{"id":27954,"date":"2025-09-17T10:20:01","date_gmt":"2025-09-17T13:20:01","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=27954"},"modified":"2025-09-18T07:22:29","modified_gmt":"2025-09-18T10:22:29","slug":"anac-aprova-consulta-por-45-dias-sobre-processo-competitivo-do-galeao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anac-aprova-consulta-por-45-dias-sobre-processo-competitivo-do-galeao\/","title":{"rendered":"ANAC aprova consulta por 45 dias sobre processo competitivo do Gale\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de instaura\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica, por 45 dias, sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Gale\u00e3o, localizado no Rio de Janeiro, e sobre o termo aditivo de repactua\u00e7\u00e3o do contrato. A concess\u00e3o da RIOgale\u00e3o teve <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-aprova-acordo-de-solucao-consensual-do-aeroporto-do-galeao\/\">remodela\u00e7\u00e3o aprovada<\/a> pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es feitas na SecexConsenso. O novo contrato precisar\u00e1 passar por um teste de mercado para o governo verificar se mais empresas t\u00eam interesse no ativo.<br><br>O processo na ANAC \u00e9 relatado pelo diretor-presidente, Tiago Faierstein, e foi votado na primeira reuni\u00e3o presencial da ag\u00eancia com a participa\u00e7\u00e3o dele e dos outros novos diretores.\u00a0Veja\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Edital_Leilao_GIG_14092025_1445h_v.limpa_.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>\u00a0a minuta do leil\u00e3o simplificado\u00a0do aeroporto que ficar\u00e1 em consulta p\u00fablica e <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Minuta_Termo_Aditivo_de_Repacutacao.pdf\">aqui<\/a> a\u00a0minuta\u00a0do termo de repactua\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br>No relat\u00f3rio, Faierstein pontuou que a continuidade do processo de repactua\u00e7\u00e3o depende das assinaturas do termo de autocomposi\u00e7\u00e3o e do termo aditivo transit\u00f3rio, o que at\u00e9 agora n\u00e3o foi feito pela concession\u00e1ria. Mesmo assim, a ANAC decidiu colocar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em consulta para evitar atrasos. Segundo o diretor-presidente, a medida foi autorizada pela RIOgale\u00e3o.<br><br>Para entrar nessa disputa simplificada com um parceiro, a Changi \u2013 que controla o aeroporto desde 2014 com 51% das a\u00e7\u00f5es \u2013 fechou um acordo com o fundo Vinci Compass, que planeja assumir 70% das a\u00e7\u00f5es que a empresa de Cingapura tem na concess\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o na estrutura societ\u00e1ria foi aprovada pela ANAC na semana passada.\u00a0<br><br>Segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a\u00a0SG (Superintend\u00eancia-Geral) do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) j\u00e1 deu aval para a opera\u00e7\u00e3o, e agora a empresa espera o processo dentro do \u00f3rg\u00e3o antitruste ser oficialmente encerrado (transitar em julgado). A expectativa no setor \u00e9\u00a0de que as assinaturas pendentes ocorram ap\u00f3s essa fase.\u00a0<br><br>Atualmente, al\u00e9m da Changi, a Infraero tem 49% das a\u00e7\u00f5es da concess\u00e3o. Mas, na repactua\u00e7\u00e3o, ficou acordada a sa\u00edda da estatal. A minuta do edital do leil\u00e3o simplificado prev\u00ea que a liquida\u00e7\u00e3o integral do pagamento dos valores devidos \u00e0 Infraero ocorrer\u00e1 antes da assinatura do Termo Aditivo de Repactua\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br>Pelo processo competitivo, a concession\u00e1ria atual precisar\u00e1 ofertar pelo menos um lance m\u00ednimo de R$ 932,8 milh\u00f5es. Se mais algu\u00e9m apresentar proposta, ela participa da fase em viva-voz do leil\u00e3o somente se estiver entre as tr\u00eas melhores propostas ou no intervalo de 90% do maior valor ofertado.<br><br>A entrada da Vinci Compass na opera\u00e7\u00e3o foi lida no setor como uma forma de a Changi se fortalecer financeiramente para essa disputa. Se tiver sucesso no teste de mercado, a nova parceira vai ampliar sua participa\u00e7\u00e3o via aumento de capital pela compra da fatia da Infraero, o que vai diluir a participa\u00e7\u00e3o da Changi a cerca de 15% no total da opera\u00e7\u00e3o do Gale\u00e3o.\u00a0<br><br>O processo competitivo que ser\u00e1 feito para o novo contrato do Gale\u00e3o vai estrear o formato no setor aeroportu\u00e1rio. A previs\u00e3o \u00e9 de que ele seja feito at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano \u2013 se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00e3o nos prazos iniciais.\u00a0A tentativa com o Aeroporto de Viracopos (SP) n\u00e3o chegou a acordo na SecexConsenso. Agora, o \u00f3rg\u00e3o discute a poss\u00edvel repactua\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia, que \u00e9 controlado pela Inframerica, mas tamb\u00e9m tem participa\u00e7\u00e3o da Infraero.<br><br><strong>Renova\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias\u00a0<\/strong><br>Logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o da diretoria, a ANAC realizou a cerim\u00f4nia de posse de Faierstein e dos diretores Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira. No evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que gostaria de iniciar uma discuss\u00e3o sobre a possibilidade de as concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias tamb\u00e9m poderem ter seus prazos renovados \u2013 a exemplo do que acontece, por exemplo, no setor ferrovi\u00e1rio.\u00a0<br><br>&#8220;N\u00e3o existe a figura de renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es do setor aeroportu\u00e1rio. Eu quero poder colocar esse debate na ordem do dia, para que a gente possa ter uma lei que efetivamente regulamente e quem sabe a gente possa ampliar as concess\u00f5es no Brasil com mais prazo. Isso vai dar mais seguran\u00e7a e vai dar mais tranquilidade para quem quer prover a longo prazo mais investimentos no Brasil&#8221;, disse o ministro.<br><br>Atualmente, os contratos de concess\u00e3o de aeroportos t\u00eam uma cl\u00e1usula que permite apenas uma prorroga\u00e7\u00e3o de at\u00e9 cinco anos, para casos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. Uma renova\u00e7\u00e3o total n\u00e3o foi prevista na estrutura\u00e7\u00e3o dessas concess\u00f5es porque, \u00e0 \u00e9poca, o poder p\u00fablico ainda estava testando o repasse dos ativos \u00e0 iniciativa privada e n\u00e3o queria correr o risco de amarrar por mais tempo os aeroportos a contratos que pudessem apresentar problemas.\u00a0<br><br>Costa Filho tamb\u00e9m disse ter conversado com a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, para que os recursos da ANAC e da\u00a0ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) \u2013 tamb\u00e9m vinculada ao MPor \u2013 sejam preservados neste ano e em 2026. \u201cFiquem tranquilos que os recursos est\u00e3o preservados para que n\u00e3o tenha nenhuma descontinuidade no trabalho&#8221;, disse.\u00a0<br><br>Em seu discurso de posse, Faierstein afirmou que o or\u00e7amento da ANAC precisa ser recomposto. \u201cRecuperar o or\u00e7amento da ANAC significa aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, significa investir na inova\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia, significa contratar nossos novos servidores, significa aumentar nossa presen\u00e7a t\u00e3o importante nesse mercado de avia\u00e7\u00e3o civil&#8221;, afirmou o diretor-presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>*<em><sup> Reportagem atualizada para inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/sup><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de instaura\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica, por 45 dias, sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Gale\u00e3o, localizado no Rio de Janeiro, e sobre o termo aditivo de repactua\u00e7\u00e3o do contrato. 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