{"id":30306,"date":"2025-10-22T09:30:00","date_gmt":"2025-10-22T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=30306"},"modified":"2025-10-22T14:29:24","modified_gmt":"2025-10-22T17:29:24","slug":"decisao-contra-emprestimos-deve-aumentar-endividamento-da-enel-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/decisao-contra-emprestimos-deve-aumentar-endividamento-da-enel-rj\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o contra empr\u00e9stimos deve aumentar endividamento da Enel RJ"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) desta ter\u00e7a-feira (21) de negar \u00e0 Enel Rio de Janeiro o refinanciamento de empr\u00e9stimos contra\u00eddos pela companhia com empresas do mesmo grupo deve aumentar o endividamento da distribuidora, avaliam especialistas ouvidos pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA.\u00a0<\/strong><br><br>Os m\u00fatuos (como s\u00e3o conhecidas essas opera\u00e7\u00f5es) totalizaram R$ 5,8 bilh\u00f5es, mas, segundo a Enel, o pedido de refinanciamento em especial era necess\u00e1rio para o montante de R$ 2,8 bilh\u00f5es. Duas alternativas foram elencadas para cobrir essa d\u00edvida: 1) a busca do refinanciamento no mercado financeiro; e 2) a realiza\u00e7\u00e3o de aportes dos acionistas na distribuidora.\u00a0<br><br>A primeira alternativa levar\u00e1 a opera\u00e7\u00f5es que exigem garantias financeiras e maiores juros, sendo mais onerosa que a celebra\u00e7\u00e3o de m\u00fatuos. A pr\u00f3pria companhia j\u00e1 apresentou os comparativos \u00e0 ANEEL ao longo do processo para justificar os empr\u00e9stimos dentro do mesmo grupo. J\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de aporte para reduzir o endividamento pode ser vista como uma opera\u00e7\u00e3o de risco pelos acionistas da companhia, pondera uma fonte.\u00a0<br><br>\u201cPor que os acionistas preferiram essa opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos antes? Acredito que eles veriam muito risco [no aporte]. Talvez tenham \u2018guardado na manga\u2019 para um cen\u00e1rio como o atual, mais cr\u00edtico, em que os m\u00fatuos fossem negados. Mas talvez tamb\u00e9m n\u00e3o tenham recursos&#8221;, avaliou um interlocutor.\u00a0<br><br><strong>Renova\u00e7\u00e3o<\/strong><br>H\u00e1 diferentes interpreta\u00e7\u00f5es sobre as consequ\u00eancias da decis\u00e3o da ANEEL para a distribuidora. Sob anonimato, um especialista avalia que a negativa influenciar\u00e1 diretamente no processo de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Enel Rio de Janeiro. \u201cO n\u00edvel de endividamento da empresa \u00e9 consider\u00e1vel para uma concession\u00e1ria que est\u00e1 discutindo a renova\u00e7\u00e3o. Um dos fatores, inclusive, que vai ser utilizado contra a Enel na resolu\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es \u00e9 justamente o n\u00edvel de endividamento dela perante o mercado. E pode ser que isso seja um fator de complexidade&#8221;, disse.\u00a0<br><br>Outro interlocutor consultado pondera, no entanto, que o n\u00edvel de alavancagem da d\u00edvida da Enel Rio seria \u201cum dos menores\u201d das distribuidoras no pa\u00eds. \u201cPrimeiro, a companhia vai buscar no mercado [o refinanciamento dos contratos]. O que n\u00e3o falta no grupo \u00e9 dinheiro, \u00e9 pujan\u00e7a financeira, \u00e9 a segunda maior empresa de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil\u201d, afirmou.<br><br><strong>Penalidades<\/strong><br>A decis\u00e3o da diretoria tamb\u00e9m determina que os contratos de m\u00fatuos sejam investigados pela SFF (Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira) para averiguar se foram firmados sem aval da reguladora. As poss\u00edveis conclus\u00f5es desse processo tamb\u00e9m variam.<br><br>Uma fonte do setor argumenta que a empresa teve uma interpreta\u00e7\u00e3o \u201carrojada&#8221; sobre o endividamento dentro do n\u00edvel regulat\u00f3rio e que, por isso, n\u00e3o precisaria pedir autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 ANEEL. Mas a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada pela SFF, que avalia que a empresa acumula d\u00edvidas desde 2018, explicou o especialista. Para ele, a partir da fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 tanto ser emitida uma penalidade financeira para a empresa, quanto levar a uma discuss\u00e3o sobre caducidade \u2013 a pena mais alta que pode ser aplicada pela ANEEL.<br><br>Algumas fontes lembram o caso da Amazonas Energia, cuja recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade surgiu de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da SFF. Mas outros interlocutores avaliam um eventual processo desse tipo como \u201cdesproporcional\u201d. Outra penalidade caso a SFF encontre irregularidades nos m\u00fatuos\u00a0seria obrigar a distribuidora a desfazer os empr\u00e9stimos ainda ativos, o que teria impactos econ\u00f4micos.\u00a0<br><br>A diretoria enviou o processo \u00e0 CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) para apurar eventual erro em comunicado ao mercado sobre a data de vencimento de um dos empr\u00e9stimos. Um dos especialistas consultados compreende que a empresa teve como respaldo o \u201cm\u00fatuo m\u00e3e&#8221;, que seria a primeira opera\u00e7\u00e3o autorizada pela reguladora e que n\u00e3o trataria de um erro grave que pudesse levar a maiores penalidades na distribuidora.\u00a0<br><br>Durante a discuss\u00e3o do processo na ANEEL, o diretor de Regula\u00e7\u00e3o da Enel, Hugo Lamin, afirmou que os empr\u00e9stimos discutidos neste processo foram feitos dentro da regula\u00e7\u00e3o vigente. Segundo ele, a negativa do pedido \u00e9 contr\u00e1ria ao objetivo de garantir sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira da concess\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o dos m\u00fatuos levaria a uma economia m\u00ednima de R$ 52,8 milh\u00f5es para a empresa. O argumento \u00e9 refor\u00e7ado por um dos especialistas ouvidos pela reportagem, que entende que a autoriza\u00e7\u00e3o para o refinanciamento dos contratos estaria dentro dos princ\u00edpios de efici\u00eancia regulat\u00f3ria.\u00a0<br><br>A Enel Brasil publicou um\u00a0<a href=\"https:\/\/www.rad.cvm.gov.br\/ENET\/frmExibirArquivoIPEExterno.aspx?NumeroProtocoloEntrega=1434592\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fato relevante<\/a>\u00a0na noite de ter\u00e7a-feira (21) afirmando que sempre conduziu as atividades e neg\u00f3cios da companhia &#8220;em conformidade com os princ\u00edpios de governan\u00e7a e transpar\u00eancia&#8221;.<br><br>&#8220;Os contratos de empr\u00e9stimos s\u00e3o celebrados e foram corretamente divulgados em observ\u00e2ncia \u00e0s normas legais e regulamentares aplic\u00e1veis&#8221;, disse. A companhia disse, ainda, que &#8220;vai avaliar poss\u00edveis alternativas financeiras para viabilizar o refinanciamento e reperfilamento dos m\u00fatuos&#8221;.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA A decis\u00e3o da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) desta ter\u00e7a-feira (21) de negar \u00e0 Enel Rio de Janeiro o refinanciamento de empr\u00e9stimos contra\u00eddos pela companhia com empresas do mesmo grupo deve aumentar o endividamento da distribuidora, avaliam especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA.\u00a0 Os m\u00fatuos 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