoras\/","title":{"rendered":"TCU recomenda que MME e ANEEL tratem de furtos de energia e custos para\u00a0distribuidoras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovou nesta quarta-feira (3) <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/auditoria-tcu-distribuidoras.pdf\">recomenda\u00e7\u00f5es<\/a> ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) relacionadas \u00e0 sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira das distribuidoras de energia. Dentre os itens, est\u00e3o o tratamento das perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas (furtos de energia) em \u00e1reas de severa restri\u00e7\u00e3o operativa; o custo com a perda de mercado em fun\u00e7\u00e3o da MMGD solar (Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda); e a sobrecontrata\u00e7\u00e3o das distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, fez men\u00e7\u00f5es espec\u00edficas aos casos das empresas que atendem Rio de Janeiro (Light e Enel Rio), S\u00e3o Paulo (Enel S\u00e3o Paulo) e Amazonas (Amazonas Energia). Ele citou interlocu\u00e7\u00e3o com as companhias e sublinhou o dom\u00ednio de mil\u00edcias e tr\u00e1fico de drogas sobre mais da metade do territ\u00f3rio do Rio, o que, em suas palavras, faz da inadimpl\u00eancia uma \u201cconsequ\u00eancia l\u00f3gica\u201d. Zymler afirmou que a press\u00e3o dos grupos criminosos no estado torna a tarifa social in\u00f3cua e que a carga dessas \u00e1reas est\u00e1 aumentando pela substitui\u00e7\u00e3o de casas por edif\u00edcios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Zymler disse que esse cen\u00e1rio de inadimpl\u00eancia se repete na regi\u00e3o Norte, e tamb\u00e9m mencionou a expans\u00e3o da MMGD, que levaria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do faturamento das empresas com \u201cconsequ\u00eancias dram\u00e1ticas\u201d para o SIN (Sistema Integrado Nacional). Tudo isso, diz o ministro, em meio \u00e0 migra\u00e7\u00e3o crescente de consumidores para o mercado livre e exig\u00eancias cada vez maiores de investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia nas redes de distribui\u00e7\u00e3o, o que \u201cpressiona o caixa das concession\u00e1rias e impacta a qualidade do servi\u00e7o\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse \u00faltimo ponto, ele citou a Enel S\u00e3o Paulo, destacando o \u201ccrescimento extraordin\u00e1rio\u201d do investimento feito pela distribuidora para modernizar a rede e torn\u00e1-la mais resiliente a extremos clim\u00e1ticos. \u201cA Enel teve que fazer aumento do pessoal de opera\u00e7\u00e3o para fazer frente \u00e0s emerg\u00eancias, equipes que ficam a postos para demandas urgentes. Isso impacta os custos. N\u00e3o estou defendendo a Enel aqui, mas \u00e9 preciso colocar os pingos nos \u2018is\u2019 e verificar o mundo real\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Revis\u00e3o tarif\u00e1ria<\/strong><br>O ministro colocou em quest\u00e3o o modelo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das distribuidoras, feito a cada quatro ou cinco anos, per\u00edodo que sugeriu longo para uma realidade em que as distribuidoras \u201cs\u00e3o chamadas a fazer investimentos de alt\u00edssimo n\u00edvel em prazos cada vez menores\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO problema do estado brasileiro exige um pacto interfederativo. O que pedimos aqui \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o para que ANEEL, MME e os players possam revelar perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas de forma mais transparente. Mas isso exige um n\u00edvel de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica institucional que transcende ao n\u00edvel de atua\u00e7\u00e3o de um tribunal de contas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro, a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU reconhece que parte do problema tem sido tratado por meio de decretos e medidas provis\u00f3rias. E afirmou que, em sua vis\u00e3o, parte do problema n\u00e3o \u00e9 mais de ajuste regulat\u00f3rio e precisa, na verdade, de novas leis sobre o modelo regulat\u00f3rio em si.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es<\/strong><br>Ao fim da exposi\u00e7\u00e3o, os ministros destacaram a import\u00e2ncia do relat\u00f3rio perto da renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, o que vai ser analisado tamb\u00e9m pelo TCU, sob a batuta do ministro Antonio Anastasia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O plen\u00e1rio acompanhou integralmente a manifesta\u00e7\u00e3o de Zymler sobre as recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e empresas e saudou o diagn\u00f3stico do ministro relator e da \u00e1rea t\u00e9cnica, que acolhem em boa medida os argumentos das empresas para justificar suas dificuldades financeiras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O comando da Light foi elogiado por ministros, que apontaram melhorias na distribuidora desde que o atual CEO, Alexandre Nogueira, assumiu a cadeira. Walton Alencar lembrou que a distribuidora passou por recupera\u00e7\u00e3o judicial, mas que \u201cse reergueu\u201d com \u201cinvestimentos maci\u00e7os\u201d. Nogueira tamb\u00e9m foi incensado pelo presidente do tribunal, ministro Vital do R\u00eago, e pelo pr\u00f3prio Zymler, que destacou sua disposi\u00e7\u00e3o de ir ao encontro das autoridades em busca de solu\u00e7\u00f5es e o plano de expans\u00e3o da concession\u00e1ria, que inclui oportunidades ligadas ao fornecimento de energia para data centers. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Antonio Anastasia, que relata os processos de an\u00e1lise das renova\u00e7\u00f5es no TCU, elogiou a abordagem de Zymler sobre os excessos de energia fornecida por &#8220;determinados segmentos&#8221;, em refer\u00eancia \u00e0 quest\u00e3o do curtailment. \u201cIsso foi um problema em Espanha e Portugal, que resultou em um apag\u00e3o grav\u00edssimo na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica. E esse risco ocorreu recentemente no Brasil no Dia dos Pais, em agosto.\u201d Segundo Anastasia, diferentes segmentos do setor entram em conflitos de interesse econ\u00f4mico e estrat\u00e9gico que dificultam solu\u00e7\u00f5es legislativas e administrativas. Nesse contexto, disse, o processo relatado por Zymler servir\u00e1 como norte para a avalia\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es \u201cdelicadas\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em linha, Vital do R\u00eago lembrou que o TCU j\u00e1 apreciou o caso do Esp\u00edrito Santo, que estava \u201credondinho\u201d, mas ter\u00e1 de abra\u00e7ar os \u201cproblema\u00e7os\u201d que s\u00e3o os casos de Light e Enel, no Rio, para o que prometeu \u201cmuito cuidado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Colaboraram: Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>**Esta mat\u00e9ria foi atualizada em 4 de setembro para complementa\u00e7\u00e3o com mais informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovou nesta quarta-feira (3) recomenda\u00e7\u00f5es ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) relacionadas \u00e0 sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira das distribuidoras de energia. 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