{"id":27188,"date":"2025-09-04T08:08:21","date_gmt":"2025-09-04T11:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=27188"},"modified":"2025-09-05T11:21:13","modified_gmt":"2025-09-05T14:21:13","slug":"proposta-de-renovacao-da-fca-preve-ao-menos-r-28-bi-de-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-de-renovacao-da-fca-preve-ao-menos-r-28-bi-de-investimentos\/","title":{"rendered":"Proposta de renova\u00e7\u00e3o da FCA prev\u00ea ao menos R$ 28 bi de investimentos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sob an\u00e1lise da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), a proposta de renova\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica) prev\u00ea R$ 28 bilh\u00f5es em capex obrigat\u00f3rio na ferrovia, divididos entre investimentos em via permanente, R$ 8,9 bilh\u00f5es, em material rodante,\u00a0R$ 3,1 bilh\u00f5es, e o gasto com sustaining \u2013 compra de equipamento para a opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria \u2013, que passar\u00e1 a ser previsto no contrato.\u00a0<br><br>No total, o Minist\u00e9rio dos Transportes diz que a renova\u00e7\u00e3o por mais 30 anos vai injetar R$ 33,2 bilh\u00f5es em recursos em ferrovias, classificados como o maior volume da hist\u00f3ria do setor \u2013 ponto que tem sido refor\u00e7ado pela pasta diante de cr\u00edticas recebidas ao desenho da renova\u00e7\u00e3o, que manter\u00e1 a VLI na gest\u00e3o do ativo at\u00e9 2056.\u00a0<br><br>Para chegar a este n\u00famero, o minist\u00e9rio considera mais outros dois valores al\u00e9m do capex. Um deles \u00e9 o pagamento que a VLI far\u00e1 de R$ 1,7 bilh\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o. Segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o plano \u00e9 que esse valor tenha tr\u00eas destina\u00e7\u00f5es: cerca de R$ 200 milh\u00f5es em resolu\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos na ferrovia; cerca de R$ 500 milh\u00f5es para uma lista de projetos que ser\u00e3o definidos; e R$ 1 bilh\u00e3o que deve ir para uma conta vinculada, cujos recursos poder\u00e3o ser posteriormente usados em outras ferrovias.\u00a0<br><br>O outro montante considerado para chegar ao valor de R$ 33,2 bilh\u00f5es s\u00e3o R$ 3,4 bilh\u00f5es referentes a reversibilidade e inclus\u00e3o no contrato de ativos (locomotivas e vag\u00f5es) que hoje s\u00e3o arrendados \u00e0 FCA pela VLI.\u00a0<br><br>Com diversos trechos abandonados, a ferrovia hoje tem mais de sete mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o, mas a proposta prev\u00ea que sejam mantidos na concess\u00e3o 4,138 mil quil\u00f4metros, com devolu\u00e7\u00e3o de 3,082 mil quil\u00f4metros \u00e0 Uni\u00e3o. Por isso, a VLI ter\u00e1 de pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o ao governo, da qual ser\u00e3o tirados os R$ 3,6 bilh\u00f5es para viabilizar o corredor Minas-Bahia \u2013 parcela que \u00e9 contabilizada nos R$ 28 bilh\u00f5es de capex. Para ser assinada, a proposta de renova\u00e7\u00e3o ainda precisa passar pela ANTT e depois receber o aval do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<br><br><strong>Capex: 74% em via permanente<\/strong><br>Os dados gerais foram apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados pelo secret\u00e1rio nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio, Leonardo Ribeiro. A sess\u00e3o na CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes) foi pedida e conduzida pelo deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG). Mineiro, o parlamentar defendeu que o governo promova uma nova licita\u00e7\u00e3o para escolher o operador da FCA e se colocou como um opositor da proposta de renova\u00e7\u00e3o, tecendo uma s\u00e9rie de cr\u00edticas ao que foi desenhado entre a empresa e o governo.<br><br>Ribeiro, por sua vez, chamou aten\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as entre a proposta originalmente discutida com a VLI e a que foi enviada para an\u00e1lise da ANTT. Segundo ele, no desenho de 2023, apenas 11% (R$ 1,4 bilh\u00e3o) do capex (fora sustaining) iria para investimentos na via, e o restante ent\u00e3o programado (R$ 11,2 bilh\u00f5es) seria aplicado em material rodante. Agora, a divis\u00e3o foi invertida: 74% (R$ 8,9 bilh\u00f5es) vai para via permanente, e 26% (R$ 3,1 bilh\u00e3o) para material rodante.\u00a0<br><br>\u201cFoi uma mudan\u00e7a muito relevante\u201d, disse o secret\u00e1rio, argumentando ainda que outro avan\u00e7o importante foi a previs\u00e3o de que todo o investimento esteja contabilizado no caderno de obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria. Outro ponto destacado por ele foi o fato de o governo ter tocado as negocia\u00e7\u00f5es em paralelo a estudos de relicita\u00e7\u00e3o da malha.\u00a0<br><br>Al\u00e9m dos R$ 28 bilh\u00f5es em capex, a proposta tamb\u00e9m projeta que mais R$ 9,2 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser investidos na concess\u00e3o a partir de gatilhos no contrato, o que depender\u00e1 de uma\u00a0avalia\u00e7\u00e3o futura. \u00c9 um modelo similar ao que foi desenhado na renova\u00e7\u00e3o das ferrovias da Vale, que deveria executar um ramal em Cariacica (ES), o que n\u00e3o ficou como obrigat\u00f3rio no contrato.<br><br>Agora, essa obra tem sido alvo de reclama\u00e7\u00f5es por parte do governo local por n\u00e3o ter sido viabilizada ainda. Havia uma expectativa de que ela fosse colocada como obrigat\u00f3ria no acordo que estava em negocia\u00e7\u00e3o entre a Vale e o Minist\u00e9rio dos Transportes no TCU, mas a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou a termo.<br><br><strong>Investimentos na Minas-Bahia<\/strong><br>Uma das principais reclama\u00e7\u00f5es de Domingos S\u00e1vio\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0projeto de renova\u00e7\u00e3o foi\u00a0sobre a devolu\u00e7\u00e3o de trechos pela VLI, uma vez que, segundo ele, h\u00e1 \u201cestruturas fantasmas\u201d de ferrovias em Minas que precisariam de alguma resolu\u00e7\u00e3o. Diante da informa\u00e7\u00e3o de que o valor de indeniza\u00e7\u00e3o pela devolu\u00e7\u00e3o de trechos vai para o corredor Minas-Bahia, S\u00e1vio afirmou que a proposta n\u00e3o tinha \u201ccabimento\u201d. A maior parte dos trechos devolvidos fica em Minas Gerais.<br><br>\u201cN\u00e3o entendo como isso pode ser considerado razo\u00e1vel. Essa concess\u00e3o est\u00e1 fadada a n\u00e3o ser renovada, a proposta \u00e9 grosseiramente contra o interesse p\u00fablico\u201d, afirmou o deputado, que questionou Ribeiro sobre a possibilidade de ajustes antes do envio da proposta ao TCU. \u201cSen\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio que vamos para cima do tribunal de contas\u201d, disse o deputado. J\u00e1 o secret\u00e1rio de Ferrovias respondeu que a pasta est\u00e1 aberta ao di\u00e1logo e a contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0<br><br>\u201cEstamos dando continuidade ao estudo da licita\u00e7\u00e3o, mas entendemos que, no est\u00e1gio atual, foi cab\u00edvel mandar a ANTT avaliar do ponto de vista regulat\u00f3rio. Conte conosco, o minist\u00e9rio \u00e9 parceiro, estamos certos de que podemos construir uma grande prorroga\u00e7\u00e3o contratual&#8221;, afirmou Ribeiro, destacando tamb\u00e9m que, dos R$ 33,2 bilh\u00f5es projetados, 50% dos investimentos ocorrer\u00e3o em Minas, com exce\u00e7\u00e3o do corredor Minas-Bahia.<br><br>O conflito sobre o destino dos investimentos na renova\u00e7\u00e3o foi desde o in\u00edcio uma das marcas do processo, que teve discuss\u00f5es iniciadas em 2015. Ap\u00f3s uma tentativa de renova\u00e7\u00e3o fracassada em 2020,\u00a0recha\u00e7ada por governos locais por retirar investimentos da malha para outros projetos, uma nova proposta foi apresentada pela FCA e levada a audi\u00eancia p\u00fablica no final do ano passado. Ela tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas ferozes dos governos locais e parte do governo federal,\u00a0que consideraram que ela n\u00e3o fazia investimentos suficientes.<br><br>Por isso, ao longo deste ano, a proposta foi completamente revista, aumentando significativamente o volume de investimentos.\u00a0Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do corredor Minas-Bahia, o governo prev\u00ea que o trecho Aratu-Campo Formoso ser\u00e1 objeto de um estudo independente para avalia\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br><strong>Enquadramento<\/strong><br>O superintendente de Concess\u00e3o da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Cardoso Fonseca, explicou que o processo est\u00e1 h\u00e1 pouco tempo na ANTT e que, entre outros pontos, a reguladora vai estudar qual o melhor enquadramento legal da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato por mais 30 anos, se por renova\u00e7\u00e3o antecipada ou renova\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria.\u00a0<br><br>Ele lembrou ainda que, em paralelo, o governo mant\u00e9m os estudos de uma eventual licita\u00e7\u00e3o. \u201cMas a\u00ed cabe a pol\u00edtica p\u00fablica tomar essa decis\u00e3o\u201d, disse o superintendente, lembrando que somente ap\u00f3s as an\u00e1lises jur\u00eddicas, regulat\u00f3rias e t\u00e9cnicas pela ANTT \u00e9 que o processo poder\u00e1 ser enviado para o crivo do TCU.<br><br>Apesar de estar no in\u00edcio da avalia\u00e7\u00e3o, a reguladora apontou que, numa impress\u00e3o inicial, o projeto avan\u00e7ou \u201cbastante\u201d, especialmente pela previs\u00e3o de investimentos em via permanente, que gera um \u201cciclo virtuoso\u201d para a opera\u00e7\u00e3o da ferrovia. \u201cAgora, n\u00e3o quer dizer que \u00e9 a proposta final. Vai receber avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e regulat\u00f3ria da ANTT, tem ferramental de contrato a pensar, e os estudos passam por estudos de vantajosidade\u201d, afirmou Fonseca.\u00a0<br><br>Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais da VLI, Jos\u00e9 Osvaldo Cruz disse durante a audi\u00eancia que a empresa \u201cest\u00e1 confiante\u201d no processo, que chegou a uma proposta classificada por ele como \u201cmuito interessante\u201d. \u201cClaro que tem detalhes ainda para ser avaliados, que ANTT conduz nesse momento, mas se compararmos no tempo, muitos ajustes foram trazidos para essa proposta, de forma que a gera\u00e7\u00e3o de valor do ativo da Uni\u00e3o foi muito interessante\u201d, disse o representante da empresa, para quem o TCU receber\u00e1 um projeto \u201crobusto\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA Sob an\u00e1lise da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), a proposta de 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