{"id":2757,"date":"2019-01-07T04:00:44","date_gmt":"2019-01-07T07:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=2757"},"modified":"2019-01-04T14:27:23","modified_gmt":"2019-01-04T17:27:23","slug":"ministro-diz-que-vai-abrir-discussao-sobre-fusao-de-agencias-reguladoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-diz-que-vai-abrir-discussao-sobre-fusao-de-agencias-reguladoras\/","title":{"rendered":"Ministro diz que vai abrir discuss\u00e3o sobre fus\u00e3o de ag\u00eancias reguladoras"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, tomou posse nesta quarta-feira (2) com um discurso tentando refor\u00e7ar o caminho de parcerias do governo com o setor privado, indicando solu\u00e7\u00f5es\u00a0para problemas deixados\u00a0pelo minist\u00e9rio, e garantindo di\u00e1logo com o setor privado para os atos do setor.<\/p>\n

Uma das\u00a0propostas\u00a0em que o novo ministro prometeu maior interlocu\u00e7\u00e3o com empresas e tamb\u00e9m com servidores foi o de extin\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) e\u00a0ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u00a0para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova ag\u00eancia unindo as atribui\u00e7\u00f5es de ambas. Ele tratou o ato como uma possibilidade que s\u00f3 seria realizada\u00a0ap\u00f3s debate com os setores.<\/p>\n

“\u00c9 necess\u00e1rio um rearranjo institucional que garanta principalmente o fortalecimento e a independ\u00eancia das ag\u00eancias. N\u00e3o quer dizer que a gente vai fazer realmente a fus\u00e3o”, disse Tarc\u00edsio, informando que o novo arranjo tem que trazer resultados e que ser\u00e1 necess\u00e1rio “o insulamento pol\u00edtico” das ag\u00eancias. “Precisamos de ag\u00eancias fortes”.<\/p>\n

Entre as solu\u00e7\u00f5es em que as ag\u00eancias ser\u00e3o necess\u00e1rias\u00a0est\u00e1 o caso das concess\u00f5es de aeroportos e rodovias realizadas no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff que, segundo ele, pela crise econ\u00f4mica posterior, tornaram-se contratos inexequ\u00edveis. No discurso, Freitas afirmou que vai dar solu\u00e7\u00e3o para esses contratos.<\/p>\n

Depois, em entrevista a jornalistas, ele explicou que essa solu\u00e7\u00e3o pode passar pelo decreto de devolu\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, regulamentando o trecho da Lei 13.448\/2017\u00a0que permitiu isso, mas que o governo do presidente Michel Temer n\u00e3o assinou, ou uma solu\u00e7\u00e3o pelo reequil\u00edbrio dos contratos na revis\u00e3o quinquenal, que ocorrer\u00e1 este ano.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m assinou contrato com o governo A ou B. Assinou com o estado brasileiro”, disse Tarc\u00edsio ao defender a revis\u00e3o, inclusive do Aeroporto de Viracopos, que est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Segundo ele, a melhor solu\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios seria a revis\u00e3o dos contratos, mas isso ter\u00e1 que ser decidido em comum acordo com os \u00f3rg\u00e3os de controle que v\u00eam defendendo o que ele chamou de solu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria mais elegante, ou seja, a devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel com relicita\u00e7\u00e3o, mas\u00a0que ficar\u00e1 mais cara aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Aeroportos<\/strong>
\nNa entrevista, Tarc\u00edsio indicou que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as nos pr\u00f3ximo dois leil\u00f5es marcados, da Ferrovia Norte-Sul e dos 3 blocos de aeroportos. Segundo ele, logo ap\u00f3s o leil\u00e3o de aeroportos em mar\u00e7o, o governo vai anunciar uma nova rodada (a 6\u00aa) de aeroportos.<\/p>\n

Segundo ele, as unidades que ser\u00e3o colocadas em concess\u00e3o estar\u00e3o aglutinadas em blocos, como agora, e tr\u00eas blocos v\u00e3o a leil\u00e3o por vez, mantendo a l\u00f3gica de aeroportos rent\u00e1veis com n\u00e3o rent\u00e1veis. Mas os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) n\u00e3o estar\u00e3o presentes na pr\u00f3xima rodada. Eles ficar\u00e3o para as rodadas finais para garantir sustentabilidade para a Infraero.<\/p>\n

O ministro afirmou que deseja acelerar os processos de concess\u00f5es porque o mercado no exterior est\u00e1 vendo com bons olhos o novo momento do pa\u00eds de abertura ao mercado.<\/p>\n

“Os nossos ativos est\u00e3o despertando interesse no mercado internacional. Estamos voltando para as discuss\u00f5es de conselho [das empresas]”, disse o ministro.<\/p>\n

Novo marco<\/strong>
\nTarc\u00edsio foi elegante com os seus antecessores, os ex-ministros dos Transportes da\u00a0presidente Dilma Rousseff, Paulo S\u00e9rgio Passos e C\u00e9sar Borges, com quem trabalhou. Segundo ele, agora \u00e9 a hora dele colocar mais um tijolo na caminhada do setor.<\/p>\n

Tarc\u00edsio disse que\u00a0sua gest\u00e3o vai valorizar os servidores da casa e ser\u00e1 baseada no trip\u00e9 Planejamento – Regula\u00e7\u00e3o – Gest\u00e3o. O ministro cobrou o que ele chama de maior protagonismo da iniciativa privada e disse que tinha o temor de que sua gera\u00e7\u00e3o fosse a “gera\u00e7\u00e3o perdida”, o que n\u00e3o vai acontecer mais.<\/p>\n

“N\u00f3s vamos fazer parte da gera\u00e7\u00e3o que vai fazer entrega ao pa\u00eds. E infraestrutura ser\u00e1\u00a0o maior legado”, disse o novo ministro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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