{"id":2887,"date":"2019-02-18T04:00:09","date_gmt":"2019-02-18T07:00:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=2887"},"modified":"2019-02-14T07:39:52","modified_gmt":"2019-02-14T10:39:52","slug":"secretario-diz-que-regulamenta-decreto-dos-portos-com-portaria-unica-ate-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/secretario-diz-que-regulamenta-decreto-dos-portos-com-portaria-unica-ate-abril\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio diz que regulamenta Decreto dos Portos com portaria \u00fanica at\u00e9 abril"},"content":{"rendered":"<div>\n<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p>O secret\u00e1rio nacional de Portos, Diogo Piloni, afirmou que o governo trabalha para entregar, antes dos 100 primeiros dias de gest\u00e3o, uma nova portaria para regular o Decreto 9.048\/2017, conhecido como Decreto dos Portos.<\/p>\n<p>O texto vai atualizar o teor das portarias j\u00e1 existentes &#8211; 349\/2014, sobre prorroga\u00e7\u00e3o antecipada; 499\/2019, sobre equil\u00edbrio econ\u00f4mico dos contratos; 50\/2015, sobre transfer\u00eancia de controle &#8211; al\u00e9m de incorporar determina\u00e7\u00f5es do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre troca de \u00e1reas, unifica\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00f5es de contratos, feitas no Ac\u00f3rd\u00e3o 1.446\/2018.<\/p>\n<p>&#8220;A ideia \u00e9 que o rol de portarias que regulamentam os processos de reequil\u00edbrio de contratos, renova\u00e7\u00f5es, seja uniformizado numa portaria que regre todo o tema&#8221;, afirmou Piloni.<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio, que representou o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, em evento de 17 anos da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) na semana passada, a inten\u00e7\u00e3o do novo texto \u00e9 que ele se torne um manual para o investidor que desejar fazer investimentos no setor portu\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O Decreto dos Portos acabou n\u00e3o sendo apropriadamente regulamentado porque, logo depois de sua edi\u00e7\u00e3o, teve in\u00edcio a investiga\u00e7\u00e3o sobre sua edi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s dela\u00e7\u00e3o\u00a0dos ex-executivos do Grupo J&amp;F denunciando pagamento de propina para beneficiar uma empresa do setor.<\/p>\n<p>Havia temor de que sua regulamenta\u00e7\u00e3o sofresse cr\u00edticas, especialmente dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Ao fim do inqu\u00e9rito, n\u00e3o houve apontamento da Pol\u00edcia Federal de que tenha havido irregularidades na edi\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n<p>Sem a regulamenta\u00e7\u00e3o, a estimativa \u00e9 que mais de R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos estimados por mais de 100 empresas que pediram renova\u00e7\u00f5es antecipadas de seus contrato em troca de melhoria nos terminais\u00a0n\u00e3o estejam sendo realizados pela falta de permiss\u00e3o do governo. Segundo Piloni, esses pedidos seguem em an\u00e1lise pelo governo.<\/p>\n<p>O diretor-geral da ANTAQ, M\u00e1rio Povia, afirmou que por parte da ag\u00eancia, ser\u00e1 preciso analisar se as novas portarias v\u00e3o levar \u00e0 necessidade de modificar as resolu\u00e7\u00f5es j\u00e1 adotadas pela ag\u00eancia para regulamentar o decreto.<\/p>\n<p><strong>Aumento da movimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nSegundo dados estat\u00edsticos de 2018 apresentados pela ag\u00eancia, foi movimentado nos portos brasileiros em 2018 1,1 bilh\u00e3o de toneladas em cargas. Isso representa 33% a mais do que foi movimentado em 2010. Desse total, 64% representam\u00a0granel s\u00f3lido, 21%\u00a0granel l\u00edquido e 10% cont\u00eaineres.<\/p>\n<p>Apesar da grande costa brasileira, 74% do que foi movimentado no ano passado foi entre portos de pa\u00edses diferentes, a chamada navega\u00e7\u00e3o de longo curso. A cabotagem, navega\u00e7\u00e3o entre portos brasileiros, representou 20% do movimento de 2018. E a interior, 6%.<\/p>\n<p>O gerente de estat\u00edstica e avalia\u00e7\u00e3o da ANTAQ, Fernando Serra, destacou que a participa\u00e7\u00e3o do setor privado nos portos vem aumentando significativamente desde 2010. No transporte de granel s\u00f3lido mineral, os portos privados chegaram a 88% de participa\u00e7\u00e3o no ano de 2018. Em carga geral e granel l\u00edquido, os portos privados tiveram participa\u00e7\u00e3o de 67% e 76% respectivamente.<\/p>\n<p>Entre os portos que mais cresceram no ano passado, destaque-se o porto do A\u00e7u (RJ), com crescimento de 158%, com 10,8 milh\u00f5es de toneladas transportadas, sendo 93% movimenta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Por\u00e9m, o porto que teve maior movimenta\u00e7\u00e3o no ano passado foi o Ponta da Madeira (MA), com 198,1 milh\u00f5es de toneladas movimentadas e aumento de 17% em rela\u00e7\u00e3o a 2017.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas nos portos brasileiros em 2019 cres\u00e7a 3,5%\u00a0em toneladas em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n<p><strong>Jun\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias\u00a0<\/strong><br \/>\nDurante a cerim\u00f4nia, o \u00fanico diretor que mostrou descontentamento com a ideia de jun\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia do setor aquavi\u00e1rio com a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) foi Adalberto Tokarski. Segundo Tokarski,\u00a0a ag\u00eancia vem melhorando seu desempenho com o passar dos anos principalmente na desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n<p>O diretor defendeu ainda o decreto 9.048\/2017, que ficou conhecido como Decreto dos Portos na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer, por ter favorecido algumas empresas que atuam no porto de Santos. Adalberto disse que \u201c\u00e9 um excelente decreto, que foi mal utilizado pela imprensa&#8221;. &#8220;N\u00e3o queriam atacar o decreto, queriam atacar outras \u00e1reas\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio nacional de Portos, Diogo Piloni, afirmou que o governo trabalha para entregar, antes dos 100 primeiros dias de gest\u00e3o, uma nova portaria para regular o Decreto 9.048\/2017, conhecido como Decreto dos Portos. 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