{"id":28316,"date":"2025-09-23T09:00:00","date_gmt":"2025-09-23T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=28316"},"modified":"2025-09-23T19:39:19","modified_gmt":"2025-09-23T22:39:19","slug":"aneel-exclui-maior-lote-do-leilao-de-sistemas-isolados-de-sexta-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-exclui-maior-lote-do-leilao-de-sistemas-isolados-de-sexta-26\/","title":{"rendered":"ANEEL exclui maior lote do leil\u00e3o de sistemas isolados de sexta (26)"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Permanente de Leil\u00f5es da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) retirou na segunda-feira (22) o maior lote do leil\u00e3o de sistemas isolados (lote II), marcado para 26 de setembro. A decis\u00e3o se deve a incertezas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas de transporte de g\u00e1s a serem praticadas ap\u00f3s 2030 no gasoduto no Urucu-Coari-Manaus, da TAG.\u00a0

O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) enviou um\u00a0of\u00edcio<\/a>\u00a0\u00e0 ag\u00eancia solicitando a retirada, no qual cita o fim do contrato legado (estabelecido antes da privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de g\u00e1s) entre Petrobras e TAG, iniciado em 2010 e com t\u00e9rmino em 2030. Esse contrato garante o carregamento, pela Petrobras, de 6,7 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia do g\u00e1s produzido na regi\u00e3o de Urucu para Manaus e outras sete cidades do Amazonas por meio do duto da TAG.\u00a0

O fim do contrato vai exigir novos termos para essa log\u00edstica. Nesse contexto, o MME cita \u201cincertezas quanto ao fornecimento de g\u00e1s na regi\u00e3o\u201d, que se devem \u00e0 imprevisibilidade de novas tarifas e sua evolu\u00e7\u00e3o depois de 2030, ap\u00f3s o fim do contrato legado, quando os novos contratos de suprimento das termel\u00e9tricas contratadas pelo leil\u00e3o estariam ativos, possivelmente, apoiados no uso da malha da TAG.

O MME tamb\u00e9m aponta incertezas quanto \u00e0 consulta p\u00fablica na ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) que trata da revis\u00e3o tarif\u00e1ria do transporte de g\u00e1s. A revis\u00e3o tarif\u00e1ria da chamada malha Norte s\u00f3 vai acontecer no final de 2030, com o encerramento do contrato legado da Petrobras. Mas a revis\u00e3o tarif\u00e1ria da malha do Nordeste j\u00e1 tem provocado diverg\u00eancias no mercado, com agentes p\u00fablicos e consumidores defendendo redu\u00e7\u00e3o nas tarifas, enquanto as transportadoras t\u00eam apresentado propostas de aumento.\u00a0

\u2018Estabilidade tarif\u00e1ria\u2019<\/strong>
O MME provocou a TAG formalmente para obter previs\u00e3o sobre as tarifas de transporte no horizonte p\u00f3s-2030. Em trecho dessa comunica\u00e7\u00e3o destacado pelo minist\u00e9rio no of\u00edcio \u00e0 ANEEL, a TAG diz que o contrato legado em vigor responde a regras de tarifa\u00e7\u00e3o anteriores \u00e0 Nova Lei do G\u00e1s, sugerindo necessidade de revis\u00e3o ap\u00f3s 2030. E lembrou que a manuten\u00e7\u00e3o da \u201cestabilidade tarif\u00e1ria\u201d est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do volume de transporte contratado, o que passa pela atividade das termel\u00e9tricas j\u00e1 conectadas na estrutura.\u00a0

\u201cA eventual descontinuidade das usinas termel\u00e9tricas atualmente conectadas ao gasoduto Urucu-Coari-Manaus, cujos contratos de venda de energia (PPA) tamb\u00e9m se encerram em 2030, pode comprometer o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da infraestrutura\u201d, disse a TAG ao MME.

O futuro econ\u00f4mico-financeiro dos projetos que venceriam o lote do leil\u00e3o de sistemas isolados em quest\u00e3o dependeria, portanto, de ambos os fatores: a rela\u00e7\u00e3o da transportadora com a Petrobras e a demanda futura de termel\u00e9tricas ligadas no gasoduto, em fun\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica tarif\u00e1ria condominial desse tipo de estrutura. Ou seja, a tarifa de transporte \u00e9 calculada com base na divis\u00e3o da receita m\u00e1xima permitida pelo volume efetivamente contratado, de forma que uma retra\u00e7\u00e3o na demanda implica aumento proporcional da tarifa unit\u00e1ria.

Posi\u00e7\u00e3o da TAG<\/strong>
Procurada, a TAG respondeu \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a decis\u00e3o de exclus\u00e3o do lote cabe ao MME, mas que, ao ser consultada oficialmente, sinalizou \u00e0 pasta tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o real das tarifas da malha Norte, caso os volumes de contrata\u00e7\u00e3o de capacidade permane\u00e7am iguais aos atuais ou aumentem.\u00a0

Segundo o diretor comercial e regulat\u00f3rio da TAG, Ov\u00eddio Quintana, o \u201cfator determinante\u201d no cen\u00e1rio p\u00f3s-2030 est\u00e1 ligado \u00e0 continuidade das usinas termel\u00e9tricas atualmente conectadas ao gasoduto. \u201cMais de 90% do consumo de g\u00e1s natural na regi\u00e3o \u00e9 destinado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica\u201d, diz Quintana.

As principais termel\u00e9tricas atendidas pelo gasoduto Urucu-Coari-Manaus s\u00e3o Manauara, Tambaqui, Jaraqui, Aparecida, Mau\u00e1, Cristiano Rocha e Ponta Negra, instaladas em Manaus e munic\u00edpios pr\u00f3ximos. O executivo defendeu a continuidade da conex\u00e3o das unidades ao gasoduto, por este ser infraestrutura \u201cexistente e consolidada\u201d, o que reduz a necessidade de investimentos adicionais.\u00a0

Quintana observou, ainda, que outro aspecto fundamental neste contexto tarif\u00e1rio ser\u00e1 o tratamento dado pelo poder p\u00fablico ao mecanismo da CDE (Conta de Desenvolvimento Econ\u00f4mico), redutor de pre\u00e7o e vigente desde a decis\u00e3o de investimento original no gasoduto.

Adiamento do certame<\/strong>
Gustavo De Marchi, consultor da FGV Energia, defende que o leil\u00e3o seja adiado para adequa\u00e7\u00e3o da minuta de contrato, de forma que n\u00e3o seja necess\u00e1rio retirar o maior lote do certame. O especialista sugere a inclus\u00e3o de um “gatilho” que reflita automaticamente qualquer altera\u00e7\u00e3o futura na tarifa da TAG, garantindo que seja um fator neutro para os participantes.

De Marchi pondera que a atual\u00a0minuta<\/a>\u00a0do contrato para os vencedores do certame j\u00e1 apresenta o mesmo princ\u00edpio ao prever a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o da \u201creceita da venda\u201d caso novos tributos ou encargos setoriais entrem em vigor \u201cde forma a aumentar ou diminuir o \u00f4nus das partes”. \u201cTalvez pudesse ser avaliado, j\u00e1 que h\u00e1 um grau de incerteza muito grande relacionado ao que vai ser o resultado da tarifa da TAG, seguir a mesma sorte, ou seja, que toda e qualquer altera\u00e7\u00e3o seja refletida automaticamente no contrato como gatilho”, aponta o consultor.

Na vis\u00e3o do especialista, aguardar um desfecho para o processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria da TAG demandar\u00e1 muito tempo e pode, inclusive, colocar em risco o suprimento de energia para a regi\u00e3o.

Ele pondera ainda que os agentes j\u00e1 realizaram investimentos financeiros \u2013 como as garantias, estudos de modelagem, financiamento \u2013, que seriam perdidos em caso de cancelamento do lote. Conforme o edital, o aporte das garantias de fiel cumprimento, no valor de 1% do investimento declarado, deveria ser feito at\u00e9 o dia 17 de setembro. O comunicado relevante emitido pela comiss\u00e3o da ANEEL afirma que os valores aportados ser\u00e3o devolvidos no prazo de cinco dias \u00fateis.\u00a0

Lote retirado<\/strong>
O lote II \u00e9 o maior do leil\u00e3o com pot\u00eancia requerida de 48,25 MW (megawatts), do total de 66 MW a serem contratados no certame, e j\u00e1 havia recebido inscri\u00e7\u00e3o de 29 projetos, dos 80 totais. O atendimento seria destinado \u00e0s localidades de Anam\u00e3, Anori, Caapiranga, Codaj\u00e1s e Coari, no Amazonas.\u00a0

Em carta \u00e0 ANEEL, o ministro Alexandre Silveira afirma que o MME \u201catuar\u00e1 junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es competentes para garantir a seguran\u00e7a no fornecimento necess\u00e1ria\u201d aos munic\u00edpios atendidos pelo lote, \u201cincluindo os horizontes conjuntural e estrutural\u201d. Entre as cidades do lote II, Anam\u00e3 e Caapiranga haviam sido\u00a0reconhecidas<\/a>\u00a0pelo MME como tendo necessidade imediata de in\u00edcio de suprimento, o que poderia implicar antecipa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o comercial das usinas.

O minist\u00e9rio aponta, no entanto, que \u201ca manuten\u00e7\u00e3o do lote II no leil\u00e3o sob as atuais condi\u00e7\u00f5es de incerteza apresenta maior potencial de arrependimento do que sua retirada, at\u00e9 que haja maior previsibilidade dos custos de transporte de g\u00e1s natural para aquela regi\u00e3o”.

Pedido de impugna\u00e7\u00e3o<\/strong>
Antes do envio do of\u00edcio pelo MME, a ANEEL negou pedidos de agentes pela impugna\u00e7\u00e3o do edital do certame. Dentre as justificativas, a reguladora apontava que a utiliza\u00e7\u00e3o de gasodutos n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aceit\u00e1vel para participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o.

A Energy Assets, uma das empresas que recorreram \u00e0 reguladora contra o leil\u00e3o, alega que a TAG \u201cn\u00e3o tem apresentado o pre\u00e7o de refer\u00eancia associado \u00e0 parcela do transporte do g\u00e1s natural\u201d, o que impossibilita que as empresas que pretendem participar do certame calculem as tarifas com assertividade, o que gera um \u201crisco de inviabilidade econ\u00f4mico-financeira quanto ao seu pre\u00e7o de refer\u00eancia a partir de 2030″.\u00a0

A empresa tamb\u00e9m questiona a exig\u00eancia de equipamentos novos para a participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o. Segundo o agente, al\u00e9m dos custos elevados para se instalar novas m\u00e1quinas, a medida fere o \u201cprinc\u00edpio da ampla concorr\u00eancia\u201d ao inviabilizar empreendimentos j\u00e1 existentes.\u00a0

Segundo a ANEEL, a alega\u00e7\u00e3o de instabilidade sobre as tarifas de transporte de g\u00e1s configura-se na verdade em uma dificuldade encontrada pela empresa \u201cem compor os custos\u201d associados \u00e0 fonte energ\u00e9tica do empreendimento. Al\u00e9m disso, argumenta que as diretrizes para o leil\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o p\u00fablicas h\u00e1 mais de nove meses.

Sobre os equipamentos novos, a ag\u00eancia ressalta que a diretriz dada pelo MME se justifica na \u201cbusca de confiabilidade e efici\u00eancia no atendimento do fornecimento de energia e pot\u00eancia”, visto que \u00e9 comum a exist\u00eancia de um \u00fanico supridor de energia el\u00e9trica em sistemas isolados.\u00a0

\u201cA confiabilidade e a efici\u00eancia de equipamentos el\u00e9tricos e mec\u00e2nicos est\u00e1 diretamente ligada ao tempo de utiliza\u00e7\u00e3o e a idade dos equipamentos, logo, a taxa de disponibilidade e a efici\u00eancia das centrais geradoras que utilizem equipamentos novos tendem a ser maiores do que em centrais geradoras que empreguem equipamentos j\u00e1 utilizados”, afirma\u00a0nota t\u00e9cnica<\/a>\u00a0publicada pela reguladora.\u00a0

\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, fontes afirmaram que outros agentes tamb\u00e9m questionaram a exig\u00eancia de usinas novas para suprimento na regi\u00e3o, com in\u00edcio de suprimento em 2027. Isso porque algumas empresas que atuam no estado tinham usinas contratadas at\u00e9 2030 e gostariam de participar do certame para suprimento a partir daquele ano.

Al\u00e9m disso, elas argumentam que as novas usinas contratadas ficariam sem gerar por tr\u00eas anos at\u00e9 o t\u00e9rmino do suprimento dos empreendimentos contratados atualmente.

Planejamento do leil\u00e3o<\/strong>
O leil\u00e3o de sistemas isolados estava separado em tr\u00eas lotes, com in\u00edcio de suprimento em 2027, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Coari (lote II) em 2030:<\/p>\n\n\n\n