{"id":30016,"date":"2025-10-18T09:00:00","date_gmt":"2025-10-18T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=30016"},"modified":"2025-10-20T17:35:43","modified_gmt":"2025-10-20T20:35:43","slug":"camara-tem-novo-embate-com-aereas-e-coloca-mediacao-da-anac-a-prova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-tem-novo-embate-com-aereas-e-coloca-mediacao-da-anac-a-prova\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara tem novo embate com a\u00e9reas e coloca media\u00e7\u00e3o da ANAC \u00e0 prova"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No comando da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) para reconstruir pontes com o Congresso, como ele mesmo definiu ao assumir a&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/novo-presidente-da-anac-diz-que-e-preciso-reconstruir-pontes-da-agencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cadeira<\/a>, o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, ter\u00e1 uma miss\u00e3o trabalhosa para mediar os interesses do setor a\u00e9reo e do Legislativo dentro da nova proposta que emergiu no Parlamento e tem o potencial de tornar ainda mais dif\u00edcil a chegada de novas companhias no Brasil.<br><br>Ap\u00f3s a Gol anunciar que passou a oferecer uma nova op\u00e7\u00e3o de tarifa em voos internacionais, pela qual os passageiros s\u00f3 poder\u00e3o levar na cabine uma bolsa ou mochila de at\u00e9 10 kg, o Congresso reagiu embalado, mais uma vez, pelo apelo popular do tema \u2013&nbsp;deflagrado politicamente h\u00e1 anos, especialmente ap\u00f3s as discuss\u00f5es sobre a cobran\u00e7a de bagagem despachada.&nbsp;<br><br>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi \u00e0s redes sociais nesta quinta-feira (16) anunciar que pautar\u00e1 a urg\u00eancia do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2570007\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL (Projeto de Lei) 5.041\/2025<\/a>.&nbsp;De autoria do deputado Da Vit\u00f3ria (PP-ES), o texto&nbsp;pro\u00edbe a\u00e9reas nacionais ou estrangeiras de cobrarem pelo transporte da bagagem de m\u00e3o na aeronave, seja em voos dom\u00e9sticos ou internacionais. A urg\u00eancia, se aprovada, vai garantir uma tramita\u00e7\u00e3o acelerada da proposta na Casa.<br><br>&#8220;Um recado \u00e0s companhias a\u00e9reas que querem cobrar at\u00e9 pela mala de m\u00e3o nas viagens.A C\u00e2mara n\u00e3o vai aceitar esse abuso.&nbsp;Vou pautar a urg\u00eancia do PL 5.041\/25, do deputado @depdavitoria (PP\/ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de m\u00e3o e um item pessoal sem cobran\u00e7a adicional. O consumidor vem em primeiro lugar&#8221;, afirmou&nbsp;Motta na rede social X. O&nbsp;presidente da C\u00e2mara tem buscado&nbsp;contornar a crise de imagem gerada&nbsp;ap\u00f3s a Casa, sob seu comando, tentar avan\u00e7ar com a PEC da Blindagem, enterrada no Senado ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o popular.<br><br>Se passar da forma como foi apresentada, a proposta do deputado Da Vit\u00f3ria pode inviabilizar modelos de neg\u00f3cios low cost no Brasil. Al\u00e9m de impedir que novas empresas passem a ofertar voos aqui \u2013 demanda antiga da classe pol\u00edtica e dos consumidores \u2013, na pr\u00e1tica, a situa\u00e7\u00e3o pode espantar opera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o em andamento. Para argumentar que a rea\u00e7\u00e3o do Congresso foi populista e baseada em informa\u00e7\u00f5es incompletas, fontes do setor lembram que a Latam j\u00e1 opera esse tipo de tarifa em voos internacionais antes da Gol.&nbsp;<br><br>Ap\u00f3s Motta anunciar que pautar\u00e1 o projeto, Faierstein chamou jornalistas para dar uma entrevista sobre o tema. Disse entender a preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade e do Congresso com novas cobran\u00e7as no custo da passagem a\u00e9rea, ponderando ser preciso levar em conta tamb\u00e9m a competitividade das empresas a\u00e9reas que voam no Brasil.<br><br>Segundo o diretor-presidente da ANAC, que conversou com os CEOs da Azul, Latam e Gol durante o dia de ontem, as duas \u00faltimas argumentaram que incorporaram o modelo da nova tarifa em seus servi\u00e7os em raz\u00e3o de outras companhias low cost que j\u00e1 voam para o Brasil e pa\u00edses vizinhos ofertarem esse tipo de passagem mais b\u00e1sica nos voos internacionais \u2013 que n\u00e3o inclui o direito a uma mala de bordo a ser colocada no compartimento que fica acima dos assentos.&nbsp;<br><br><strong>Conflitos antigos&nbsp;<\/strong><br>Apesar da miss\u00e3o dif\u00edcil de conciliar o que pedem as a\u00e9reas e a vis\u00e3o do Congresso, que historicamente&nbsp;tem sido&nbsp;refrat\u00e1rio&nbsp;aos argumentos dos setor, Faierstein disse que a ANAC vai subsidiar o Parlamento com estudos t\u00e9cnicos para que o objetivo dos congressistas de redu\u00e7\u00e3o do valor das passagens seja atingido.<br><br>\u201cN\u00f3s vamos ajudar na constru\u00e7\u00e3o dessa pauta positiva para sociedade brasileira, para que mais brasileiros voem, para que a gente continue tendo nossa avia\u00e7\u00e3o crescendo, para que a gente tenha mais cidades atendidas. Mas \u00e9 muito importante que n\u00f3s mantenhamos essa competitividade no mercado e que a gente n\u00e3o feche a porta para que outras companhias operem no Brasil\u201d, afirmou o diretor-presidente da ANAC.&nbsp;<br><br>A avalia\u00e7\u00e3o de Faierstein \u00e9 de que \u00e9 poss\u00edvel aproveitar o projeto para \u201cdirimir\u201d todos os conflitos que rondam o assunto da bagagem do setor a\u00e9reo. Desde 2019 o segmento a\u00e9reo convive com a inseguran\u00e7a sobre o que o Congresso far\u00e1 com o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ao sancionar um projeto de lei barrou a previs\u00e3o aprovada pelos parlamentares de despacho gratuito de bagagem que vai no por\u00e3o das aeronaves. O veto nunca foi apreciado, o que significa que o Parlamento pode decidir derrub\u00e1-lo a qualquer momento.&nbsp;<br><br>Indicado e aprovado para o comando da ANAC com apoio da classe pol\u00edtica, inclusive de Hugo Motta, Faierstein tem dito que com di\u00e1logo e comunica\u00e7\u00e3o conseguir\u00e1 sensibilizar o Congresso em torno das \u201cdores\u201d do setor a\u00e9reo, que argumenta enfrentar custos alt\u00edssimos para operar no Brasil, maior parte deles dolarizado, o que se reflete no valor das passagens a\u00e9reas.&nbsp;<br><br>Questionado se essa aproxima\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria come\u00e7ado com o p\u00e9 esquerdo, diante do movimento de Motta, o diretor-presidente da ag\u00eancia rejeitou a avalia\u00e7\u00e3o. Para isso, relatou que, antes de anunciar que pautaria a urg\u00eancia do projeto, o presidente da C\u00e2mara ligou antes ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a ele para antecipar o que faria.&nbsp;<br><br>\u201cJustamente \u00e9 a prova que n\u00f3s estamos sim com essa ponte. E antes mesmo do comunicado vir a p\u00fablico, a gente j\u00e1 tinha conversado com as companhias a\u00e9reas (\u2026) Ent\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, isso prova que o nosso di\u00e1logo com o Congresso est\u00e1 mais forte do que nunca e, repito, o presidente Hugo abriu essa possibilidade de conversarmos\u201d, respondeu Faierstein.&nbsp;<br><br><strong>Of\u00edcio com pedido de informa\u00e7\u00f5es&nbsp;<\/strong><br>O plano da ANAC \u00e9 municiar o Legislativo no projeto a partir de informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o coletadas da Azul, Latam e Gol. Na quinta-feira (16), a ag\u00eancia disparou of\u00edcios para as companhias pedindo dados sobre como elas est\u00e3o prestando o servi\u00e7o de bagagem e as cobran\u00e7as realizadas. A ANAC quer entender, por exemplo, como essa tarifa b\u00e1sica ofertada&nbsp;pode ou n\u00e3o gerar pre\u00e7os mais acess\u00edveis para quem n\u00e3o tem interesse em levar uma mala de bordo no voo.&nbsp;<br><br>\u201cTodas as companhias a\u00e9reas se mostraram sens\u00edveis ao di\u00e1logo, elas expuseram as suas dores\u201d, afirmou. Perguntando se a proibi\u00e7\u00e3o proposta no PL do deputado Da Vit\u00f3ria n\u00e3o pode tornar ainda mais dif\u00edcil a atra\u00e7\u00e3o de novas companhias para o Brasil, Faierstein reconheceu que sim. \u201cN\u00f3s vamos tentar fazer um estudo o mais robusto poss\u00edvel para levar \u00e0 C\u00e2mara\u201d, completou.&nbsp;<br><br><strong>Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Outra avalia\u00e7\u00e3o feita pelo diretor-presidente da ANAC e refor\u00e7ada por mais&nbsp;agentes do setor \u00e9 de que as \u00e1reas precisam melhorar a forma como se comunicam com os passageiros, explicando de forma mais did\u00e1tica o que est\u00e1 incluso no pre\u00e7o das tarifas. \u201cInclusive aqui internamente n\u00f3s estamos estudando um plano de comunica\u00e7\u00e3o para que a gente possa mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o realmente o impacto dessas cobran\u00e7as ou n\u00e3o cobran\u00e7as no valor da passagem a\u00e9rea. Lembrando que esse \u00e9 um tema pacificado na Europa e nos Estados Unidos\u201d, comentou o diretor-presidente da reguladora.&nbsp;<br><br>Procurada pela reportagem, a Gol afirmou que n\u00e3o teria coment\u00e1rios sobre o an\u00fancio de Motta ou sobre o projeto de lei em quest\u00e3o. Mas disse ser importante contextualizar que a medida anunciada pela companhia j\u00e1 \u00e9 praticada por outras empresas, sem qualquer infra\u00e7\u00e3o \u00e0s regras da ANAC.&nbsp;<br><br>\u201cNa \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 14, a GOL colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma nova op\u00e7\u00e3o de tarifa com o nome Basic, com a proposta de oferecer uma tarifa mais acess\u00edvel em viagens para destinos internacionais. Os Clientes que escolherem essa tarifa poder\u00e3o levar na cabine apenas uma bolsa ou uma mochila (item pessoal) de at\u00e9 10 kg, nas medidas m\u00e1ximas de 32 cm (largura) x 22 cm (altura) x 43 cm (profundidade) para que seja acomodada debaixo do assento \u00e0 frente. A tarifa Basic s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel para viagens com origem em outros pa\u00edses onde a GOL opera e, no Brasil, na rota que parte do Aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, para Montevid\u00e9u, no Uruguai\u201d, informou a companhia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posicionamento Abear<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a Abear (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas) afirmou que a tarifa Basic &#8220;\u00e9 apenas mais uma op\u00e7\u00e3o de tarifa disponibilizada aos consumidores brasileiros e a sua contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente facultativa&#8221;. A associa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que essa modalidade, com um item pessoal incluso \u2013 como mochilas e bolsas \u2013 j\u00e1 \u00e9 oferecida por empresas estrangeiras voando para o Brasil e que &#8220;as demais modalidades de tarifas seguem existindo, sem nenhum tipo de altera\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa modalidade de oferta segue uma pr\u00e1tica j\u00e1 consolidada no mercado a\u00e9reo global e visa criar uma classe de tarifas mais acess\u00edvel para aqueles consumidores que n\u00e3o t\u00eam necessidade de viajar com grandes volumes de bagagem, o que, por consequ\u00eancia, estimula o turismo a\u00e9reo [&#8230;] Independentemente da classe tarif\u00e1ria ou da rota a ser voada, todas as passagens comercializadas hoje por suas associadas na cabine da aeronave tem seus direitos garantidos, previstos pela Resolu\u00e7\u00e3o&nbsp;n\u00ba&nbsp;400&nbsp;da&nbsp;ANAC&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sup>Reportagem atualizada com o posicionamento da Abear (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas).<\/sup><\/em>  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA No comando da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) para reconstruir pontes com o Congresso, como ele mesmo definiu ao assumir a&nbsp;cadeira, o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, ter\u00e1 uma miss\u00e3o trabalhosa para mediar os interesses do setor a\u00e9reo e do Legislativo dentro da nova proposta que emergiu no Parlamento 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