{"id":29221,"date":"2025-10-03T14:00:00","date_gmt":"2025-10-03T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=29221"},"modified":"2025-10-07T09:05:39","modified_gmt":"2025-10-07T12:05:39","slug":"ferrograo-governo-avalia-com-bndes-solucao-para-viabilidade-do-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrograo-governo-avalia-com-bndes-solucao-para-viabilidade-do-projeto\/","title":{"rendered":"Ferrogr\u00e3o: Governo avalia com BNDES solu\u00e7\u00e3o para viabilidade do projeto"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes est\u00e1 em conversas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para desenhar alguma estrat\u00e9gia que d\u00ea viabilidade financeira para a concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de gr\u00e3os do Mato Grosso, conectando o estado ao Par\u00e1.\u00a0H\u00e1 possibilidade de o projeto ser destravado agora que o STF (Supremo Tribunal Federal) come\u00e7ou a analisar a a\u00e7\u00e3o que, em 2021, suspendeu liminarmente a implementa\u00e7\u00e3o da ferrovia por discuss\u00f5es ambientais.\u00a0

Para al\u00e9m desse debate judicializado, o grande ponto de entrave da Ferrogr\u00e3o \u00e9 coloc\u00e1-la de p\u00e9 financeiramente \u2013 n\u00f3 que impede o avan\u00e7o do empreendimento h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. O tra\u00e7ado de quase mil quil\u00f4metros exige um investimento muito expressivo, que pode ultrapassar R$ 20 bilh\u00f5es, somados \u00e0s\u00a0dificuldades log\u00edsticas e ambientais. E, embora o governo venha desenhando uma pol\u00edtica para aportar recursos p\u00fablicos para preencher o \u201cgap\u201d de viabilidade em projetos ferrovi\u00e1rios, a avalia\u00e7\u00e3o feita neste momento internamente \u00e9 de que esse tipo de estrat\u00e9gia n\u00e3o caberia na Ferrogr\u00e3o.

Isso porque o objetivo do tra\u00e7ado \u00e9 muito vinculado ao interesse espec\u00edfico de setores privados. A grande press\u00e3o para que a opera\u00e7\u00e3o saia vem do agroneg\u00f3cio e das tradings agr\u00edcolas que querem sair da BR-163 e transportar suas cargas pela ferrovia que ligaria Sinop (MT) a Miritituba (PA). Como o problema n\u00e3o \u00e9 exatamente a\u00a0rentabilidade, mas o financiamento do projeto, o governo tem tocado conversas para avaliar se \u00e9 poss\u00edvel viabilizar uma cl\u00e1usula de take or pay na concess\u00e3o, estabelecendo uma esp\u00e9cie de garantia ao futuro operador. A sa\u00edda, contudo, n\u00e3o \u00e9 trivial porque envolveria uma estrutura\u00e7\u00e3o com per\u00edodo muito extenso.\u00a0

N\u00e3o h\u00e1 nenhum projeto de infraestrutura hoje no Brasil que exige ou j\u00e1 exigiu o grau de desembolso que seria necess\u00e1rio na Ferrogr\u00e3o. Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o BNDES tem auxiliado o Minist\u00e9rio dos Transportes a tentar construir alguma solu\u00e7\u00e3o de financiabilidade para o projeto. Embora ainda n\u00e3o haja nada concreto, h\u00e1 ideias na mesa envolvendo estruturas de garantias, por exemplo \u2013 as discuss\u00f5es n\u00e3o se resumem \u00e0 Ferrogr\u00e3o, e abrangem tamb\u00e9m os demais projetos ferrovi\u00e1rios que o governo quer tirar do papel.\u00a0

Com as conversas acontecendo, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) j\u00e1 previu recentemente que pode encaminhar o projeto da Ferrogr\u00e3o ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) no \u00faltimo trimestre deste ano.\u00a0

Julgamento<\/strong>
Para destravar efetivamente o andamento da ferrovia, contudo, o governo precisa aguardar o julgamento pelo STF. A an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o em que o Psol (Partido Socialismo e Liberdade) questiona lei de 2017\u00a0que abria espa\u00e7o para o avan\u00e7o da Ferrogr\u00e3o come\u00e7ou a ser feita na quinta-feira (2) no plen\u00e1rio da corte, com as sustenta\u00e7\u00f5es orais dos interessados. O julgamento ser\u00e1 retomado<\/a> na pr\u00f3xima quarta-feira (8), quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentar\u00e1 seu voto. Na sess\u00e3o desta quinta, ele apenas leu o relat\u00f3rio do processo \u2013 uma esp\u00e9cie de resumo dos tr\u00e2mites \u2013, sem dar indica\u00e7\u00f5es de qual deve ser sua posi\u00e7\u00e3o final.\u00a0

Em 2021, Moraes atendeu liminarmente o pedido do Psol e suspendeu a lei que abria caminho para o projeto, impedindo avan\u00e7os para a estrutura\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. Em 2023, o ministro autorizou apenas que o governo retomasse os estudos para a ferrovia, mas a execu\u00e7\u00e3o ainda ficou pendente de nova avalia\u00e7\u00e3o pela corte. No relat\u00f3rio lido nesta quinta-feira, Moraes lembrou tamb\u00e9m que o caso chegou a ser encaminhado para o Cesal (Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios) do STF.\u00a0

Em s\u00edntese sobre as negocia\u00e7\u00f5es, o Cesal apontou que o projeto ainda precisa avan\u00e7ar muitas etapas na burocracia do Executivo para sair do papel, n\u00e3o sendo consensual nem dentro do pr\u00f3prio governo, com muitas ressalvas da \u00e1rea ambiental e vis\u00e3o \u201cmais otimista\u201d do Minist\u00e9rio dos Transportes e da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).\u00a0

\u201cO sentimento \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do projeto, e, dados os desafios do empreendimento, \u00e9 fact\u00edvel que o projeto sofra modifica\u00e7\u00f5es, inclusive no tra\u00e7ado ou at\u00e9 mesmo\u00a0que seja descontinuado\u201d, citou Moraes sobre o parecer do Cesal, lembrando que essa possibilidade de altera\u00e7\u00e3o foi inclusive o que o motivou a liberar a volta dos\u00a0estudos. \u201cAinda o Cesal apontou que existe um cen\u00e1rio de grande desconfian\u00e7a das comunidades ind\u00edgenas com o Estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao projeto\u201d, disse.\u00a0

Nas sustenta\u00e7\u00f5es orais feitas nesta quinta, o Psol refor\u00e7ou seu pedido pela inconstitucionalidade da lei que mexeu no tra\u00e7ado do Parque do Jamanxim, no Par\u00e1.\u00a0\u201cN\u00e3o h\u00e1 mapa t\u00e9cnico confi\u00e1vel at\u00e9 hoje. N\u00e3o h\u00e1 tra\u00e7ado georreferenciado definitivo. S\u00e3o inten\u00e7\u00f5es vagas sem estudo detalhado. N\u00e3o temos seguran\u00e7a m\u00ednima para avan\u00e7ar no projeto\u201d, disse o advogado Raphael Sodr\u00e9 Cittadino, que pediu tamb\u00e9m que a corte estabele\u00e7a condicionantes ao projeto.\u00a0\u00a0

J\u00e1 a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) repetiu seu entendimento dado em 2023, que marcou uma virada na posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, para que o Supremo aceite a a\u00e7\u00e3o do partido. O representante\u00a0da AGU, por sua vez, destacou que isso n\u00e3o implica num posicionamento institucional contr\u00e1rio ao projeto, desde que observados os requisitos legais e ambientais aplic\u00e1veis. \u201cO empreendimento poder\u00e1 trazer avan\u00e7o log\u00edstico para o pa\u00eds (…) reduzir o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, com efeitos positivos sobre a malha rodovi\u00e1ria e sobre o meio ambiente\u201d, disse Antonio Marinho da Rocha Neto.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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