{"id":29490,"date":"2025-10-08T15:53:11","date_gmt":"2025-10-08T18:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=29490"},"modified":"2025-10-09T21:06:28","modified_gmt":"2025-10-10T00:06:28","slug":"moraes-vota-por-rejeitar-acao-sobre-ferrograo-flavio-dino-pede-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/moraes-vota-por-rejeitar-acao-sobre-ferrograo-flavio-dino-pede-vista\/","title":{"rendered":"Moraes vota por rejeitar a\u00e7\u00e3o sobre Ferrogr\u00e3o; Fl\u00e1vio Dino pede vista"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mais de quatro anos ap\u00f3s ter suspendido o projeto da Ferrogr\u00e3o de forma liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (8) para rejeitar a a\u00e7\u00e3o do PSOL que questionou a lei que mexe no tra\u00e7ado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o da ferrovia. Em julgamento j\u00e1 de m\u00e9rito sobre o caso, Moraes foi acompanhado pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, mas a continuidade da an\u00e1lise&nbsp;foi suspensa por um pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Relator do processo, Moraes argumentou que a MP (Medida Provis\u00f3ria) que foi convertida na lei judicializada pelo PSOL n\u00e3o reduzia a prote\u00e7\u00e3o ambiental porque previa uma compensa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do parque. O entendimento do ministro \u00e9 que, assim, n\u00e3o haveria inconstitucionalidade no texto original do governo, embora, durante a tramita\u00e7\u00e3o da medida, o Congresso tenha feito mudan\u00e7as no trecho da compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para contornar isso, Barroso sugeriu que seja facultado ao Poder Executivo promover a compensa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do parque por meio de decreto, em no m\u00ednimo o tamanho que foi reduzido e, em no m\u00e1ximo, o que estava previsto na MP \u2013 uma nova \u00e1rea de cerca de 51 mil hectares. A ideia foi incorporada no voto do relator.&nbsp; A&nbsp;redu\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, lembrou Moraes, diz respeito a 0,054% da \u00e1rea original do Parque do Jamanxim, dos quais 60% j\u00e1 est\u00e3o sem vegeta\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da BR-163.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu voto, Moraes destacou que o atual tra\u00e7ado, mesmo com altera\u00e7\u00f5es recentes, depende de estudos de viabilidade e licen\u00e7as ambientais pr\u00e9vias. \u201cSe o novo tra\u00e7ado sair do pol\u00edgono desafetado, ser\u00e1 necess\u00e1ria nova lei. Por isso n\u00e3o estamos aqui tratando da implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele disse tamb\u00e9m que v\u00e1rios estudos no processo mostram que o projeto vai gerar um desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o, numa alternativa menos poluente que a rodovia. \u201cA ferrovia vai poluir muito menos o meio ambiente do que centenas de caminh\u00f5es\u201d, disse o ministro, segundo quem o tra\u00e7ado n\u00e3o passa por nenhuma terra ind\u00edgena \u2013 a mais pr\u00f3xima fica a quatro quil\u00f4metros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O voto de Moraes foi bem recebido entre os setores que apoiam a implementa\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. Uma leitura feita \u00e9 que o acr\u00e9scimo da compensa\u00e7\u00e3o via decreto pode ajudar a quebrar resist\u00eancias dentro da Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>Como&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrograo-governo-avalia-com-bndes-solucao-para-viabilidade-do-projeto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mostrou<\/a>&nbsp;a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, vencer o imbr\u00f3glio judicial da ferrovia \u00e9 apenas uma etapa que o governo precisa cumprir para tirar o empreendimento&nbsp;do papel. A financiabilidade da obra, que pode custar mais de R$ 20 bilh\u00f5es, \u00e9 um dos principais entraves do tra\u00e7ado de quase mil quil\u00f4metros, projetado para ser o principal centro de escoamento de gr\u00e3os do Mato Grosso, conectando o estado ao Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, o Minist\u00e9rio dos Transportes tem conversado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para construir alguma solu\u00e7\u00e3o financeira para o projeto. Embora ainda n\u00e3o haja nada concreto, h\u00e1 ideias na mesa envolvendo estruturas de garantias, por exemplo \u2013 as discuss\u00f5es n\u00e3o se resumem \u00e0 Ferrogr\u00e3o, e abrangem tamb\u00e9m os demais projetos ferrovi\u00e1rios que o governo quer tirar do papel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><br>Em 2021, Moraes atendeu liminarmente o pedido do PSOL e suspendeu a lei de convers\u00e3o da MP editada ainda no governo Temer, impedindo avan\u00e7os para a estrutura\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. Em 2023, o ministro autorizou apenas que o governo retomasse os estudos para a ferrovia, mas a execu\u00e7\u00e3o ainda ficou pendente de nova avalia\u00e7\u00e3o pela corte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desde ent\u00e3o, novos pareceres foram feitos para buscar um tra\u00e7ado que gerasse menos conflitos. A linha que ser\u00e1 adotada, contudo, ainda depende de estudos de viabilidade, disse Moraes. \u201cSe eventualmente mudar muito e precisar desafetar outra \u00e1rea, tudo come\u00e7ar\u00e1&nbsp;do zero novamente, e sempre com pr\u00e9vios licenciamentos ambientais\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao pedir vista do processo e interromper o julgamento \u2013 sem data definida para ser retomado \u2013, Fl\u00e1vio Dino disse n\u00e3o caber a ele ser a favor ou contra a Ferrogr\u00e3o, argumentando, por outro lado, que queria se aprofundar mais sobre as condicionantes do processo.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA Mais de quatro anos ap\u00f3s ter suspendido o projeto da Ferrogr\u00e3o de forma liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (8) para rejeitar a a\u00e7\u00e3o do PSOL que questionou a lei que mexe no tra\u00e7ado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29491,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[3738,13354,158,2409,15844,7800,372],"class_list":["post-29490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-alexandre-de-moraes","tag-amanda-pupo","tag-ferrograo","tag-flavio-dino","tag-parque-do-jamanxim","tag-psol","tag-stf"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v25.4 (Yoast SEO v26.0) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Moraes vota por rejeitar a\u00e7\u00e3o sobre Ferrogr\u00e3o; 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