{"id":28724,"date":"2025-09-25T18:33:09","date_gmt":"2025-09-25T21:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=28724"},"modified":"2025-10-22T10:04:26","modified_gmt":"2025-10-22T13:04:26","slug":"debentures-setor-defende-manutencao-de-incentivos-para-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/debentures-setor-defende-manutencao-de-incentivos-para-investimentos\/","title":{"rendered":"Deb\u00eantures: Setor defende manuten\u00e7\u00e3o de incentivos para investimentos"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes de diferentes segmentos da infraestrutura defenderam a isen\u00e7\u00e3o fiscal sobre mecanismos de atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados. A taxa\u00e7\u00e3o de modelos como as deb\u00eantures incentivadas foi levantada com a MP 1.303<\/a>, em discuss\u00e3o no Congresso, e tema do iNFRA Recebe<\/strong> \u201cImpactos dos Projetos Legislativos na Infraestrutura\u201d, que aconteceu nesta quarta-feira (24), na Casa ParlaMento, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O evento recebeu o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele tem se oposto a eventuais taxa\u00e7\u00f5es e afirmou no encontro que isso poderia reduzir a capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos de grande porte, al\u00e9m de comprometer o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de empreendimentos em curso. \u201cO resultado [da taxa\u00e7\u00e3o] seria, aumento do custo de capital, menos participantes nos leil\u00f5es. Tarifas mais caras e projetos menos rent\u00e1veis\u201d, disse.\u00a0Leia a reportagem neste link<\/a> e a fala completa do ministro no canal da Ag\u00eancia iNFRA no YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, a participa\u00e7\u00e3o do setor privado cresceu consideravelmente, atingindo a capta\u00e7\u00e3o de mais de R$ 135 bilh\u00f5es em 2024 somente em pap\u00e9is de incentivo, conforme destacou o CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cO BNDES foi preponderante na d\u00e9cada de 1990 e anos 2000, mas nos \u00faltimos anos as deb\u00eantures incentivadas v\u00eam predominando. A gente precisa tomar bastante cuidado ao falar em onerar esses instrumentos porque temos que garantir um servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, observou. A entrevista est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Davi Barreto, que preside a ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), lembrou que o setor alcan\u00e7ou o recorde hist\u00f3rico de investimentos em 2024, com R$ 14 bilh\u00f5es no ano. Para o atual bi\u00eanio, s\u00e3o mais R$ 40 bilh\u00f5es previstos, inclusive com novas ferrovias sendo constru\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Plano Nacional de Ferrovias tem um pipeline de mais R$ 100 bilh\u00f5es. O ciclo de investimentos ferrovi\u00e1rios \u00e9 muito grande e ele vem sendo [realizado] quase em sua totalidade pelas deb\u00eantures incentivadas e de infraestrutura. A taxa\u00e7\u00e3o dessas deb\u00eantures tem um potencial de causar s\u00e9rios impactos para o setor ferrovi\u00e1rio\u201d, disse o diretor-presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), Marco Aur\u00e9lio Barcelos falou sobre o alto n\u00famero de leil\u00f5es realizados desde 2024 \u2013 assista aqui<\/a>. \u201cTemos batido recorde em termos de investimentos, em termos de leil\u00e3o.\u201d Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a taxa\u00e7\u00e3o pode comprometer a sustenta\u00e7\u00e3o financeira desses projetos a longo prazo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao comentar a necessidade de ampliar os mecanismos dispon\u00edveis para financiamento do setor, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, citou iniciativas do BNDES como o Pacote de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Funding para Infraestrutura e falou da relev\u00e2ncia das deb\u00eantures no atual contexto. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs deb\u00eantures de infraestrutura e as incentivadas t\u00eam enorme relev\u00e2ncia, especialmente no transporte, superando o papel do empr\u00e9stimo-ponte como primeira fonte de recursos dos projetos\u201d, disse. Ele ainda mencionou a expectativa de uma maior entrada de capital estrangeiro em grandes concess\u00f5es, com fundos de previd\u00eancia do Canad\u00e1 e dos Estados Unidos, por exemplo. Confira a entrevista<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mobilidade urbana<\/strong>
Para Ana Patrizia Lira, diretora-executiva da ANPTrilhos (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores sobre Trilhos), \u201co fortalecimento de mecanismos de incentivo privado \u00e0 infraestrutura pode contribuir de maneira decisiva para conter o colapso do transporte p\u00fablico\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando se trata de mobilidade urbana \u00e9 superimportante a gente criar modelos de financiamento est\u00e1veis\u201d, disse. Ela defendeu que todas as fontes s\u00e3o necess\u00e1rias \u2013 p\u00fablicas ou privadas \u2013, mas que as deb\u00eantures incentivadas se converteram em um dos principais meios para investimentos de grande porte e longo prazo. Confira aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Saneamento<\/strong>
O impacto estimado com a taxa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures pode chegar a R$ 15 bilh\u00f5es no setor de saneamento b\u00e1sico, comentou Christianne Dias, diretora da Abcon (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto).<\/p>\n\n\n\n

O segmento vive uma crescente atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados desde a edi\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei 14.026\/2020), que completou cinco anos, atingindo hoje mais de 30% dos munic\u00edpios brasileiros. Esse ciclo ganhou impulso com as deb\u00eantures incentivadas e a expectativa \u00e9 de que haja um crescimento ainda maior com as deb\u00eantures de infraestrutura.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u201cMudan\u00e7as para o bem s\u00e3o bem-vindas, como a amplia\u00e7\u00e3o das formas de garantia e um pouco da desburocratiza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Mas a taxa\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures por exemplo \u00e9 uma agenda que a gente considera ruim porque estamos em um momento em que se emite muito e esta tem sido a principal fonte de financiamento do setor de saneamento\u201d, comentou durante o evento na Casa ParlaMento \u2013 confira aqui<\/a> a entrevista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

MP 1.303<\/strong>
O parecer \u00e0 MP 1.303, protocolado nesta quarta pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), manteve a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a> \u00e0s deb\u00eantures incentivadas e de infraestrutura, aos CRI (Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios) e aos CRA (Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio).\u00a0O texto, no entanto, segue em discuss\u00e3o no Congresso, e a expectativa \u00e9 de que entre para vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o na pr\u00f3xima semana. A MP tem validade at\u00e9 8 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

O evento na Casa ParlaMento contou ainda com a presen\u00e7a do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes<\/a> (PL-TO), do senador Wellington Fagundes<\/a> (PL-MT) e dos deputados federais Arnaldo Jardim<\/a> (Cidadania-SP) e Fernando Maragoni<\/a> (Uni\u00e3o-SP). Eles tamb\u00e9m rebateram fortemente as taxa\u00e7\u00f5es, afirmando que o caminho para o ajuste fiscal deve passar pelo corte de gastos do governo, como mostra reportagem neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O encontro desta quarta teve apoio do MoveInfra, da Melhores Rodovias do Brasil \u2013 ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), da Abcon (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto), da ANPTrilhos (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) e da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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