{"id":28244,"date":"2025-09-23T08:00:00","date_gmt":"2025-09-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=28244"},"modified":"2025-09-23T14:16:29","modified_gmt":"2025-09-23T17:16:29","slug":"pernambuco-ajusta-indicadores-de-novas-concessoes-de-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pernambuco-ajusta-indicadores-de-novas-concessoes-de-saneamento\/","title":{"rendered":"Pernambuco ajusta indicadores de novas concess\u00f5es de saneamento"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo de Pernambuco fez ajustes no caderno de indicadores de desempenho das futuras concess\u00f5es de saneamento do estado, que v\u00e3o a leil\u00e3o em 18 de dezembro. Do projeto que foi \u00e0 consulta p\u00fablica para a vers\u00e3o final do contrato, um dos aprimoramentos, como classificou o secret\u00e1rio de Parcerias e Estrat\u00e9gias de Pernambuco, Marcelo Bruto, foi tornar obrigat\u00f3rio a partir da primeira revis\u00e3o ordin\u00e1ria o \u00edndice de continuidade do abastecimento de \u00e1gua \u2013 chamado de indicador de monitoramento ICO.<br><br>Esta previs\u00e3o se soma a outros detalhes da modelagem que foram trabalhados para enfrentar a realidade de abastecimento irregular da \u00e1gua no estado.\u00a0<br><br>Outro exemplo \u00e9 um programa de combate \u00e0 intermit\u00eancia. Os futuros operadores poder\u00e3o propor novos investimentos para atacar esse problema, compensados por um reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato. Os recursos para bancar essas a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o sair de parcela da outorga que ser\u00e1 paga pelas empresas.<br><br>No modelo escolhido pelo estado e pelas microrregi\u00f5es, 60% da outorga m\u00ednima ir\u00e1 para uma conta de universaliza\u00e7\u00e3o, e 40%, para os munic\u00edpios \u2013 que precisar\u00e3o aplicar o dinheiro preferencialmente em saneamento.\u00a0<br><br>\u201cEsses 60% poder\u00e3o ser aplicados em investimentos de produ\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a h\u00eddrica e saneamento rural que n\u00e3o est\u00e3o integrados na concess\u00e3o. Ent\u00e3o passa a ter um um lastro que permite que tanto a Compesa fa\u00e7a investimentos em produ\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a h\u00eddrica como para esse programa de redu\u00e7\u00e3o da intermit\u00eancia, propostos pelas concession\u00e1rias, j\u00e1 tendo essa poss\u00edvel fonte de custeio oriunda da conta de universaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Bruto em entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0sobre o projeto.<br><br>Somadas, as outorgas m\u00ednimas definidas para o leil\u00e3o ficaram em R$ 2,294 bilh\u00f5es \u2013 a grande parte (R$ 2,207 bilh\u00f5es) vir\u00e1 do bloco RMR Paje\u00fa, que re\u00fane 150 munic\u00edpios, entre eles Recife, mais o distrito de Fernando de Noronha. J\u00e1 os outros R$ 87 milh\u00f5es s\u00e3o a outorga da microrregi\u00e3o do Sert\u00e3o, formada por 24 munic\u00edpios.<br><br>De eventual \u00e1gio, 50% ficar\u00e3o com a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), que continuar\u00e1 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada, 25% v\u00e3o para a conta de universaliza\u00e7\u00e3o, e os 25% restante, para os munic\u00edpios.\u00a0Os investimentos somam R$ 19,1 bilh\u00f5es ao longo de 35 anos de concess\u00e3o. A parcela que pode ir para a estatal ser\u00e1 uma antecipa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o a que ela tem direito no processo.<br><br>Sobre o \u00edndice de continuidade do abastecimento de \u00e1gua, o secret\u00e1rio explica que as contribui\u00e7\u00f5es recebidas na consulta, inclusive do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado), foram no sentido de dar mais relev\u00e2ncia ao indicador na modelagem. A partir da primeira revis\u00e3o ordin\u00e1ria \u2013 que ocorre a cada cinco anos \u2013 ele ser\u00e1 incorporado ao conjunto de indicadores de desempenho que ser\u00e3o utilizados para o c\u00e1lculo do IDG (\u00cdndice de Desempenho Geral).\u00a0<br><br>O IDG\u00a0ser\u00e1 considerado pela ag\u00eancia reguladora para o c\u00e1lculo das tarifas efetivas \u2013 que tamb\u00e9m v\u00e3o considerar o ITS (\u00cdndice de Tarifa Social). A incid\u00eancia na f\u00f3rmula vai ocorrer no terceiro ou quarto ano da concess\u00e3o, a depender de quando a futura concession\u00e1ria vai assumir a opera\u00e7\u00e3o. A reincid\u00eancia do n\u00e3o atingimento dos n\u00edveis necess\u00e1rios do IDG tamb\u00e9m pode provocar a caducidade do contrato.<br><br>\u201cEntendo que o nosso quadro de indicadores de desempenho tenta, de fato, priorizar aquilo que \u00e9 o principal objetivo da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, disse o secret\u00e1rio.<br><br>O edital das concess\u00f5es\u00a0foi publicado no \u00faltimo dia 12 pelo estado.\u00a0Pernambuco aprovou a cria\u00e7\u00e3o das duas microrregi\u00f5es em 2021 para atender o marco legal do saneamento, que cobra a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 2033. No estado, o atendimento de \u00e1gua \u00e9 de aproximadamente 86% e de esgoto de apenas 34,2%, al\u00e9m de perdas na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de 48% (dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento de 2022).<br><br><strong>Atratividade e tarifa social<\/strong><br>Para Bruto, o projeto, feito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), \u00e9 bastante atrativo para o setor privado porque, entre outros atributos, absorveu o aprendizado dos \u00faltimos anos de concess\u00f5es sendo modeladas para o setor de saneamento. Os dois blocos t\u00eam caracter\u00edsticas distintas \u2013 um mais intensivo em investimentos, a RMR Paje\u00fa, com R$ 15,432 bilh\u00f5es, e o outro, menos, com R$ 2,9 bilh\u00f5es. Outros R$ 773 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a obras de produ\u00e7\u00e3o, entregues \u00e0 Compesa.\u00a0<br><br>Nada impede que um mesmo cons\u00f3rcio ou empresa arremate os dois blocos. \u201cA gente aqui trabalha e torce para o m\u00e1ximo de competi\u00e7\u00e3o (&#8230;) \u00c9 uma oportunidade para quem quer investir em projetos com elevada escala. Entendo que esse \u00e9, nos pr\u00f3ximos dois anos, o maior projeto de saneamento dispon\u00edvel no pa\u00eds\u201d, afirmou o secret\u00e1rio, lembrando que quase 8 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o atendidas, e que, segundo ele, a Compesa tem boa reputa\u00e7\u00e3o entre as estatais de saneamento.<br><br>Outro fator considerado atrativo por Bruto \u00e9 que o projeto j\u00e1 precifica de largada as novas regras de tarifa social de saneamento aprovadas pelo Congresso no ano passado. A implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o no setor pelo efeito que ter\u00e1 no equil\u00edbrio dos contratos, os quais precisar\u00e3o ser ajustados para responder \u00e0s poss\u00edveis amplia\u00e7\u00f5es na base de pessoas atendidas com desconto na tarifa.\u00a0<br><br>No caso das futuras concess\u00f5es em Pernambuco, a modelagem j\u00e1 incorpora a base de clientes da tarifa social ampliada, que ficar\u00e1 em cerca de 580 mil economias. \u201cO estado antecipou a sua base de tarifa social nos moldes da lei federal e j\u00e1 fez toda modelagem econ\u00f4mica, financeira e jur\u00eddica a considerando\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O governo de Pernambuco fez ajustes no caderno de indicadores de desempenho das futuras concess\u00f5es de saneamento do estado, que v\u00e3o a leil\u00e3o em 18 de dezembro. 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