{"id":2719,"date":"2018-12-23T09:33:14","date_gmt":"2018-12-23T12:33:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=2719"},"modified":"2018-12-23T09:33:14","modified_gmt":"2018-12-23T12:33:14","slug":"infradebate-a-saga-do-setor-portuario-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-saga-do-setor-portuario-privado\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A saga do setor portu\u00e1rio privado"},"content":{"rendered":"
Murillo Barbosa*<\/strong><\/h5>\n

A partir de janeiro de 2019, o novo governo federal assumir\u00e1 o manche de um pa\u00eds ainda em crise. As equipes econ\u00f4micas e de planejamento, montadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, dever\u00e3o enfrentar os desafios para estabilizar or\u00e7amentos e estabelecer uma gest\u00e3o que atenda as demandas sociais e tamb\u00e9m dos setores produtivos e de infraestrutura. A expectativa \u00e9 de amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do setor privado. Na \u00e1rea log\u00edstica, as empresas portu\u00e1rias privadas aguardam medidas positivas que possam diminuir os entraves para os empreendimentos. Na avalia\u00e7\u00e3o de gestores do setor, sem o atual estrangulamento burocr\u00e1tico e log\u00edstico, os portos privados poderiam duplicar os investimentos, gerando ainda mais impostos e mais empregos.<\/p>\n

Respons\u00e1veis por 60% da movimenta\u00e7\u00e3o nacional de cargas, os terminais de uso privado (TUP) s\u00e3o administrados por empresas que prestam este servi\u00e7o, com recursos financeiros e em instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. Em busca da competitividade para o produto brasileiro, os terminais privados investem em moderniza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o de suas estruturas e na capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, absorvendo, inclusive, os riscos inerentes a cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A resist\u00eancia dessas empresas, mesmo em \u00e9pocas de crise, tem promovido impactos positivos na balan\u00e7a comercial do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, as empresas garantem o sustento de milhares de fam\u00edlias, a partir de empregos direto e indiretos, e o giro econ\u00f4mico nos estados e regi\u00f5es atendidas pelos portos privados. S\u00f3 nas 26 empresas portu\u00e1rias atualmente vinculadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP), s\u00e3o mais de 47 mil empregos gerados. Mas, mesmo com todo este empenho e resultados agregadores para a sociedade, os TUP ainda precisam vencer in\u00fameros empecilhos para continuar a investir e expandir sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para os projetos de expans\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios o cumprimento de uma s\u00e9rie de condicionantes e obriga\u00e7\u00f5es normativas para que os TUP possam manter as suas atividades, mesmo sendo empreendimentos de capital pr\u00f3prio. As normas possuem redund\u00e2ncias, com solicita\u00e7\u00f5es que se sobrep\u00f5em e atrasam o processo em pelo menos 4 anos.<\/p>\n

Estes desafios para o setor est\u00e3o relacionados a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica para o empreendedor assumir os riscos necess\u00e1rios. Hoje, a implanta\u00e7\u00e3o de um TUP passa pela anu\u00eancia de 27 \u00f3rg\u00e3os ou entidades para um processo de licenciamento que envolve as esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n

A indefini\u00e7\u00e3o do regime regulat\u00f3rio \u00e9 outro impasse que faz com que as empresas tenham que participar de chamada p\u00fablica, para obter a anu\u00eancia de \u00f3rg\u00e3o federal, para que sejam autorizadas a investir em seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios. Esta situa\u00e7\u00e3o ocorre em determinados tipos de investimentos que impliquem justamente em aumento de capacidade ou produtividade que, por sua vez, potencializam a competitividade entre os terminais portu\u00e1rios, em que o mercado \u00e9 o regulador natural, o que poderia excluir a submiss\u00e3o \u00e0s regras do regime p\u00fablico.<\/p>\n

Esta dificuldade se refere ao fato da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rio (Antaq), \u00f3rg\u00e3o regulador, n\u00e3o diferenciar o regime dos terminais privados, exigindo uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o atreladas \u00e0s concess\u00f5es p\u00fablicas. \u00c9 cobrada, por exemplo, a modicidade de tarifas, ao inv\u00e9s de incentivar a liberdade de pre\u00e7os conforme as especificidades de opera\u00e7\u00f5es de cada TUP. Na verdade, h\u00e1 uma interfer\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o como se o investimento tivesse participa\u00e7\u00e3o ou pertencesse ao Estado Brasileiro.<\/p>\n

No caso das \u00e1reas portu\u00e1rias, novos investimentos podem ser estrat\u00e9gicos para atrair m\u00e3o de obra, beneficiando as comunidades do entorno dos complexos. Em um pa\u00eds onde o n\u00famero de desempregados ultrapassa 13 milh\u00f5es, a\u00e7\u00f5es para gerar novos postos de trabalho n\u00e3o podem ser desperdi\u00e7adas. Essa situa\u00e7\u00e3o nos leva a pensar estrategicamente em a\u00e7\u00f5es que invistam na capacita\u00e7\u00e3o desses moradores, a fim de prepara-los para as oportunidades que surgem, e em paralelo desenvolver o empreendedorismo dos cidad\u00e3os a fim de diminuir, cada vez mais, a depend\u00eancia de pol\u00edticas sociais da empresa ou do governo. Por isso, quanto mais moroso o processo para obten\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es para o investimento, maior \u00e9 o preju\u00edzo socioecon\u00f4mico sofrido pela sociedade.<\/p>\n

Outro dilema que impacta diretamente nos resultados dos portos privados \u00e9 a infraestrutura log\u00edstica. Sob a perspectiva de quem vive essa realidade, o setor portu\u00e1rio privado e a log\u00edstica de transportes do Brasil ainda n\u00e3o falam a mesma l\u00edngua. Junto \u00e0s dificuldades jur\u00eddicas e burocr\u00e1ticas, a infraestrutura de transporte do Brasil \u00e9 um gargalo que influencia os resultados das movimenta\u00e7\u00f5es nos TUPs. Enquanto os portos buscam efici\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, as infraestruturas rodovi\u00e1ria e ferrovi\u00e1ria brasileiras apresentam o d\u00e9ficit de R$ 1 trilh\u00e3o, segundo levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral. Esta car\u00eancia produz preju\u00edzos que contaminam toda a cadeia log\u00edstica, afetando desde o resultado macroecon\u00f4mico do PIB ao bolso do cidad\u00e3o.<\/p>\n

A precariedade na manuten\u00e7\u00e3o das estradas aumenta o custo log\u00edstico, causa transtornos para a seguran\u00e7a e sa\u00fade dos motoristas profissionais e demais usu\u00e1rios da via. Sem falar que, como o transporte de longa dist\u00e2ncia corresponde a 38% da composi\u00e7\u00e3o do custo de transporte dos produtos, a condi\u00e7\u00e3o ruim das estradas \u00e9 o principal motivo para os pre\u00e7os elevados.<\/p>\n

A ATP calcula que a falta de investimento no setor ferrovi\u00e1rio mant\u00e9m a malha defasada em 25 mil quil\u00f4metros, o que significa que seriam necess\u00e1rios 55 mil para atender a demanda atual, mas o pa\u00eds conta apenas com 30 mil. Al\u00e9m do descaso nas vias terrestres, a falta de planejamento para realiza\u00e7\u00e3o de dragagem nas zonas portu\u00e1rias tamb\u00e9m gera custos maiores, porque aumenta o risco da navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defici\u00eancia de estrutura de armazenagem pr\u00f3ximo aos portos, como \u00e9 o caso dos silos para escoamento da safra agr\u00edcola, tamb\u00e9m impacta toda a cadeia produtiva levando a perdas e aumento de custos. Como exemplo, no Porto de Paranagu\u00e1, onde um caminh\u00e3o pode ficar at\u00e9 15 dias aguardando para descarregar, funcionado como um armaz\u00e9m sobre rodas.<\/p>\n

Os empres\u00e1rios do setor portu\u00e1rio observam que, atualmente, quando identificadas as necessidades de investimentos em infraestrutura, v\u00e1rios projetos s\u00e3o iniciados simultaneamente e, assim, \u00e0 medida que alguns s\u00e3o come\u00e7ados, implica na falta de conclus\u00e3o de tantos outros. \u00a0Para o pr\u00f3ximo governo, a expectativa \u00e9 de que haja melhor planejamento. Em pa\u00edses desenvolvidos o investimento do governo em infraestrutura \u00e9 diretamente proporcional ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). J\u00e1 no Brasil, h\u00e1 o desinvestimento, o que limita a competitividade do produto brasileiro no mercado exterior. \u00c9 preciso o estabelecimento de projetos que priorizem o atendimento a demanda real existente interligando-a \u00e0s instala\u00e7\u00f5es com capacidade de atendimento. Estas pol\u00edticas devem estar baseadas em estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade financeira comprovada, e n\u00e3o em projetos megaloman\u00edacos, personalismos e ideologias.<\/p>\n

*Murillo Barbosa \u00e9 diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP)<\/strong><\/h6>\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Murillo Barbosa* A partir de janeiro de 2019, o novo governo federal assumir\u00e1 o manche de um pa\u00eds ainda em crise. 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