{"id":28995,"date":"2025-10-02T08:00:00","date_gmt":"2025-10-02T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=28995"},"modified":"2025-10-03T17:58:05","modified_gmt":"2025-10-03T20:58:05","slug":"ppi-apoia-estruturacao-de-concessoes-simplificadas-de-rodovias-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ppi-apoia-estruturacao-de-concessoes-simplificadas-de-rodovias-estaduais\/","title":{"rendered":"PPI apoia estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es simplificadas de rodovias estaduais"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil vai apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es simplificadas nas rodovias estaduais, especialmente na modelagem dos projetos e da estrutura de garantias, j\u00e1 que, a depender da escolha do governo local, esses ativos ser\u00e3o concedidos como PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas). Os dois projetos-pilotos mais adiantados est\u00e3o na Bahia e em Sergipe, somando quase mil quil\u00f4metros de estradas estaduais que poder\u00e3o passar para administra\u00e7\u00e3o da iniciativa privada.\u00a0

A ideia \u00e9 que o pacote de trechos e principais interven\u00e7\u00f5es desses dois casos seja definido at\u00e9 a primeira quinzena de outubro. No passo seguinte, os governos locais devem fechar os contratos de estrutura\u00e7\u00e3o com o FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel). O plano \u00e9 fomentar a cria\u00e7\u00e3o de um mercado espec\u00edfico para concess\u00f5es de menor porte no Brasil.

\u201cComo o PPI trabalha muito com a parte de estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e solu\u00e7\u00f5es, era muito mais vantajoso e muito mais adequado estabelecermos uma diretriz de como essa pol\u00edtica poderia se expandir para todo o Brasil, e\u00a0ao mesmo tempo mandar para o mercado o seguinte recado: n\u00f3s vamos trabalhar nessa linha e os crit\u00e9rios ser\u00e3o parecidos\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0o secret\u00e1rio Adjunto de Infraestrutura Econ\u00f4mica do PPI, Adailton Cardoso Dias. Essas diretrizes foram publicadas em\u00a0decreto<\/a>\u00a0assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em meados de setembro.\u00a0

Em Sergipe, o governo local j\u00e1 deu a diretriz de fazer uma PPP administrativa sem cobrar ped\u00e1gio nos quase 300 km que dever\u00e3o integrar o projeto. Na Bahia, onde a modelagem deve reunir cerca de 700 km da regi\u00e3o Oeste, pr\u00f3ximos ao Anel da Soja, o estado admite estudar as duas possibilidades.\u00a0Nos trechos avaliados h\u00e1 um tr\u00e1fego relevante de caminh\u00f5es e, por isso, existe a chance\u00a0de eventualmente ser cobrada uma tarifa desses ve\u00edculos. Mas os pontos est\u00e3o em an\u00e1lise.

A ideia do PPI de apoiar essas estrutura\u00e7\u00f5es nos estados partiu da mesma avalia\u00e7\u00e3o feita sobre as estradas federais \u2013 que tamb\u00e9m contam com um programa de concess\u00f5es simplificadas em elabora\u00e7\u00e3o dentro do Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0Depois de projetos muito robustos em capex irem a mercado e se bancarem com tarifas de ped\u00e1gio, o pipeline deste modelo d\u00e1 sinais\u00a0de que vai se estreitar ao longo do tempo, j\u00e1 que muitos trechos n\u00e3o comportam uma tarifa adequada para os investimentos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da via e, menos ainda, para interven\u00e7\u00f5es mais expressivas.\u00a0

O setor j\u00e1 come\u00e7a a alertar que, para os pr\u00f3ximos anos, se uma nova fila de estrutura\u00e7\u00f5es mais adequadas a essa realidade n\u00e3o come\u00e7ar a se formar, os leil\u00f5es ficar\u00e3o mais raros em compara\u00e7\u00e3o ao ciclo que \u00e9 observado hoje.\u00a0

No caso dos projetos estaduais, como as rodovias s\u00e3o de poder dos governos locais, o PPI vai orientar e acompanhar a ajuda t\u00e9cnica na estrutura\u00e7\u00e3o, via FDIRS ou FEP (Fundo de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos) da Caixa Econ\u00f4mica, e na avalia\u00e7\u00e3o de garantias. \u201cE a forma que o governo local vai vincular algum tipo de receita para pagamento das contrapresta\u00e7\u00f5es, neste caso vamos seguir o que eles orientarem\u201d, explicou Dias.\u00a0

Ele refor\u00e7a que, de maneira geral, em especial no Norte e Nordeste, as rodovias estaduais n\u00e3o comportam a tarifa de uma concess\u00e3o tradicional. Tendo isso em mente, o PPI passou a elaborar uma forma de levar o conceito de PPPs de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o para esses trechos. A ideia \u00e9 que as estradas locais selecionadas conversem com o programa federal de concess\u00f5es, para haver integra\u00e7\u00e3o de malhas mais eficientes para o transporte rodovi\u00e1rio. Assim, os trechos federais funcionariam como linhas troncais alimentadas pelas estradas locais.\u00a0

\u201cOs estados e munic\u00edpios t\u00eam o mesmo problema que n\u00f3s temos de manuten\u00e7\u00e3o de rodovias com recursos p\u00fablicos”, pontuou Dias, lembrando que a Bahia j\u00e1 conta com uma concess\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, semelhante a um projeto que roda no Mato Grosso do Sul.

Modelos para Bahia e Sergipe<\/strong>
O decreto publicado em setembro qualifica o que o PPI chamou de pol\u00edtica federal de fomento a parcerias em empreendimentos p\u00fablicos dos estados e do Distrito Federal para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, com previs\u00e3o de cinco projetos-pilotos iniciais. As duas estreias devem ser nos trechos da Bahia e de\u00a0Sergipe, mas o PPI j\u00e1 faz\u00a0contatos com Tocantins, Santa Catarina e Goi\u00e1s.

Depois que implementar e testar esses pilotos, o \u00f3rg\u00e3o\u00a0passar\u00e1 para uma segunda fase, de chamamentos, a exemplo do que j\u00e1 faz com projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos entes subnacionais. \u201cQuando validar o modelo, ter\u00e1 chamamento, e a partir disso, teremos muito mais parceiros entrando em contato para estruturar uma carteira bem bacana\u201d, comentou o secret\u00e1rio\u00a0adjunto de Infraestrutura Econ\u00f4mica do PPI.\u00a0

O PPI quer, por sua vez, que os projetos iniciais contemplem, pelo menos nos\u00a0estudos, a possibilidade\u00a0de uso de free flow \u2013 mesmo que os estados optem por n\u00e3o pedagiar, a op\u00e7\u00e3o ficaria dispon\u00edvel para ser acionada no futuro.\u00a0

Previsibilidade<\/strong>
Ainda que n\u00e3o seja cobrado ped\u00e1gio e os governos locais escolham bancar os investimentos somente a partir de contrapresta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Adailton Dias v\u00ea v\u00e1rias vantagens em passar a manuten\u00e7\u00e3o desses trechos para a iniciativa privada. Al\u00e9m de haver uma previsibilidade nos investimentos, \u00e9 poss\u00edvel incluir dentro do projeto uma s\u00e9rie de outros contratos que gravitam em torno dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, como pesagem, fiscaliza\u00e7\u00e3o, recolhimento de animais e manuten\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio.\u00a0

\u201cVoc\u00ea consegue pegar uma s\u00e9rie de outros\u00a0contratos que fazem parte da manuten\u00e7\u00e3o e que hoje est\u00e3o separados, que d\u00e1 um trabalho administrativo muito grande, e consegue consolidar em um s\u00f3\u201d, apontou.\u00a0

O decreto prev\u00ea que os projetos-piloto contemplem pelo menos\u00a0quatro medidas de gest\u00e3o de uma lista composta por dez a\u00e7\u00f5es, entre elas a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria;\u00a0seguran\u00e7a vi\u00e1ria;\u00a0sinaliza\u00e7\u00e3o e drenagem; controle de velocidade; e pesagem.

Financiamento e garantias<\/strong>
A forma como os estados v\u00e3o financiar essas contrapresta\u00e7\u00f5es, se forem previstas, \u00e9 uma decis\u00e3o dos governos locais, assim como o uso ou n\u00e3o de garantias nos projetos. Por parte do PPI, o plano passa pelo refor\u00e7o de que o Tesouro Nacional consegue prestar garantias soberanas para estados e munic\u00edpios. \u00c9 uma vantagem desses entes frente ao governo federal, que n\u00e3o pode se \u201cautogarantir\u201d e historicamente teve problemas para estruturar PPPs pela aus\u00eancia de instrumentos garantidores.

J\u00e1 sobre a fonte de recursos, Dias lembra que v\u00e1rios estados j\u00e1 estavam em conversas com o Banco Mundial para desenhar modelos de financiamento para\u00a0investimentos em projetos de Crema PPPs.

\u201cA ideia principal \u00e9 ter perenidade de recursos, ter uma carteira bem desenhada, tecnicamente, onde possamos trazer o poder privado para dentro do processo e esse poder privado\u00a0tamb\u00e9m ser remunerado adequadamente\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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