{"id":30313,"date":"2025-10-22T12:00:00","date_gmt":"2025-10-22T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=30313"},"modified":"2025-10-24T07:52:07","modified_gmt":"2025-10-24T10:52:07","slug":"bagagem-de-mao-projeto-pode-inviabilizar-chegada-de-novas-companhias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/bagagem-de-mao-projeto-pode-inviabilizar-chegada-de-novas-companhias\/","title":{"rendered":"Bagagem de m\u00e3o: Projeto pode inviabilizar chegada de novas companhias"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados deu mais um passo, nesta ter\u00e7a-feira (21), para avan\u00e7ar na proibi\u00e7\u00e3o de companhias a\u00e9reas cobrarem pela bagagem de bordo, com aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia do\u00a0PL (Projeto de Lei) 5.041\/2025<\/a>. Entrou no radar ainda o risco de a proposta acabar incorporando o retorno da veda\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo despacho das malas, tema revolto no Congresso desde 2022.\u00a0

Encampado no Parlamento pelo apelo popular, o pacote, se aprovado, deve inviabilizar a chegada de novas companhias no Brasil, especialmente das que operam como ultra low cost \u2013 em que a cobran\u00e7a por servi\u00e7os adicionais \u00e9 o\u00a0cora\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cio, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas do tema. A previs\u00e3o \u00e9 de que o m\u00e9rito do texto seja votado pelos deputados na pr\u00f3xima semana.\u00a0

QAV (querosene de avia\u00e7\u00e3o) caro, alto \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o e novos custos que se avizinham com a reforma tribut\u00e1ria e a inseguran\u00e7a sobre a cobran\u00e7a envolvendo a bagagem levada pelo passageiro se s\u00e3o\u00a0os motivos apontados por empresas que, embora tenham interesse no mercado brasileiro, at\u00e9 hoje n\u00e3o se instalaram aqui para operar voos dom\u00e9sticos.\u00a0

Entre especialistas, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o movimento da C\u00e2mara, embora embalado pelo discurso de defesa de passagens mais baratas, vai na contram\u00e3o disso. Na pr\u00e1tica, a proibi\u00e7\u00e3o pela cobran\u00e7a da mala de bordo ou despachada, ao inviabilizar a chegada de novas empresas, mant\u00e9m o mercado nacional concentrado em tr\u00eas companhias, reduzindo a competi\u00e7\u00e3o nas rotas \u2013 concorr\u00eancia que, como estudos da pr\u00f3pria ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) j\u00e1 indicaram, ajuda na redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.\u00a0

Nos \u00faltimos anos, aeroportos passaram a receber voos de empresas low cost que operam trechos internacionais, mas o pleito por mais concorr\u00eancia na avia\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica continua sem resposta. Assim, a oferta nacional fica concentrada\u00a0em Gol, Azul e Latam.

No caso das rotas internacionais, \u00e9\u00a0justamente em raz\u00e3o da entrada de mais empresas que\u00a0Gol e Latam \u2013 essa \u00faltima h\u00e1 mais tempo \u2013 decidiram ofertar uma nova op\u00e7\u00e3o de tarifa em voos para fora que n\u00e3o contempla\u00a0a bagagem de bordo.\u00a0

Como companhias low cost ofertam essa modalidade, seus pre\u00e7os se tornam\u00a0mais competitivos, fazendo com que as a\u00e9reas nacionais\u00a0precisem acompanhar o modelo. Uma fonte do setor explica que, mesmo n\u00e3o sendo uma mudan\u00e7a t\u00e3o relevante no pre\u00e7o da passagem, a diferen\u00e7a j\u00e1 \u00e9 sens\u00edvel para a companhia ficar bem posicionada, por exemplo, em sites de busca por passagens.\u00a0

Relator do PL 5.041, o deputado Neto Carletto (Avante-BA) disse nesta ter\u00e7a a jornalistas que avalia manter a possibilidade de cobran\u00e7a pela bagagem de bordo nos voos internacionais justamente em raz\u00e3o desse cen\u00e1rio. Por outro lado, ele disse j\u00e1 estar certo de que haver\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o nas rotas nacionais. A avalia\u00e7\u00e3o entre quem negocia um texto menos prejudicial aos modelos de neg\u00f3cio do setor a\u00e9reo \u00e9 de que a postura do relator j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o.\u00a0

Por outro lado, mesmo que as a\u00e9reas hoje j\u00e1 n\u00e3o pratiquem uma tarifa sem bagagem de bordo em voos nacionais, n\u00e3o ter essa op\u00e7\u00e3o no futuro, por decis\u00e3o do Congresso, barrar\u00e1 a atividade ultra low cost em rotas dom\u00e9sticas. As companhias que j\u00e1 operam continuar\u00e3o praticando os mesmos pre\u00e7os \u2013 e sem novos concorrentes.\u00a0

Bagagem despachada<\/strong>
Carletto disse ainda que, por ora, seu relat\u00f3rio est\u00e1 focado nas regras para a bagagem de m\u00e3o. Mas ele n\u00e3o descartou que o tema do despacho acabe inclu\u00eddo no texto a pedido de lideran\u00e7as. \u201cHouve sugest\u00e3o hoje de um l\u00edder j\u00e1 de incluir um destaque para voltar a quest\u00e3o da gratuidade das bagagens despachadas. Estamos fazendo essa avalia\u00e7\u00e3o dessa semana para a pr\u00f3xima para ver se inclui no texto ou n\u00e3o essa quest\u00e3o.\u00a0Mas a princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9 objeto do projeto\u201d, disse o deputado ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes em que os parlamentares sacramentaram a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia do projeto.

O tema das bagagens despachadas foi inclusive citado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia. Em busca de pautas populares para se recuperar da crise de imagem desde a PEC da Blindagem, Motta afirmou que o Congresso n\u00e3o delibera sobre o veto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a h\u00e1 muitos anos, e que durante esse per\u00edodo a promessa de passagens mais baratas n\u00e3o se concretizou.\u00a0

\u201cAqui aprovamos projeto que impedia cobran\u00e7a da bagagem despachada, e esse projeto foi vetado, sob argumento de que essa cobran\u00e7a viria para ajudar na diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das bagagens. O que aconteceu foram passagens cada vez mais caras. Querer cobrar tamb\u00e9m pela bagagem de m\u00e3o eu penso que essa Casa n\u00e3o vai concordar\u201d, afirmou Motta.

Reuni\u00f5es com ANAC e Abear<\/strong>
O relator do PL 5.041 pretende se reunir hoje com o presidente da ANAC, Tiago Faierstein. \u00c0 tarde, o encontro ser\u00e1 no gabinete de Hugo Motta junto da Abear (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas) e alguns l\u00edderes, segundo ele.\u00a0

Questionado sobre a preocupa\u00e7\u00e3o de que empresas low cost sejam inviabilizadas no Brasil com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, Cartello respondeu apenas\u00a0que a ANAC se comprometeu a apresentar um estudo que ser\u00e1 avaliado pelos parlamentares. Ele explicou tamb\u00e9m que pretende, no relat\u00f3rio, prever a cria\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es para as classes de bagagem, tema que hoje tem alguns crit\u00e9rios definidos pelas pr\u00f3prias a\u00e9reas e acaba causando d\u00favida entre os passageiros, disse.

\u201cAs empresas operam em aeronaves diferentes, mas a gente quer tentar chegar num consenso que defina uma regra geral que possa, de certa forma, atender ao consumidor e atender tamb\u00e9m as empresas\u201d, afirmou o parlamentar.\u00a0

Ele comentou tamb\u00e9m que vai sugerir a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para debater o transporte a\u00e9reo no Brasil, que discuta desde reclama\u00e7\u00f5es sobre atrasos at\u00e9\u00a0o endividamento alto das companhias. \u201cCada vez mais as pessoas est\u00e3o viajando, com valores mais altos, e a gente n\u00e3o entende o porqu\u00ea de tanto endividamento\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A C\u00e2mara dos Deputados deu mais um passo, nesta ter\u00e7a-feira (21), para avan\u00e7ar na proibi\u00e7\u00e3o de companhias a\u00e9reas cobrarem pela bagagem de bordo, com aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia do\u00a0PL (Projeto de Lei) 5.041\/2025. 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