{"id":29534,"date":"2025-10-10T08:00:00","date_gmt":"2025-10-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=29534"},"modified":"2025-10-10T13:25:37","modified_gmt":"2025-10-10T16:25:37","slug":"transnordestina-devolucao-de-3-mil-km-e-desafio-para-repactuacao-no-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/transnordestina-devolucao-de-3-mil-km-e-desafio-para-repactuacao-no-tcu\/","title":{"rendered":"Transnordestina: Devolu\u00e7\u00e3o de 3 mil km \u00e9 desafio para repactua\u00e7\u00e3o no TCU"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta de repactua\u00e7\u00e3o do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica) negociada no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o da maior parte da malha originalmente concedida em 1997. Hoje sem opera\u00e7\u00f5es, tr\u00eas mil quil\u00f4metros sair\u00e3o do contrato, caso haja aprova\u00e7\u00e3o do tribunal, de um total de 4,2 mil quil\u00f4metros da concess\u00e3o \u2013 preservado o trecho que conecta o Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Mucuripe (CE), que ser\u00e1 requalificado. Entre indeniza\u00e7\u00e3o e investimentos na FTL, a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato gira em torno de R$ 3,1 bilh\u00f5es. 

O n\u00famero expressivo de trechos devolvidos levanta quest\u00f5es entre diferentes agentes do setor sobre a destina\u00e7\u00e3o final da malha, que hoje atravessa sete estados no Nordeste. Para al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre a defini\u00e7\u00e3o exata do c\u00e1lculo de indeniza\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos do TCU e usu\u00e1rios defendem que haja um plano de a\u00e7\u00e3o muito bem definido sobre o que ser\u00e1 feito dos trilhos, sob pena de a infraestrutura virar um \u201cfardo\u201d para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 

O debate, refor\u00e7aram diferentes agentes, n\u00e3o \u00e9 se os trechos devem ou n\u00e3o ser devolvidos, j\u00e1 que a inviabilidade dessa malha j\u00e1 foi constatada por diversas inst\u00e2ncias \u2013 mas sim sobre a cobran\u00e7a para que a destina\u00e7\u00e3o esteja bem azeitada, o que o governo e a concession\u00e1ria afirmam estar garantido nas tratativas. 

O assunto vai crescer no segmento ferrovi\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o de outras negocia\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m v\u00e3o prever uma devolu\u00e7\u00e3o relevante de malha, como \u00e9 o caso da FCA (Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica), cuja prorroga\u00e7\u00e3o do contrato est\u00e1 em an\u00e1lise na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para ser enviada ao TCU. Somando as malhas n\u00e3o operacionais da FCA, da FTL e da Malha Sul, operada pela Rumo, s\u00e3o cerca de dez mil quil\u00f4metros de trilhos que poder\u00e3o ser devolvidos no curto prazo. 

A expectativa do Minist\u00e9rio dos Transportes \u00e9 que fique pronto no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano um estudo em que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi contratado para avaliar o que pode ser feito com essas extens\u00f5es. No caso da FTL, a pasta tamb\u00e9m destaca que, na malha Nordeste, outros projetos j\u00e1 est\u00e3o sendo executados ou estudados, inclusive para trechos que s\u00e3o coincidentes a uma parcela que ser\u00e1 devolvida pela concession\u00e1ria. Segundo o secret\u00e1rio Nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio, Leonardo Ribeiro, os investimentos totais podem chegar a R$ 40 bilh\u00f5es, resultando em 3,6 mil quil\u00f4metros operacionais (veja detalhes mais abaixo).

Destina\u00e7\u00e3o para munic\u00edpios e custos<\/strong>
A FTL separa os tr\u00eas mil quil\u00f4metros que ser\u00e3o devolvidos em tr\u00eas grandes grupos. Um \u00e9 de trechos coincidentes com a nova malha que a TLSA \u2013 tamb\u00e9m da CSN \u2013 est\u00e1 construindo, conhecida como Nova Transnordestina, e de projetos que o governo pretende tocar. A concess\u00e3o da TLSA liga Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portu\u00e1rio de Pec\u00e9m (CE), em pouco mais de 1,2 mil quil\u00f4metros de trilhos greenfield. (leia na reportagem abaixo aprova\u00e7\u00e3o da ANTT sobre essa concess\u00e3o). 

Outro grupo da devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 composto por mais de 500 quil\u00f4metros que foram destru\u00eddos por enchentes ao longo dos anos e n\u00e3o s\u00e3o mais vi\u00e1veis. O terceiro \u00e9 composto por trechos que j\u00e1 foram recebidos pela FTL em estado degradado. 

A proposta desenhada pela concession\u00e1ria sugere a transfer\u00eancia das infraestruturas que precisar\u00e3o ter alguma nova destina\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios, com diferentes tipos de uso. O diagn\u00f3stico da empresa identificou 164 cidades interceptadas por essa malha a ser devolvida, 33 apenas de \u00e1rea rural e 131 em regi\u00e3o urbana. A maior parte (117) est\u00e1 em cidades com menos de 200 mil habitantes. 

Para cada tipo de munic\u00edpio, a FLT sugere usos espec\u00edficos. Em centros urbanos maiores, por exemplo, h\u00e1 previs\u00e3o de VLTs e amplia\u00e7\u00e3o de sistemas de passageiros que j\u00e1 s\u00e3o administrados pela CBTU e o Metrofor, por exemplo. No caso dos menores, que s\u00e3o maioria, \u00e9 proposto que a \u00e1rea seja transformada em parques e ciclovias, entre outras destina\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de cunho log\u00edstico. As informa\u00e7\u00f5es foram compartilhadas durante painel de refer\u00eancia sobre a repactua\u00e7\u00e3o da ferrovia, realizado pelo TCU nesta quarta-feira (8).

Um dos pontos em debate na comiss\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o, contudo, \u00e9 quem paga pelo descomissionamento e a retirada das superestruturas nos casos em que os trilhos e dormentes precisar\u00e3o ser removidos das cidades. Isso porque a IN (Instru\u00e7\u00e3o Normativa) do DNIT que trata do c\u00e1lculo de indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa claro se essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o inclu\u00eddas no escopo dos passivos ambientais, o que tem gerado uma discuss\u00e3o sobre quem deve arcar com esses custos. 

O ponto foi levantado pelo auditor da AudPortoFerrovia, Geovaldo Oliveira. Segundo ele, para retirada do trilho e transporte, o custo pode girar em torno de R$ 50 mil por quil\u00f4metro. \u201cA depender da destina\u00e7\u00e3o, isso vai gerar um custo para o ente que receber. O DNIT j\u00e1 trouxe entendimento que isso deveria ser a cargo do operador ferrovi\u00e1rio, mas me parece que isso est\u00e1 em aberto\u201d, observou Oliveira, para quem a decis\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o possui um processo estruturado. 

Ribeiro, da secretaria de Ferrovias, argumentou que o minist\u00e9rio est\u00e1 debru\u00e7ado sobre a pol\u00edtica p\u00fablica dessas devolu\u00e7\u00f5es, trabalhando em diversas frentes, como de chamamentos p\u00fablicos. Ele tamb\u00e9m citou a expectativa da conclus\u00e3o do estudo que ser\u00e1 entregue pelo BID.

\u201cNo caso da Malha Nordeste, estamos pensando em uma remodela\u00e7\u00e3o, com basicamente um T deitado, que \u00e9 Eliseu-Salgueiro-Pec\u00e9m, com liga\u00e7\u00e3o de Salgueiro ao Porto de Suape, fazendo a liga\u00e7\u00e3o com a Transnordestina. E o chamamento p\u00fablico vai ter papel fundamental para testar a voca\u00e7\u00e3o log\u00edstica [dos trechos devolvidos]. E a\u00ed termos condi\u00e7\u00e3o de erradicar trechos para ciclovias e outros desenhos que n\u00e3o sejam log\u00edstica ferrovi\u00e1ria\u201d, afirmou Ribeiro. 

Diretor-Presidente da FTL, Tufi Daher afirmou que a proposta da concession\u00e1ria sobre a devolu\u00e7\u00e3o dos trechos \u00e9 \u201cmuito consistente\u201d e chamou aten\u00e7\u00e3o para a inviabilidade econ\u00f4mica dessa malha atualmente. Embora seja a segunda concess\u00e3o mais extensa do pa\u00eds, o transporte de cargas \u00e9 relativamente pequeno, de tr\u00eas milh\u00f5es de toneladas por ano, contra, por exemplo, 220 milh\u00f5es de toneladas carregadas pela MRS.

\u201cE somos o \u00fanico grupo empresarial que est\u00e1 construindo uma nova ferrovia de R$ 15 bilh\u00f5es. Eu tenho convic\u00e7\u00e3o absoluta que o melhor para o Nordeste \u00e9 entregarmos uma nova ferrovia\u201d, afirmou Daher, destacando tamb\u00e9m a remodela\u00e7\u00e3o do trecho que ser\u00e1 mantido na FTL. 

Diante do debate sobre o \u2018Day after\u2019 da destina\u00e7\u00e3o dos trechos, o diretor-presidente da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), Davi Barreto, pediu que haja \u201cno\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e do pragmatismo\u201d sobre as futuras decis\u00f5es. \u201cA gente n\u00e3o pode se esconder atr\u00e1s dessa dificuldade da decis\u00e3o para n\u00e3o tomar a decis\u00e3o. A vis\u00e3o pragm\u00e1tica \u00e9 super importante, de saber que essa que alguns trechos v\u00e3o ser extintos de fato\u201d, afirmou. 

Mais debates na comiss\u00e3o<\/strong>
A comiss\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o consensual da FTL funciona desde julho e o prazo final para as negocia\u00e7\u00f5es acaba em um m\u00eas. Entre outros assuntos discutidos \u2013 mas que n\u00e3o foram abordados durante o painel, dedicado a tratar dos trechos para devolu\u00e7\u00e3o \u2013 est\u00e1, por exemplo, o cronograma de investimentos, segundo apurou a reportagem, e um discuss\u00f5es sobre o ramal de Itaqui. Dos R$ 3,1 bilh\u00f5es inicialmente imaginados para a repactua\u00e7\u00e3o, R$ 1,7 bilh\u00e3o s\u00e3o oriundos da indeniza\u00e7\u00e3o pela devolu\u00e7\u00e3o de trechos e R$ 1,4 bilh\u00e3o s\u00e3o investimentos da FTL. 

O valor da indeniza\u00e7\u00e3o, no caso deste ativo, \u00e9 calculado a partir de um mix da IN do DNIT e do contrato de concess\u00e3o. Isso porque a FTL \u00e9 a \u00fanica concess\u00e3o que foi repassada \u00e0 iniciativa privada com um diagn\u00f3stico espec\u00edfico sobre o estado da malha. Dessa forma, a avalia\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 que n\u00e3o seria poss\u00edvel aplicar de forma gen\u00e9rica a estimativa feita pelo DNIT. 

Investimentos na regi\u00e3o<\/strong>
J\u00e1 os R$ 40 bilh\u00f5es calculados pelo Minist\u00e9rio dos Transportes para a regi\u00e3o se referem a uma soma de investimentos de projetos em est\u00e1gios diversos. Em constru\u00e7\u00e3o pela TSLA, o trecho Eliseu Martins a Pec\u00e9m tem or\u00e7amento de R$ 15 bilh\u00f5es; R$ 10 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos no trecho Pernambuco; R$ 3,1 bilh\u00f5es viriam da repactua\u00e7\u00e3o; e R$ 12 bilh\u00f5es s\u00e3o projetados para a conex\u00e3o da Transnordestina com a Norte-Sul \u2013 ainda em fase de estudos. 

\u201cOs 500 quil\u00f4metros de Pernambuco ser\u00e3o endere\u00e7ados da seguinte forma. Haver\u00e1 um termo de devolu\u00e7\u00e3o para o poder p\u00fablico do trecho constru\u00eddo entre Salgueiro a Cust\u00f3dia, que o poder p\u00fablico ter\u00e1 que indenizar o investimento, e em outubro a Infra SA deve fazer licita\u00e7\u00e3o para o trecho entre Cust\u00f3dia e o Porto de Suape. Somando, a\u00ed s\u00e3o R$ 10 bilh\u00f5es\u201d, explicou Ribeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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