{"id":28798,"date":"2025-09-26T20:15:53","date_gmt":"2025-09-26T23:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=28798"},"modified":"2025-09-30T09:28:38","modified_gmt":"2025-09-30T12:28:38","slug":"interdicao-da-refit-encerra-formulacao-de-gasolina-via-nafta-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/interdicao-da-refit-encerra-formulacao-de-gasolina-via-nafta-no-brasil\/","title":{"rendered":"Interdi\u00e7\u00e3o da Refit encerra formula\u00e7\u00e3o de gasolina via nafta no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A interdi\u00e7\u00e3o da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, nesta sexta-feira (26) pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) encerra, ao menos temporariamente, a atividade de formula\u00e7\u00e3o de gasolina por meio de nafta no pa\u00eds, disse a diretora da ag\u00eancia Symone Ara\u00fajo em entrevista coletiva sobre a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o &#8220;Cadeia de Carbono&#8221;, que apreendeu R$ 290 milh\u00f5es em diesel importado por meio de dois navios, no litoral do Rio e de Santos (SP). <\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, na pr\u00e1tica, a Refit era a \u00fanica empresa do setor que ainda lan\u00e7ava m\u00e3o do processo em larga escala e com finalidade comercial.<\/p>\n\n\n\n<p>A formula\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, enquanto atividade exclusiva, est\u00e1 suspensa pela ag\u00eancia desde 24 de julho, por decis\u00e3o da diretoria colegiada. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 que a revis\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda, o que, segundo Symone, deve durar pelo menos dois anos. A \u00fanica empresa que operava somente como formuladora, a Copape, teve a autoriza\u00e7\u00e3o suspensa pela ANP ainda em julho de 2024 em fun\u00e7\u00e3o de sucessivas infra\u00e7\u00f5es operacionais e fraudes fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas refinarias t\u00eam resguardada a prerrogativa de formular como atividade secund\u00e1ria, prevista na resolu\u00e7\u00e3o 852\/2021 da ag\u00eancia. A Refit se valia, justamente, dessa norma, ainda que, segundo os diretores da ANP, exista ind\u00edcios, refor\u00e7ados pela opera\u00e7\u00e3o desta semana, de que fizesse da formula\u00e7\u00e3o sua atividade principal. O m\u00e9todo ajudou a refinaria a alcan\u00e7ar 28% do mercado de gasolina do Rio de Janeiro este ano, segundo o ICL (Instituto Combust\u00edvel Legal), think tank do setor mantido pelas tr\u00eas grandes distribuidoras do pa\u00eds (Vibra, Ra\u00edzen e Ipiranga), al\u00e9m da Petrobras e outras empresas. <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/gasolina-a-base-de-nafta-da-refit-avanca-e-incomoda-petrobras-e-grandes-distribuidoras\/\">Reportagem da Ag\u00eancia iNFRA<\/a> detalhou como a Refit vinha ganhando mercado com gasolina formulada.<\/p>\n\n\n\n<p>A formula\u00e7\u00e3o \u00e9 o uso de diferentes correntes de hidrocarbonetos para mistura mec\u00e2nica (jun\u00e7\u00e3o de l\u00edquidos) com especifica\u00e7\u00f5es iguais a da gasolina e diesel obtidos diretamente como fra\u00e7\u00f5es do refino de petr\u00f3leo bruto. A formula\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 diferente do refino, que envolve de fato um processo f\u00edsico-qu\u00edmico.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O agente submetido a medida cautelar [Refit] tamb\u00e9m formulava e, neste momento, h\u00e1 uma interdi\u00e7\u00e3o em curso. E h\u00e1 uma decis\u00e3o recente do m\u00eas de agosto, que suspendeu por pelo menos dois anos, at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo regulat\u00f3rio, a atividade de formula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, nenhuma atividade de formula\u00e7\u00e3o ocorre no Brasil, visto que a atividade foi suspensa&#8221;, disse Symone.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo os diretores da ANP, a Refit foi alvo de opera\u00e7\u00e3o da ANP nos \u00faltimos dias, que envolveu 12 fiscais de quatro diferentes refinarias. Entre as irregularidades est\u00e3o a importa\u00e7\u00e3o de gasolina pronta comunicada como nafta \u00e0 ANP e \u00e0 Receita Federal, para fins de vantagem tribut\u00e1ria e operacional; suspeita de aus\u00eancia da atividade de refino, com importa\u00e7\u00e3o de derivados prontos, como gasolina e diesel S10; e descumprimento de medida regulat\u00f3ria cautelar sobre a cess\u00e3o de espa\u00e7o na refinaria para distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o diretor Pietro Mendes, tamb\u00e9m presente na entrevista coletiva, a vantagem de importar combust\u00edveis prontos como mat\u00e9ria-prima a ser refinada ou formulada permite driblar a cobran\u00e7a de impostos. Isso porque, se um agente alega que ainda vai manufaturar o insumo no pa\u00eds, o recolhimento de impostos pode ser feito em um segundo momento e n\u00e3o imediatamente, na internaliza\u00e7\u00e3o. Com isso, fica facilitada a janela para sonega\u00e7\u00e3o. &#8220;Isso [fraude na declara\u00e7\u00e3o de natureza do produto] permite pagar menos tributo e, tamb\u00e9m, pagar depois&#8221;, diz Pietro.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Receita Federal, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que o mesmo grupo econ\u00f4mico esteja por tr\u00e1s da importa\u00e7\u00e3o de produtos interceptada nas duas fases da opera\u00e7\u00e3o &#8220;Cadeia de Carbono&#8221;, hoje e na semana passada. Juntas, as cargas declaradas como \u00f3leo condensado e \u00f3leo diesel somam 176 milh\u00f5es de litros e valem mais de meio bilh\u00e3o de reais (R$ 530 milh\u00f5es). Segundo fontes a par da investiga\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios da Refit teriam admitido que todas as cargas serviriam \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da sua refinaria, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser fung\u00edvel, todo o material segue retido pela Receita nos quatro navios de importa\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ser descarregado para armazenamento em bases da Petrobras, com quem o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 teria aberto negocia\u00e7\u00f5es. Quando houver um desfecho da investiga\u00e7\u00e3o, a estatal dever\u00e1 devolver volume equivalente nos termos definidos pela Receita ou, eventualmente, pela Justi\u00e7a, se resultar em processo judicial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posi\u00e7\u00e3o da Refit<br><\/strong>Em nota, a Refit disse que recebeu a not\u00edcia da interdi\u00e7\u00e3o pela ANP com \u201csurpresa e indigna\u00e7\u00e3o\u201d, e afirmou que jamais atuou como empresa de fachada para atividades ilegais, possuindo \u201chist\u00f3rico comprovado de atividades leg\u00edtimas no mercado\u201d. A empresa tamb\u00e9m diz que seu crescimento tem \u201cincomodado\u201d concorrentes<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cApesar de todos os esclarecimentos prestados \u00e0 ANP durante o processo de inspe\u00e7\u00e3o feita pelos fiscais, a administra\u00e7\u00e3o da companhia n\u00e3o teve acesso \u00e0s condicionantes estabelecidas pela ANP para a retomada regular das opera\u00e7\u00f5es\u201d, diz na nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a empresa, t\u00e3o logo tenha acesso \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o oficial de interdi\u00e7\u00e3o, ela pretende demonstrar, nos autos do processo administrativo da ANP, que \u201cn\u00e3o h\u00e1 justificativa razo\u00e1vel\u201d para a paralisa\u00e7\u00e3o total das atividades. \u201cA Refit tamb\u00e9m n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para reverter a decis\u00e3o arbitr\u00e1ria e seguir sua trajet\u00f3ria de crescimento acelerado no mercado, que tanto tem incomodado a concorr\u00eancia\u201d, continua a Refit.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA A interdi\u00e7\u00e3o da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, nesta sexta-feira (26) pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) encerra, ao menos temporariamente, a atividade de formula\u00e7\u00e3o de gasolina por meio de nafta no pa\u00eds, disse a diretora da ag\u00eancia Symone Ara\u00fajo em entrevista coletiva sobre a 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