{"id":30095,"date":"2025-10-20T11:01:00","date_gmt":"2025-10-20T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=30095"},"modified":"2025-10-21T09:37:20","modified_gmt":"2025-10-21T12:37:20","slug":"ferrovias-antt-prepara-acoes-de-fiscalizacao-e-preve-novidades-no-saff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrovias-antt-prepara-acoes-de-fiscalizacao-e-preve-novidades-no-saff\/","title":{"rendered":"Ferrovias: ANTT prepara a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prev\u00ea novidades no SAFF"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e projetos em andamento que est\u00e3o em linha com as <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-recomenda-a-antt-melhorias-na-fiscalizacao-de-ferrovias-concedidas\/\">recomenda\u00e7\u00f5es<\/a> expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) na semana passada, quando o \u00f3rg\u00e3o de controle externo chamou aten\u00e7\u00e3o para lacunas normativas\u00a0e de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da reguladora no setor de ferrovias. Uma das frentes \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o das regras do ISF (\u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria), cuja nova instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada at\u00e9 dezembro.\u00a0<br><br>Na proposta, que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o pela ANTT, ser\u00e1 abordado o RASF (Relat\u00f3rio de Acompanhamento do N\u00edvel de Satura\u00e7\u00e3o da Ferrovia), com foco na uniformiza\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o do ISF e na defini\u00e7\u00e3o de procedimentos para recep\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dos dados, informou a reguladora \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Medidas e penalidades aplic\u00e1veis em caso de inconformidades persistentes tamb\u00e9m ser\u00e3o tratadas na norma.\u00a0<br><br>O tema do ISF \u00e9 relevante para o segmento por representar um gatilho de quando novos investimentos precisam ser feitos a fim de aumentar a capacidade das ferrovias concedidas. Na regulamenta\u00e7\u00e3o do assunto, a ANTT deve prever que, quando o ISF\u00a0atingir 80%, a ag\u00eancia notificar\u00e1 a concession\u00e1ria para que apresente an\u00e1lise t\u00e9cnica da evolu\u00e7\u00e3o da satura\u00e7\u00e3o, com base em dados hist\u00f3ricos dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Pela legisla\u00e7\u00e3o, esse indicador precisa ser mantido em n\u00edvel inferior a 90%.<br><br>Como mostrou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o TCU apontou haver um subaproveitamento das informa\u00e7\u00f5es geradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANTT sobre o RAA (Relat\u00f3rios de Acompanhamento Anual) \u2013 idealizado para fornecer informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre as condi\u00e7\u00f5es da malha ferrovi\u00e1ria (infraestrutura e investimentos obrigat\u00f3rios), al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de recursos na ferrovia concedida. O RASF, que trata do n\u00edvel de satura\u00e7\u00e3o, \u00e9 parte dos relat\u00f3rios tem\u00e1ticos que comp\u00f5em o RAA de cada concess\u00e3o.\u00a0<br><br>A ANTT tamb\u00e9m informou que est\u00e1 desenvolvendo um &#8220;Sistema de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Documental Inteligente&#8221;, que visa padronizar e automatizar a an\u00e1lise de relat\u00f3rios, como o RAPI (Relat\u00f3rio de Acompanhamento do Plano de Investimentos) e o RAIF (Relat\u00f3rio de Acompanhamento da Infraestrutura Ferrovi\u00e1ria).<br><br>Segundo a reguladora, o sistema vai identificar n\u00e3o conformidades e inconsist\u00eancias, classificando-as por risco e urg\u00eancia, e se integrar\u00e1 diretamente ao SAFF (Sistema de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Transporte Ferrovi\u00e1rio), estabelecendo um fluxo de trabalho \u201cformal e eficiente para o tratamento das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas concession\u00e1rias\u201d. Outro foco est\u00e1 em padronizar o envio e o formato dos dados que comp\u00f5em o RAA, complementou o \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<br><br>Ainda na tem\u00e1tica do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Anual das ferrovias, a ANTT destacou a Portaria SUFER 5, de 2025, que estabeleceu o procedimento de habilita\u00e7\u00e3o, pela ag\u00eancia, de empresas especializadas independentes para a elabora\u00e7\u00e3o do RAA, prevendo a perda de habilita\u00e7\u00e3o em caso de falhas graves e reiteradas.<br><br>\u201cEssa medida eleva o padr\u00e3o de qualidade do insumo e cria incentivos \u00e0 conformidade. Os atos normativos ser\u00e3o consolidados no Regulamento das Outorgas Ferrovi\u00e1rias (ROF5), em cap\u00edtulo espec\u00edfico de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penaliza\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o para 2027\u201d, respondeu o \u00f3rg\u00e3o.<br><br><strong>Solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas<\/strong><br>Entre as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo TCU na semana passada, o tribunal sugeriu que a reguladora implemente solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para o registro e a an\u00e1lise digital de informa\u00e7\u00f5es de campo, a exemplo do uso de aplicativos, georreferenciamento, intelig\u00eancia artificial e atualiza\u00e7\u00e3o do SAFF.<br><br>Segundo a ag\u00eancia, hoje j\u00e1 h\u00e1 um\u00a0projeto Macro de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica em conson\u00e2ncia com essa recomenda\u00e7\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es, que devem ser conclu\u00eddas em dois anos, est\u00e1 o desenvolvimento do aplicativo Sistema Mobile de Apoio \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos em campo, com formul\u00e1rios georreferenciados e relat\u00f3rios automatizados; o uso de drones RTK, que ampliar\u00e3o a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas cr\u00edticas; e o uso de IA (Intelig\u00eancia Artificial) para comparar as imagens de alta resolu\u00e7\u00e3o, detectando defeitos e invas\u00f5es, direcionando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de monitorar o progresso f\u00edsico-financeiro de obras e investimentos, \u201cgarantindo maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia\u201d.<br><br>Ainda est\u00e1 na lista \u2013 mas com previs\u00e3o de ser conclu\u00eddo em mais de dois anos \u2013 a moderniza\u00e7\u00e3o do SAFF, que se tornar\u00e1 uma plataforma unificada, com pain\u00e9is gerenciais e mapas interativos. \u201cAl\u00e9m destas a\u00e7\u00f5es, a ANTT faz uso estrat\u00e9gico de dados operacionais e prev\u00ea que o SAFF modernizado centralizar\u00e1 diversas fontes de dados, incluindo os operacionais dos CCOs, como recomendado pelo TCU\u201d, afirmou a ag\u00eancia.<br><br><strong>Dispers\u00e3o tarif\u00e1ria<\/strong><br>Outro apontamento feito pela corte de contas foi em rela\u00e7\u00e3o ao limite de dispers\u00e3o tarif\u00e1ria dos contratos. A regra imp\u00f5e a necessidade de a concession\u00e1ria praticar somente valores de transporte de um determinado intervalo, ainda que seu valor m\u00e1ximo seja inferior ao teto da tarifa. Os t\u00e9cnicos do TCU\u00a0conclu\u00edram, contudo, que a previs\u00e3o n\u00e3o \u00e9 capaz de garantir um tratamento ison\u00f4mico dos usu\u00e1rios, e portanto precisaria ser aprimorada.<br><br>Sobre esse ponto, a ANTT afirmou que, apesar do quadro de pessoal reduzido, desenvolveu uma ferramenta pr\u00f3pria em Power BI que otimiza a coleta e an\u00e1lise de dados, identificando tarifas acima do teto ou fora do limite de dispers\u00e3o com maior agilidade e precis\u00e3o.<br><br>Atualmente, cinco processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o abrangem todas as concession\u00e1rias com previs\u00e3o contratual do mecanismo. \u201cA ag\u00eancia, seguindo a abordagem de regula\u00e7\u00e3o responsiva, estabeleceu um prazo para que as concession\u00e1rias sanem eventuais irregularidades antes de aplicar san\u00e7\u00f5es\u201d, explicou a ANTT, segundo quem, com a nova ferramenta e os processos em andamento, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 se estruturando para dar publicidade aos resultados apurados em tempo h\u00e1bil.<br><br>\u201cA futura vers\u00e3o do SAFF tamb\u00e9m vai incorporar c\u00e1lculos e an\u00e1lises da dispers\u00e3o tarif\u00e1ria, agilizando o fluxo de informa\u00e7\u00f5es e promovendo ainda mais transpar\u00eancia\u201d, complementou.\u00a0<br>\u00a0<br>A ag\u00eancia ainda afirmou que promoveu um refor\u00e7o de pessoal, incorporando novos profissionais do Direito dedicados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do setor. \u201cAs a\u00e7\u00f5es descritas, muitas delas j\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado, demonstram o objetivo de aprimorar continuamente a regula\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio no Brasil, garantindo uma infraestrutura mais segura e servi\u00e7os de maior qualidade para toda a sociedade. A Ag\u00eancia considera as orienta\u00e7\u00f5es do TCU como valiosas contribui\u00e7\u00f5es para o fortalecimento de sua atua\u00e7\u00e3o como entidade reguladora\u201d, finalizou a ANTT.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e projetos em andamento que est\u00e3o em linha com as recomenda\u00e7\u00f5es expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) na semana passada, quando o \u00f3rg\u00e3o de controle externo chamou aten\u00e7\u00e3o para lacunas normativas\u00a0e de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte 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