{"id":29460,"date":"2025-10-08T09:30:00","date_gmt":"2025-10-08T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=29460"},"modified":"2025-10-09T11:58:38","modified_gmt":"2025-10-09T14:58:38","slug":"segmentos-eolico-e-solar-veem-alivio-em-nova-regra-para-subsidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/segmentos-eolico-e-solar-veem-alivio-em-nova-regra-para-subsidio\/","title":{"rendered":"Segmentos e\u00f3lico e solar veem al\u00edvio em nova regra para subs\u00eddios"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A nova norma da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para limitar os subs\u00eddios das usinas da chamada \u201ccorrida do ouro\u201d aprovada na ter\u00e7a-feira (7), aplacou a preocupa\u00e7\u00e3o dos segmentos de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar, que temiam a aplica\u00e7\u00e3o das regras para empreendimentos com outorgas j\u00e1 emitidas. A norma nasceu de uma determina\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que apontou ind\u00edcios de divis\u00e3o de empreendimentos em v\u00e1rios projetos pequenos com a inten\u00e7\u00e3o de obter os subs\u00eddios, permitidos \u00e0s usinas de at\u00e9 300 MW (megawatts).&nbsp;<br><br>Na pr\u00e1tica, a reguladora vai limitar a concess\u00e3o de descontos nos fios de distribui\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o \u00e0s usinas de energia incentivada, como e\u00f3lica e solar, ainda n\u00e3o outorgadas e que constituam \u201ccomplexos de gera\u00e7\u00e3o\u201d, com rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e compartilhamento do mesmo ponto de conex\u00e3o \u00e0 rede.&nbsp;<br><br>A regra da ANEEL ser\u00e1 aplicada aos 150 pedidos de outorga da \u201ccorrida do ouro\u201d que aguardam regulamenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU. Essas usinas pediram outorga at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2022 para contar com as regras antigas do subs\u00eddio, sem a redu\u00e7\u00e3o gradativa dos percentuais de desconto.<br><br><strong>Entendimento da ANEEL<\/strong><br>O diretor T\u00e9cnico Regulat\u00f3rio da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica), Francisco Silva, afirmou que \u201cas empresas ficaram satisfeitas\u201d com a decis\u00e3o na ANEEL, por considerarem que representa \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica relacionada ao direito de desconto&#8221;, uma vez que entendiam que n\u00e3o estavam \u201cfazendo nada ilegal&#8221;.<br><br>Francisco disse que foram levados dois argumentos ao TCU e a ANEEL: o primeiro, de que eventuais fracionamentos n\u00e3o t\u00eam como raz\u00e3o a obten\u00e7\u00e3o do desconto, e sim crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e comerciais, como destina\u00e7\u00e3o de uma usina ao mercado regulado e outra \u00e0 autoprodu\u00e7\u00e3o, por exemplo. E o segundo, de que a nova norma deveria resguardar os contratos j\u00e1 assinados. Para ele, houve uma \u201cconsolida\u00e7\u00e3o desse entendimento\u201d na ANEEL com a norma aprovada.<br><br>\u201cHouve um trabalho para mostrar que os agentes n\u00e3o faziam fracionamento pela raz\u00e3o que estava sendo apresentada ali e que deveria haver seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre esse entendimento do Tribunal de Contas em rela\u00e7\u00e3o aos processos que j\u00e1 haviam sido julgados, pois muitos j\u00e1 tinham outorgas e s\u00e3o empreendimentos formados, gerando h\u00e1 v\u00e1rios anos dentro do nosso mercado\u201d, afirmou.<br><br>Na avalia\u00e7\u00e3o de Isabele Sene, especialista t\u00e9cnico-regulat\u00f3ria da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a decis\u00e3o da ag\u00eancia est\u00e1 em linha com o previsto nos ac\u00f3rd\u00e3os emitidos pelo TCU. \u201cA preserva\u00e7\u00e3o das outorgas j\u00e1 emitidas \u00e9 fundamental. Essa medida refor\u00e7a a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a confian\u00e7a dos investidores no setor, reconhecendo os direitos adquiridos e os esfor\u00e7os empreendidos por diversos agentes\u201d, destacou.<br><br>No entanto, a especialista da Absolar pondera que o normativo aprovado pela ANEEL \u201cpoderia ter sido mais abrangente\u201d. Ela cita em especial o pleito para excluir do alcance da nova regra todos os pedidos de outorga da \u201ccorrida do ouro\u201d realizados dentro do prazo determinado pela lei, de 2 de mar\u00e7o de 2022. \u201cEsses pedidos foram protocolados dentro do prazo legal e sob as regras vigentes \u00e0 \u00e9poca, e representam investimentos relevantes que podem ser comprometidos\u201d, disse.<br><br><strong>Redu\u00e7\u00e3o de riscos<\/strong><br>Para o advogado Caio Alves, head de Energia do escrit\u00f3rio Rolim Goulart Cardoso Advogados, a ANEEL \u201cse poupou de uma grande discuss\u00e3o jur\u00eddica\u201d ao n\u00e3o aplicar a nova norma \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 concedidas.&nbsp;<br><br>Contudo, o especialista afirma que o processo traz fragilidades que podem ser objeto de questionamentos futuros. Uma delas \u00e9 quanto a assinatura dos termos de declara\u00e7\u00e3o do prosseguimento da autoriza\u00e7\u00e3o e de suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o (TDPA e TDSA, respectivamente) \u2013 procedimento criado pela ANEEL ap\u00f3s o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU, em que os agentes com outorgas em an\u00e1lise optaram entre a suspens\u00e3o do processo e a sua continuidade, ambos sujeitos a regras ainda n\u00e3o conhecidas \u00e0 \u00e9poca.<br><br>O advogado destaca tamb\u00e9m que a ag\u00eancia pode ter ido al\u00e9m da inten\u00e7\u00e3o inicial da Corte de Contas. \u201cN\u00e3o me parece que a decis\u00e3o do TCU tenha sido determinativa. O TCU havia pedido para a ANEEL fazer um plano de a\u00e7\u00e3o, discutir de uma forma mais ampla, e a ANEEL decidiu j\u00e1 cortar. [&#8230;] Entre a ordem que foi dada e o que a ANEEL est\u00e1 decidindo, tem um espa\u00e7o de discricionariedade muito grande\u201d, declarou \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br><strong>Adequa\u00e7\u00e3o dos projetos<\/strong><br>De acordo com o advogado Henrique Reis, do escrit\u00f3rio Demarest, em uma an\u00e1lise preliminar, a norma traz a possibilidade de os agentes revisarem os seus projetos para adequ\u00e1-los \u00e0s novas regras, com o redimensionando do empreendimento ou uma mudan\u00e7a societ\u00e1ria, por exemplo.<br><br>\u201cNa minha vis\u00e3o, a norma preserva a previsibilidade. Daria para os agentes, tanto os que assinaram o termo de prosseguimento quanto os que assinaram o termo de suspens\u00e3o, observarem o novo conceito que foi criado, de \u2018complexo de gera\u00e7\u00e3o\u2019, e a partir de ent\u00e3o se adequarem \u00e0 nova regra\u201d, declarou.&nbsp;<br><br>A jornalistas, ap\u00f3s a reuni\u00e3o de diretoria da ANEEL, o diretor-geral Sandoval Feitosa disse que a readequa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos deve ser analisada nos casos concretos. \u201cNem todos os casos se enquadram nessa quest\u00e3o\u201d, afirmou.<br><br><strong>Como vai funcionar<\/strong><br>A regra atinge as usinas da \u201ccorrida do ouro\u201d, que ainda n\u00e3o tiveram seus pedidos conclu\u00eddos devido ao ac\u00f3rd\u00e3o do TCU em 22 de novembro de 2023.<br><br>Conforme a norma, a ANEEL vai manter a sua forma de conceder as outorgas de gera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o identificadas como \u201ccomplexos de gera\u00e7\u00e3o\u201d se compartilharem o mesmo ponto de conex\u00e3o \u00e0 rede, se forem da mesma tecnologia (solar ou e\u00f3lica) e se tiverem rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. J\u00e1 a aferi\u00e7\u00e3o do limite de pot\u00eancia para concess\u00e3o dos subs\u00eddios ser\u00e1 feita pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica).<br><br>No entanto, o \u201ccomplexo de gera\u00e7\u00e3o\u201d ser\u00e1 formado apenas por usinas cujas outorgas estejam em an\u00e1lise pela ANEEL e por novas usinas, caso se enquadrem nas regras de conex\u00e3o e controle societ\u00e1rio. Usinas j\u00e1 outorgadas no mesmo ponto de conex\u00e3o e com os mesmos s\u00f3cios n\u00e3o ser\u00e3o consideradas parte do complexo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA A nova norma da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para limitar os subs\u00eddios das usinas da chamada \u201ccorrida do ouro\u201d aprovada na ter\u00e7a-feira (7), aplacou a preocupa\u00e7\u00e3o dos segmentos de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar, que temiam a aplica\u00e7\u00e3o das regras para empreendimentos com 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