{"id":27199,"date":"2025-09-04T11:11:04","date_gmt":"2025-09-04T14:11:04","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=27199"},"modified":"2025-09-05T12:31:03","modified_gmt":"2025-09-05T15:31:03","slug":"comissao-aprova-versao-enxugada-da-mp-da-tarifa-social-de-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/comissao-aprova-versao-enxugada-da-mp-da-tarifa-social-de-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova vers\u00e3o enxugada da MP da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=e436e64386&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">parecer<\/a>\u00a0da <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/168719\">MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300<\/a>, que trata da tarifa social de energia el\u00e9trica, foi aprovado pela comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) ap\u00f3s ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE). A nova vers\u00e3o suprimiu do texto algumas das\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=b77f782fc3&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">novidades inseridas<\/a>\u00a0no relat\u00f3rio apresentado no dia anterior, ter\u00e7a-feira (2).<br><br>Segundo fontes, o trecho sobre a renova\u00e7\u00e3o de contratos de gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica foi retirado para evitar ru\u00eddos nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, uma vez que o item n\u00e3o atenderia todas as usinas com concess\u00f5es vincendas. O trecho restringia a renova\u00e7\u00e3o a concess\u00f5es ligadas ao abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, entre as quais estaria o complexo Lajes, da Light, por exemplo.<br><br>Interlocutores afirmam que a inclus\u00e3o de itens al\u00e9m da tarifa social no relat\u00f3rio n\u00e3o teria agradado o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que preside a comiss\u00e3o e relata a <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/169547\">MP 1.304<\/a>. A ideia \u00e9 fazer da 1.304 uma medida mais ampla de reestrutura\u00e7\u00e3o do setor, abarcando os assuntos que n\u00e3o foram tratados no texto aprovado nesta quarta-feira (3).<br><br>\u00c0 imprensa, Coelho Filho confirmou que os temas que foram retirados do seu parecer ser\u00e3o tratados na outra MP, que tem prazo maior de tramita\u00e7\u00e3o \u2013 at\u00e9 o in\u00edcio de novembro.\u00a0<br><br>\u201cPara poder evitar tumulto na tramita\u00e7\u00e3o da tarifa social, que \u00e9 a pauta priorit\u00e1ria dessa mat\u00e9ria, entendemos por bem, nestas \u00faltimas 24 horas, enxugar um pouco mais o texto, focar mais nessa quest\u00e3o das tarifas, principalmente da tarifa social, para poder levar um texto mais enxuto para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado e fazer essa vota\u00e7\u00e3o antes do dia 17\u201d, disse.<br><br>Al\u00e9m da \u00a0renova\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas associadas ao abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, o relator retirou item que estabelecia novos par\u00e2metros de seguran\u00e7a operativa na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de energia para \u201cmelhorar o sinal econ\u00f4mico&#8221;.\u00a0<br><br><strong>Repactua\u00e7\u00e3o do UBP<\/strong><br>Coelho Filho modificou o trecho que trata da repactua\u00e7\u00e3o do UBP (Uso do Bem P\u00fablico) por hidrel\u00e9tricas, com novos prazos para ades\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o do saldo devedor, al\u00e9m de especificar a compet\u00eancia da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para aditivar os contratos. A previs\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o dos recursos para abatimento em tarifas no Norte e Nordeste foi mantida.<br><br>A medida foi questionada pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), presidente da CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado. Ele defendeu a retirada total do dispositivo afirmando que a possibilidade \u201cextrapola o acordo e estaria punindo o consumidor\u201d.<br><br>\u201cO texto do relat\u00f3rio veio diferente daquilo que seria o entendimento fechado, com temas que n\u00e3o est\u00e3o pac\u00edficos no momento. Esse artigo do UBP extrapola aquilo que foi pactuado e s\u00f3 atende a duas empresas: Copel e Engie\u201d, disse Marcos Rog\u00e9rio, pedindo que o tema seja tratado na MP 1.304.\u00a0<br><br>Segundo o senador, embora a iniciativa pare\u00e7a uma \u201cboa ideia para abater na conta do consumidor\u201d, na verdade significaria um desconto de 50% para as empresas sobre o que seria pago no futuro.\u00a0<br><br>Coelho Filho, por outro lado, reafirmou que o item fazia parte do acordo costurado com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e manteve o trecho, com pequenas altera\u00e7\u00f5es. Ele lembrou que fundos setoriais, como a CDE, s\u00e3o usados ocasionalmente para atenuar grandes reajustes tarif\u00e1rios, como ocorreu no ano passado no Amap\u00e1. E que, diante da possibilidade de novos aumentos acima de 20%, procurou uma solu\u00e7\u00e3o para evitar um impacto maior na conta de subs\u00eddios.<br><br><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><br>Segundo o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o texto aprovado na comiss\u00e3o deve ser analisado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara entre a pr\u00f3xima ter\u00e7a (9) e quarta-feira (10), podendo ser apreciado no Senado ainda na semana que vem ou, no mais tardar, at\u00e9 a ter\u00e7a-feira seguinte (16), um dia antes de a MP perder a validade, no dia 17.\u00a0<br><br>Randolfe disse a jornalistas que todos os pontos aprovados no relat\u00f3rio fazem parte do acordo fechado entre o Congresso e o governo para tramita\u00e7\u00e3o das MPs do setor el\u00e9trico. Ele refor\u00e7ou que h\u00e1 o compromisso do senador Braga de debater na 1.304 os temas que ficaram de fora do relat\u00f3rio da 1.300.<br><br><strong>Tramita\u00e7\u00e3o da MP 1.304<\/strong><br>Segundo Coelho, que preside a comiss\u00e3o mista que vai analisar a medida que absorver\u00e1 a reforma do setor el\u00e9trico (MP 1.304), haver\u00e1 uma reuni\u00e3o na pr\u00f3xima semana para aprova\u00e7\u00e3o do plano de trabalho. O deputado afirmou que defender\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de outubro para \u201cn\u00e3o ficarmos t\u00e3o espremidos pelo prazo como ficamos na [MP] 1.300\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O\u00a0parecer\u00a0da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300, que trata da tarifa social de energia el\u00e9trica, foi aprovado pela comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) ap\u00f3s ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE). 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