{"id":27355,"date":"2025-09-09T08:00:00","date_gmt":"2025-09-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=27355"},"modified":"2025-09-09T22:12:17","modified_gmt":"2025-09-10T01:12:17","slug":"soluco-orcamentario-afeta-obras-e-empresarios-pedem-previsibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/soluco-orcamentario-afeta-obras-e-empresarios-pedem-previsibilidade\/","title":{"rendered":"‘Solu\u00e7o’ or\u00e7ament\u00e1rio afeta obras e empres\u00e1rios pedem previsibilidade"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo federal feita para a equipe econ\u00f4mica ter maior controle fiscal das contas p\u00fablicas tem gerado uma s\u00e9rie de problemas para as empreiteiras que prestam servi\u00e7os ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

As empresas alegam que a libera\u00e7\u00e3o fracionada dos recursos, como vem ocorrendo, compromete a capacidade de planejamento para as obras, gera paralisa\u00e7\u00f5es, atrasos e aumento de custo. Haveria, segundo elas, uma descoordena\u00e7\u00e3o entre os empenhos e o que os projetos de engenharia precisam na pr\u00e1tica. Al\u00e9m disso, levantam a necessidade de o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o ser suplementado.\u00a0

Empreiteiras que t\u00eam contratos com o DNIT para obras principalmente nas rodovias federais, ouvidas pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0de forma reservada, relatam, entre outros gargalos, faturamentos no ano bem abaixo da previs\u00e3o inicial, necessidade de paradas e dificuldade para manter a m\u00e3o de obra diante do vai e vem que a falta de previsibilidade imp\u00f5e aos empreendimentos.\u00a0

Diante das preocupa\u00e7\u00f5es do mercado, e com articula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes, o MPO (Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento) editou em agosto uma portaria que antecipou para setembro o limite de empenho de R$ 2,38 bilh\u00f5es \u00e0 pasta. Neste momento, as empresas buscam mais or\u00e7amento.

“O limite de setembro j\u00e1 foi liberado e trouxe um al\u00edvio importante para o andamento das obras. Agora, o desafio central \u00e9 assegurar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria suficiente para que a execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofra interrup\u00e7\u00f5es. Seguimos confiantes no di\u00e1logo com o governo em busca de solu\u00e7\u00f5es, seja por suplementa\u00e7\u00e3o ou por remanejamentos, garantindo a continuidade e a previsibilidade que o setor necessita\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0o presidente da Aneor (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias), Danniel Zveiter.

Em nota \u00e0 reportagem, o Minist\u00e9rio dos Transportes afirmou que, sobre o or\u00e7amento do DNIT, at\u00e9 agosto, os pagamentos acumulados de despesas discricion\u00e1rias somaram R$ 9,5 bilh\u00f5es, e que os recursos da gest\u00e3o atual superaram os aportados pelo governo anterior. Veja mais abaixo.\u00a0

Conta-gotas<\/strong>
Empres\u00e1rios afirmam reconhecer o problema fiscal enfrentado pelo governo, mas avaliam que o modelo gera, ao fim, o oposto da pretens\u00e3o original, tornando o uso do recurso p\u00fablico menos eficiente. Para quem faz a obra, por exemplo, ter recursos liberados somente em novembro e dezembro \u00e9 um problema, porque s\u00e3o meses em que se concentra o per\u00edodo chuvoso no Brasil.

As repercuss\u00f5es chegam em cascata: a construtora tem problema para remobilizar o empreendimento e faturar o empenho, atrasa a execu\u00e7\u00e3o da obra e ainda pode virar alvo de processo administrativo por descumprimento do cronograma. \u201cA\u00ed gera um atraso sens\u00edvel com preju\u00edzo grande\u201d, relatou um executivo.\u00a0

Outro empres\u00e1rio chama aten\u00e7\u00e3o para o preju\u00edzo gerado pela mobiliza\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o nos canteiros. Segundo ele, recontratar m\u00e3o de obra tem sido dif\u00edcil porque o trabalhador dispensado busca outros mercados, agravando a j\u00e1 \u201cescassa\u201d oferta. O executivo alerta ainda para as perdas geradas pela libera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento em \u201cfra\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0

\u201cEu tenho l\u00e1 uma terraplanagem que fica tr\u00eas, quatro, cinco meses \u00e0 deriva, exposta \u00e0s intemp\u00e9ries, por exemplo. Depois desses meses, eu vou precisar refazer o servi\u00e7o. Uma base que ficou pronta para receber um asfalto, por exemplo, vai precisar ser refeita se ficar meses exposta sem que o asfalto tenha sido feito\u201d, relatou.\u00a0

As empresas tamb\u00e9m dizem entender que as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias escapam das atribui\u00e7\u00f5es do DNIT e dos Transportes, mas alertam que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel. Para controlar na \u201cboca do caixa\u201d os gastos federais, o governo adotou desde o ano passado um mecanismo de execu\u00e7\u00e3o faseada do or\u00e7amento que, na pr\u00e1tica, aumenta a conten\u00e7\u00e3o de recursos. Com meta fiscal para cumprir, a equipe econ\u00f4mica criou a regra para ter margem, a cada bimestre, de fazer congelamentos se houver novas frustra\u00e7\u00f5es de receita ou aumento imprevisto de gastos.\u00a0

Por ser um dos minist\u00e9rios com maior or\u00e7amento discricion\u00e1rio da Esplanada, o Minist\u00e9rio dos Transportes costuma ser uma das pastas que t\u00eam mais recursos congelados quando o governo precisa fazer conten\u00e7\u00f5es fiscais.\u00a0No \u00faltimo decreto de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, do final de julho, os limites de empenho fixados para os \u00f3rg\u00e3os foram distribu\u00eddos em tr\u00eas etapas: setembro, novembro e dezembro.\u00a0

Outra fonte do setor argumenta que as empresas n\u00e3o podem viver \u00e0 \u201csombra\u201d de eventuais contingenciamentos de recursos, uma vez que \u00e9 um tipo de atividade que se planeja para no m\u00ednimo um ano de execu\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00f3s temos que encontrar alternativas ao\u00a0que est\u00e1 colocado a\u00ed sob pena de perdermos, primeiro, a infraestrutura j\u00e1 instalada, o que seria tr\u00e1gico. E segundo, n\u00e3o ampliarmos ela, o que seria ainda pior\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Compromisso com obras<\/strong>
O Minist\u00e9rio dos Transportes afirma que, sob a atual gest\u00e3o de Renan Filho,\u00a0todos os pagamentos em despesas discricion\u00e1rias da pasta (custeio e investimento)\u00a0superaram os recursos aportados pelo governo anterior. Para o minist\u00e9rio, o cen\u00e1rio refor\u00e7a o compromisso com a continuidade das obras e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es junto aos parceiros do setor.

“Sobre o or\u00e7amento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), at\u00e9 agosto, os pagamentos acumulados de despesas discricion\u00e1rias (custeio e investimento) somaram R$ 9,5 bilh\u00f5es, superando os valores registrados no mesmo per\u00edodo do ano anterior”, disse o minist\u00e9rio \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.\u00a0Dados enviados \u00e0 reportagem apontam, por exemplo, que em 2022 esse patamar era de R$ 5 bilh\u00f5es at\u00e9 agosto.\u00a0

O DNIT, por sua vez, afirmou que atua com o or\u00e7amento disponibilizado pela LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que neste ano permitiu a dota\u00e7\u00e3o de R$ 3,2 bilh\u00f5es para obras de constru\u00e7\u00e3o e R$ 7,6 bilh\u00f5es para os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria.

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m\u00a0destacou que a maior parte dos empreendimentos em andamento sob a responsabilidade da autarquia est\u00e1 contemplada no Novo PAC, que tem recursos garantidos para o andamento dos trabalhos. “Essa garantia est\u00e1 amparada pelo Decreto n\u00ba 11.997\/24, publicado em 16 de abril de 2024, que trata da otimiza\u00e7\u00e3o de regras e crit\u00e9rios para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de refer\u00eancia de obras e servi\u00e7os de engenharia contratados e executados com recursos da Uni\u00e3o, com o objetivo de agilizar a conclus\u00e3o de obras, especialmente em munic\u00edpios”, afirmou o DNIT.

Patamar de 2010<\/strong>
Segundo uma fonte do setor, hoje o or\u00e7amento destinado ao setor de infraestrutura rodovi\u00e1ria est\u00e1 pr\u00f3ximo do patamar de 2010. Embora o mercado tenha atravessado um per\u00edodo classificado como \u201cmuito pior\u201d de 2015 a 2022, quando os recursos p\u00fablicos para investimento afundaram, o cen\u00e1rio de hoje est\u00e1 longe de estar confort\u00e1vel, afirmam. \u201cVivemos pesadamente com os servi\u00e7os de transporte de cargas\u201d, disse essa fonte.\u00a0

De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia do governo federal, o or\u00e7amento total atualizado do DNIT para 2025 \u00e9 de R$ 13,62 bilh\u00f5es. Foram empenhadas no ano R$ 10,04 bilh\u00f5es em despesas. De recursos efetivamente pagos, foram R$ 5,98 bilh\u00f5es. A maioria dos valores \u00e9 para o transporte rodovi\u00e1rio, em a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o das estradas federais.

No PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2026, o governo projetou R$ 15 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias para o Minist\u00e9rio dos Transportes, a quem o DNIT \u00e9 vinculado, com R$ 11,5 bilh\u00f5es programados para o transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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