{"id":30684,"date":"2025-10-27T11:00:00","date_gmt":"2025-10-27T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=30684"},"modified":"2025-10-28T12:18:13","modified_gmt":"2025-10-28T15:18:13","slug":"pl-de-portos-maia-diz-que-nao-quer-revogar-lei-de-2013-e-votacao-esfria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pl-de-portos-maia-diz-que-nao-quer-revogar-lei-de-2013-e-votacao-esfria\/","title":{"rendered":"PL de Portos: Maia diz que n\u00e3o quer revogar lei de 2013 e vota\u00e7\u00e3o esfria"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o especial criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 733\/2025<\/a>, que altera a legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, d\u00e1 indicativos de que pode optar por n\u00e3o revogar a lei de 2013, priorizando reformula\u00e7\u00f5es no texto em vez da substitui\u00e7\u00e3o integral da 12.815\/2013. Ao menos esse \u00e9 o encaminhamento sinalizado pelo deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), relator do projeto, nas \u00faltimas semanas. Especialistas do setor e a pr\u00f3pria ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) t\u00eam feito alertas para os riscos de uma revoga\u00e7\u00e3o total do texto aprovado h\u00e1 doze anos, como prop\u00f5e o PL 733, pelo potencial de deixar um v\u00e1cuo na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor portu\u00e1rio.\u00a0

Recentemente, Maia pediu ajuda do deputado e ex-ministro de Portos, Le\u00f4nidas Cristino (PDT-CE), para construir essa nova alternativa. Desde a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial, Le\u00f4nidas tem recha\u00e7ado a ideia de revogar a lei de 2013. Para ele, o atual texto que regula o setor portu\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 obsoleto.\u00a0

Outro term\u00f4metro sobre o andamento da proposta indica que a delibera\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o tem grandes chances de ficar para 2026 \u2013 ano eleitoral, o que adiciona um grau ainda maior de incerteza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0mat\u00e9ria, que, se aprovada na C\u00e2mara, ainda precisar\u00e1 ser\u00a0avaliada pelo Senado. A avalia\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada com a audi\u00eancia p\u00fablica promovida na \u00faltima quarta-feira (22), marcada por embates entre os sindicatos e o setor privado. Durante o encontro, Maia pediu que as classes que ser\u00e3o atingidas pelo projeto negociem e levem um resultado concreto \u00e0 comiss\u00e3o.

Representantes de associa\u00e7\u00f5es e integrantes da antiga Ceportos \u2013 comiss\u00e3o de juristas que elaborou o texto em 2024 na C\u00e2mara \u2013 afirmaram \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que o \u00faltimo encontro foi \u201cum banho de \u00e1gua fria\u201d. Antes mesmo de o clima esquentar na comiss\u00e3o, o relator j\u00e1 tinha apontado que parte dos trabalhadores estava insatisfeita com o acordo fechado entre o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) e federa\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias em setembro e, que, portanto, o assunto deveria ser revisto.

Pontas soltas\u00a0<\/strong>
Como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, al\u00e9m da quest\u00e3o trabalhista, Maia j\u00e1 externou preocupa\u00e7\u00f5es com os prazos de arrendamento portu\u00e1rio propostos no texto e tamb\u00e9m sobre o esvaziamento de compet\u00eancias do MPor sugerido no PL 733.

Com a sinaliza\u00e7\u00e3o do relator de que o enxugamento de pap\u00e9is do minist\u00e9rio \u2013 com a transfer\u00eancia de algumas de suas atribui\u00e7\u00f5es \u00e0 ANTAQ e \u00e0s autoridades portu\u00e1rias \u2013 configura um \u201cv\u00edcio de iniciativa\u201d, uma fonte da c\u00fapula do MPor afirmou reservadamente \u00e0 reportagem que \u201cn\u00e3o h\u00e1 mais o que apresentar\u201d por parte da pasta.

Durante discurso feito no leil\u00e3o da concess\u00e3o do canal de acesso de Paranagu\u00e1, realizado na quarta-feira (22), o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, aproveitou a oportunidade para exaltar a lei de 2013. \u201c\u00c9 interessante observar que, neste momento em que a Lei dos Portos est\u00e1 sendo atacada, nos dez anos anteriores \u00e0 lei foram firmados apenas 21 contratos, e agora s\u00e3o dez anos e 70 contratos, o que mostra a for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse, sob aplausos.

Apesar das incertezas sobre o futuro do PL 733\/2025, a c\u00fapula da comiss\u00e3o tem planejado visitas t\u00e9cnicas a portos estrangeiros. O pr\u00f3ximo destino ser\u00e1 o porto de Xangai, na China. O presidente do colegiado, Murilo Galdino (Republicanos-PB), e o relator j\u00e1 est\u00e3o confirmados para a viagem, que deve durar cerca de dez dias.

Incerteza em ano eleitoral<\/strong>
A percep\u00e7\u00e3o de quem articula nos bastidores da proposta \u00e9 de que o texto n\u00e3o ser\u00e1 votado neste ano. As \u00faltimas sinaliza\u00e7\u00f5es do relator t\u00eam desanimado os entusiastas da mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. Alguns reconhecem que o texto est\u00e1 com muitas pontas soltas, o que tem aberto espa\u00e7o para cr\u00edticas.

Outros afirmam que n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para a vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os parlamentares precisam fazer as visitas t\u00e9cnicas aos portos e que Galdino vai pedir a prorroga\u00e7\u00e3o do colegiado, o que resultaria em mais 20 reuni\u00f5es. Como o ano de 2026 \u00e9 marcado pelas elei\u00e7\u00f5es, alguns membros da comiss\u00e3o apontam que n\u00e3o ser\u00e1 um bom momento para votar medidas que desagradam os trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A comiss\u00e3o especial criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 733\/2025, que altera a legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, d\u00e1 indicativos de que pode optar por n\u00e3o revogar a lei de 2013, priorizando reformula\u00e7\u00f5es no texto em vez da substitui\u00e7\u00e3o integral da 12.815\/2013. 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