{"id":2969,"date":"2019-03-13T04:00:59","date_gmt":"2019-03-13T07:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=2969"},"modified":"2019-03-11T08:05:40","modified_gmt":"2019-03-11T11:05:40","slug":"governo-tenta-pela-3a-vez-reprogramar-obras-de-concessoes-rodoviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-tenta-pela-3a-vez-reprogramar-obras-de-concessoes-rodoviarias\/","title":{"rendered":"Governo tenta pela 3\u00aa vez reprogramar obras de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura prepara uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para apresentar regras que v\u00e3o tentar fazer uma reprograma\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o de rodovias licitados depois de 2007.<\/p>\n

A ideia geral, ainda em elabora\u00e7\u00e3o, \u00e9 ampliar o prazo das obras previstas em alguns dos contratos, especialmente os licitados na 3\u00aa Etapa. Um novo prazo seria dado aos concession\u00e1rios que, se descumprissem, entrariam diretamente no processo de caducidade. Uma nova reparti\u00e7\u00e3o de riscos seria apresentada.<\/p>\n

O argumento do minist\u00e9rio \u00e9 que essa solu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais ben\u00e9fica aos usu\u00e1rios porque n\u00e3o aumenta o valor dos ped\u00e1gios e mant\u00e9m todas as obras, ainda que em prazo mais longo. Em outras op\u00e7\u00f5es, o ped\u00e1gio pode ser mais caro e obras n\u00e3o serem realizadas, na avalia\u00e7\u00e3o da pasta.<\/p>\n

A ideia \u00e9 fazer isso dentro da chamada revis\u00e3o quinquenal dos contratos da 3\u00aa Etapa, cujas seis concess\u00f5es passam por dificuldades para cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es, a principal\u00a0delas era duplicar toda a rodovia em cinco anos.<\/p>\n

A ideia foi apresentada ao presidente do TCU, ministro Jos\u00e9 M\u00facio, h\u00e1 duas semanas, em encontro que contou com a presen\u00e7a de governadores ou representantes de estados afetados. No encontro, o ministro disse que \u00e9 poss\u00edvel avaliar, mas sem garantia sobre a resposta do \u00f3rg\u00e3o, que oficialmente nunca se pronunciou sobre o tema.<\/p>\n

Nas outras duas vezes em que houve tentativas de reprograma\u00e7\u00e3o de obras, atrav\u00e9s de medidas provis\u00f3rias que tramitaram no Congresso, manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias sobre o tema partiram do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

A tentativa de reprograma\u00e7\u00e3o das obras n\u00e3o dever\u00e1 servir, no entanto, para todas as concession\u00e1rias. Algumas j\u00e1 est\u00e3o com pedido de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, dentro da previs\u00e3o da Lei 13.448\/2017, como a Via 040, e n\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para rever a decis\u00e3o.<\/p>\n

Mais uma op\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
\nNa pr\u00e1tica, se a consulta for bem sucedida, as empresas v\u00e3o ganhar uma terceira via para modificar os contratos fracassados (al\u00e9m da prevista em contrato, a caducidade, e a criada pela 13.448\/2017, a devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel).<\/p>\n

Mas t\u00e9cnicos do governo e especialistas do setor privado ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>s\u00e3o c\u00e9ticos de que a consulta possa ter sucesso. Um deles aponta que o minist\u00e9rio estaria, se o fizesse, apontando em dire\u00e7\u00f5es diferentes no tratamento da reprograma\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n

No caso dos aeroportos, por exemplo, o governo n\u00e3o est\u00e1 permitindo que a reprograma\u00e7\u00e3o de obras afete o equil\u00edbrio dos contratos, mantendo o VPL at\u00e9 o fim da concess\u00e3o (o que deixa de ser cobrado num momento, \u00e9 cobrado mais a frente). Isso n\u00e3o seria poss\u00edvel numa reprograma\u00e7\u00e3o das rodovias, pelas estimativas iniciais j\u00e1 apresentadas.<\/p>\n

Outro t\u00e9cnico aponta que a consulta pode ser uma perda de tempo, j\u00e1 que a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU j\u00e1 deu claras indica\u00e7\u00f5es de ser contr\u00e1ria \u00e0 reprograma\u00e7\u00e3o nesses termos. Al\u00e9m disso, as contas apontam que o esfor\u00e7o pode ser in\u00fatil devido \u00e0 fragilidade que os atuais contratos j\u00e1 atingiram ap\u00f3s os cinco anos.<\/p>\n

Decreto para devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAo mesmo tempo que prepara a consulta, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m est\u00e1 refazendo a minuta do decreto que regulamenta a chamada devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel. No ano passado, a proposta original foi “desidratada” para tentar que o ex-presidente Michel Temer assinasse a medida.<\/p>\n

Mas ele mesmo assim n\u00e3o o fez temendo que a medida fosse interpretada como benef\u00edcio \u00e0s empreiteiras ligadas \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que o decreto fique mais parecido com a vers\u00e3o original, que deixava menos atos, como portarias e resolu\u00e7\u00f5es posteriores, para serem feitas pelo minist\u00e9rio e pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

Caso o decreto seja publicado, o governo j\u00e1 tem pronta uma metodologia de c\u00e1lculo para fazer a parte mais complexa da devolu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 calcular as indeniza\u00e7\u00f5es pelos investimentos n\u00e3o amortizados pelas concession\u00e1rias.<\/p>\n

A ideia era fazer uma nova concorr\u00eancia e que os vencedores pagassem a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s concession\u00e1rias, incluindo os empr\u00e9stimos que elas pegaram para fazer parte dos investimentos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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