{"id":27801,"date":"2025-09-15T19:16:06","date_gmt":"2025-09-15T22:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=27801"},"modified":"2025-09-16T11:42:32","modified_gmt":"2025-09-16T14:42:32","slug":"mpor-da-aval-a-contratos-mais-longos-de-exploracao-comercial-em-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mpor-da-aval-a-contratos-mais-longos-de-exploracao-comercial-em-aeroportos\/","title":{"rendered":"MPor d\u00e1 aval a contratos mais longos de explora\u00e7\u00e3o comercial em aeroportos"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo vai permitir que operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a explora\u00e7\u00e3o comercial nos terminais, mesmo que a concess\u00e3o esteja mais pr\u00f3xima da fase final. Na pr\u00e1tica, as administradoras aeroportu\u00e1rias ter\u00e3o a possibilidade de assinar contratos que excedam em at\u00e9 45 anos a data final da concess\u00e3o. As regras, que atualizam a portaria 93\/2020, foram oficializadas com a assinatura de ato nesta segunda-feira (15) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A portaria foi publicada<\/a> no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

A proposta passou por consulta p\u00fablica e teve ajustes pontuais. Na minuta divulgada no fim de maio, o prazo m\u00e1ximo para esses contratos excederem<\/a> a concess\u00e3o era de 40 anos.<\/p>\n\n\n\n

Os contratos comerciais s\u00e3o uma esp\u00e9cie de aluguel de espa\u00e7o na \u00e1rea aeroportu\u00e1ria, e a ideia da nova portaria \u00e9 viabilizar investimentos de maior porte como hot\u00e9is, shoppings ou galp\u00f5es log\u00edsticos, por exemplo. O texto tamb\u00e9m d\u00e1 mais clareza para a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos maiores. Pelas regras atuais, na condi\u00e7\u00e3o mais vantajosa, as parcerias podem ultrapassar o prazo final da concess\u00e3o em at\u00e9 30 anos. Na nova regra, esse teto ir\u00e1 para 45 anos.<\/p>\n\n\n\n

O tema \u00e9 relevante para o setor aeroportu\u00e1rio porque as receitas n\u00e3o tarif\u00e1rias desempenham um papel importante no caixa dos aeroportos. A cerim\u00f4nia realizada pelo MPor para assinatura na nova portaria contou a presen\u00e7a de 13 concession\u00e1rias de aeroportos, que representam 59 ativos concedidos, 93% dos passageiros brasileiros e 99% das cargas movimentadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso demonstra a import\u00e2ncia desse programa. Essa receita \u00e9 fundamental para os aeroportos, \u00e9 o pa\u00eds com a menor tarifa aeroportu\u00e1ria do mundo\u201d, disse o CEO da ABR, que re\u00fane as concession\u00e1rias, F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

Segundo secret\u00e1rio nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Daniel Longo, entre 2023 e 2025, foram aprovados 19 empreendimentos dentro dos s\u00edtios aeroportu\u00e1rios, com R$ 4,5 bilh\u00f5es em investimentos contratados, entre shopping center, escolas, hot\u00e9is e at\u00e9 um complexo hospitalar. Com a nova portaria, o minist\u00e9rio estima que esse montante v\u00e1 a R$ 10 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ativo passa a ter um valor agregado muito maior. Porque, por exemplo, em Viracopos, voc\u00ea tem uma limita\u00e7\u00e3o de oito, dez anos. Voc\u00ea vai ampliar um longo prazo e vai poder viabilizar empreendimentos (\u2026) S\u00e3o novos centros log\u00edsticos, s\u00e3o novos novos hubs de investimentos que teremos no parque aeroportu\u00e1rio brasileiro. Esperamos que nesses pr\u00f3ximos cinco anos o programa dialogue com quase R$ 10 bilh\u00f5es de investimentos\u201d, citou Costa Filho.<\/p>\n\n\n\n

Quatro partes
<\/strong>A nova portaria estabelece prazos para cada fase do contrato, que ser\u00e1 dividido em quatro per\u00edodos. Quando o per\u00edodo remanescente da concession\u00e1ria no aeroporto for superior a tr\u00eas quartos do prazo original do contrato, a empresa poder\u00e1 fechar parcerias comerciais que ultrapassem em at\u00e9 45 anos o per\u00edodo da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que o per\u00edodo restante da concess\u00e3o for superior a dois quartos do prazo original, esse excedente poder\u00e1 ser de at\u00e9 40 anos.<\/p>\n\n\n\n

As parcerias poder\u00e3o ultrapassar o contrato da concess\u00e3o em at\u00e9 35 anos quando o per\u00edodo remanescente da concession\u00e1ria no ativo for superior a um quarto do prazo original do contrato. Para quem est\u00e1 no \u00faltimo quarto contratual, valer\u00e1 a regra mais restritiva, e as parcerias comerciais poder\u00e3o exceder a concess\u00e3o em prazo igual ou inferior \u00e0 metade do per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato comercial.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, para o MPor, al\u00e9m de dar mais flexibilidade a quem est\u00e1 se encaminhando para o final da concess\u00e3o, a proposta incentiva as concession\u00e1rias a fecharem grandes contratos de investimento logo no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que haver\u00e1 um prazo maior para amortiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A pasta vai elaborar ainda uma outra portaria para autorizar que aeroportos delegados pela Uni\u00e3o e que s\u00e3o concedidos por estados e munic\u00edpios possam, igualmente, celebrar contratos de longo prazo para a cess\u00e3o de uso de \u00e1reas. Nesse caso, a expectativa \u00e9 de publicar as novas regras em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Infraero<\/strong>
Na cerim\u00f4nia realizada no MPor, o presidente da Infraero, Rog\u00e9rio Amado Barzellay, afirmou que o plano da estatal \u00e9 de chegar pr\u00f3ximo ou conseguir zerar o d\u00e9ficit operacional ao fim deste ano. Barzellay, por sua vez, ressaltou o \u201cbaque\u201d nas contas da Infraero causado pela restri\u00e7\u00e3o operacional imposta ao aeroporto Santos Dumont. Por uma decis\u00e3o de 2023, o terminal teve sua capacidade reduzida pelo governo com o intuito, na pr\u00e1tica, de ampliar a demanda de passageiros no Aeroporto do Gale\u00e3o (RJ), que \u00e9 a unidade que recebe voos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s ainda estamos esperan\u00e7osos que, dentro dos pr\u00f3ximos meses, a hist\u00f3ria do Santos Dumont possa voltar a uma normalidade operacional, em termos de quantidade de passageiros. No momento que estamos passando n\u00e3o existe discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso, \u00e9 perfeitamente compreens\u00edvel, mas foi um baque nas contas da Infraero, isso n\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O governo vai permitir que operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a explora\u00e7\u00e3o comercial nos terminais, mesmo que a concess\u00e3o esteja mais pr\u00f3xima da fase final. 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